Nível de transparência obteve nota B; meta da gestão municipal é chegar a nota A

O Portal da Transparência da Prefeitura de Davinópolis, de acordo com o relatório de fiscalização e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), obteve nota B, ou seja, 8.56 pontos. Resultado é avaliado de forma positiva pelo prefeito Raimundo Coquinho. “Vamos trabalhar para chegar até o final deste ano a pontuação 9, elevando para categoria A”, reiterou.

Medida cumpre Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais da transparência das prefeituras do Maranhão. “Considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (exigibilidade), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência B”, explica José Soares Carvalho, auditor estadual de controle externo do TCE-MA. 

O parecer analisou o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos da Prefeitura de Davinópolis, através do site do Portal da Transparência, que torna pública as informações prioritárias, institucionais sobre suas receitas e despesas, além de convênios, acordos e ajuste. 

“Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados”, diz a nota.