Os vereadores entendem que a suspensão por tempo determinado de alguns impostos, pode ajudar a população a passar por esse período terrível de pandemia

Pelos votos da maioria a Câmara Municipal de Imperatriz derrubou os dois vetos do executivo nesta quarta

Na manhã desta quarta-feira (20) em sessão remota com a participação de vereadores presencialmente na Câmara Municipal de Imperatriz, foram colocados em pauta dois projetos que haviam sido apresentados, votados, aprovados e encaminhados para sanção do prefeito Assis Ramos, mas foram vetados: O teste do Pezinho de forma ampliada para toda a rede de saúde do município e a suspensão por período determinado dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os dois projetos são de autoria do vereador Fábio Hernandez e haviam sido aprovados no início da pandemia de covid-19.

O Teste do Pezinho é o diagnóstico de várias enfermidades nos recém-nascidos e de forma ampliada, pode precocemente identificar mais de 30 doenças, para que assim os pais possam antecipadamente buscar tratamento e melhorar a qualidade de vida dessas crianças. Identifica inclusive doenças raras, onde o diagnóstico é muito mais complexo, o que é uma grande necessidade, principalmente para famílias mais carentes.

Já o projeto que pede a suspensão de IPTU e ISSQN é uma forma de contrapartida do município para a população, diante da quantidade de recursos que a prefeitura vem recebendo.

De acordo com o vereador Fábio, tanto a União como o estado suspenderam vários impostos e até os bancos privados estão suspendendo os empréstimos consignados, mas a prefeitura de Imperatriz não deu nenhuma contrapartida para o povo, ou suspendeu os tributos. “Não há compensação alguma, mesmo com o grande volume de recursos vindos do governo federal que o município está recebendo. Essa suspensão se faz necessária porque a maioria do povo está sem trabalhar ou perdeu o emprego. Alguns não tem dinheiro para comprar nem o básico do dia a dia, imagine para estar pagando imposto”, disse o Legislador.

Em votação a Câmara derrubou os vetos por maioria e agora só aguarda a sanção da do presidente da Câmara (José Carlos Soares) para que as leis estejam valendo.

Sidney Rodrigues – ASSIMP

Foto – Fábio Barbosa

Diante uma pandemia que assola o mundo inteiro, paramos para calcular valores que entraram nos cofres públicos do município no período de 2017 à 2020 ( mês corrente) e chegamos ao montante de R$ 14.293.670,45 ( Milhões de Reais) daria para transformar a cidade em referência na saúde pública.

Se a população não abrir os olhos, serão enganados e ludibriados por esses mentirosos e incompetentes que estão há quase quatro anos acabando com a saúde, educação e infraestrutura do município, o que se ver na Prefeitura é amigos do Rei e alguns fantasmas que já foram denunciados por vereadores.

Alô Justiça Federal, cadê vocês? Alô Ministério público, precisa ser feito uma auditoria sobre esses recursos abaixo.

Diante os valores abaixo, existem emendas parlamentares que viraram bufa de alma, ninguém ver. 

R$ 2.893.090,22 2017

R$ 5.348.764,73 2018

R$ 4.802.999,73 2019

R$ 1.248.815,77 2020

Total

R$ 14.293.670,45

FONTE : MINISTÉRIO DA SAÚDE