Um edital recentemente publicado pela Prefeitura tem gerado questionamentos ao prever um investimento de R$ 6.298.262,92 para serviços de pavimentação em bloquete. O valor, considerado elevado, chamou atenção principalmente pela falta de detalhamento técnico das obras previstas.

De acordo com o documento, não há especificação clara sobre quais ruas serão contempladas, tampouco informações completas sobre os serviços a serem executados. Além disso, no portal da transparência do município, não foram disponibilizados itens fundamentais como planilha de referência de custos e o projeto básico ou executivo que deu origem à licitação — documentos essenciais para garantir a lisura e o controle social do gasto público.

Especialistas em obras públicas alertam que esse tipo de ausência compromete a transparência do processo e dificulta a fiscalização por parte da população e dos órgãos de controle.

Comparação com valores de mercado

Dados de contratos recentes no Maranhão, inclusive com base em obras executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, mostram que o custo médio de pavimentação com bloquete em obras completas — incluindo base, sub-base, drenagem e meio-fio — costuma variar entre:

R$ 140 a R$ 200 por metro quadrado

O que daria para fazer com R$ 6,2 milhões?

Considerando esse montante, é possível estimar a área que poderia ser pavimentada:

• R$ 120/m² (mais básico): cerca de 52.485 m²

• R$ 150/m² (valor médio): cerca de 41.988 m²

• R$ 180/m² (obra completa): cerca de 34.990 m²

• R$ 200/m² (padrão alto): cerca de 31.491 m²

Os números demonstram que o valor previsto no edital é suficiente para pavimentar uma área significativa. No entanto, sem o detalhamento técnico, não é possível verificar se o custo está compatível com o que será efetivamente executado.

Falta de transparência preocupa

A ausência de informações básicas no edital levanta dúvidas sobre o planejamento da gestão e abre espaço para questionamentos sobre possível sobrepreço ou direcionamento. Em licitações públicas, a clareza dos dados é essencial para assegurar competitividade, economicidade e legalidade.

Diante disso, cresce a expectativa de que órgãos de controle, como tribunais de contas e o Ministério Público, possam acompanhar o caso mais de perto.

Enquanto isso, a população aguarda esclarecimentos sobre onde e como serão aplicados os quase R$ 7 milhões previstos para pavimentação — um investimento que, se bem executado, pode trazer melhorias importantes, mas que exige total transparência na sua aplicação.