O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para chamar a atenção das autoridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação dificuldades que os Municípios Maranhenses se encontram por causa das chuvas intensas que estão atingindo inúmeras cidades do Estado do Maranhão. 

Imperatriz

Hildo Rocha destacou que em Imperatriz as chuvas continuam inundando a cidade. O parlamentar ressaltou que além do volume de água ter sido muito grande, acima do normal, a cidade padece por falta de planejamento. 

“Recebi vídeos enviados por moradores da cidade. Realmente, muitas ruas e avenidas de Imperatriz se transformaram em rios, o que mostra também que a drenagem das águas das chuvas é ineficiente porque não fizeram o planejamento adequado. Isso faz com que a população de Imperatriz sofra todo ano, nesse período das chuvas. Em razão da intensidade das chuvas trechos da BR-010, na passagem urbana de Imperatriz, ficaram submersos”, destacou o parlamentar. 

Presidente Juscelino

Hildo Rocha destacou a visita que fez ao Município de Presidente Juscelino, outro Município que também está sofrendo muito por causa das chuvas intensas que caem sobre o Maranhão.

“O Rio Munim subiu 11 metros. O aumento do volume das águas fez com que boa parte da cidade e inúmeros povoados fossem alagados. Juntamente com a vice-prefeita, Irenalva, com o ex-prefeito Afonso e com a vereadora Dora, tivemos a oportunidade de entrar nas ruas alagadas, fui de canoa olhar a situação de ruas e avenidas que estão submersas, casas tomadas pelas águas e famílias em situação de muita dificuldade”, enfatizou o deputado.

Cestas básicas distribuídas pelo ex-prefeito

Hildo Rocha enalteceu o trabalho realizado pelo ex-prefeito Afonso, juntamente com a atual vice-prefeita Irenalva e a vereadora Doralice que objetivando amenizar o sofrimento das famílias afetadas distribuíram alimentos para a população.

“Irenalva, Dora e o Afonso conseguiram, junto com a sociedade e com seus amigos, cestas básicas e mantimentos para essas famílias. Eu disse para a vice-Prefeita que transmitisse ao Prefeito da cidade, Dr. Pedro, que ele pode contar com o apoio do Deputado Hildo Rocha para que possamos socorrer as famílias com recursos financeiros, a exemplo do que fiz em relação a outros municípios. Marajá é um exemplo. O Prefeito Lindomar esteve em Brasília, fomos até o Ministério do Desenvolvimento Social, ele fez o dever de casa e já está recebendo os recursos para ajudar as famílias atingidas e em breve irá receber recursos para reconstruir a cidade que foi devastada”, comentou Hildo Rocha.

Nina Rodrigues

O parlamentar lembrou também da situação de Nina Rodrigues. “Boa parte da sede e alguns povoados estão debaixo d’água. O Prefeito Rodrigues, muito preocupado, conversou comigo, estive com ele várias vezes, nós estamos nos articulando a fim de socorrer as famílias. Eu aqui em Brasília, e ele em São Luís. O Governo do Estado já reconheceu, está vindo a documentação para Brasília e, com fé em Deus, vamos conseguir que o Governo libere recursos para acolher as famílias prejudicadas”, comentou o deputado. 

Trabalho eficiente

Hildo Rocha enalteceu os servidores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Eles orientam os gestores, são atenciosos, prestam um bom trabalho, desde primeiros socorros, distribuição de cestas básicas, até mesmo com recursos para as próprias prefeituras adquirirem as cestas de alimentos, mantimentos, colchonetes, roupas, enfim, tudo aquilo que as pessoas precisam de imediato. Além disso, também ajudam na reconstrução das cidades e limpeza das ruas, porque muitas vezes as ruas ficam cheias de lama, como é o caso de Marajá do Sena. Portanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituída por profissionais competentes e tem realizado um belíssimo trabalho”, elogiou Hildo Rocha.

Encerra-se hoje o prazo final para Janela de descompatibilização de pretensos candidatos às eleições 2022. A sociedade como um todo, está mais participativa e ciente de seus deveres como eleitor e cidadão.

A partir de amanhã teremos informações dos pretensos pré-candidatos.

Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, o município estaria realizando a compra de notas fiscais por meio da construtora vencedora do certame e alugando veículos de apadrinhados políticos com superfaturamento. O caso está sob análise do Ministério Público Federal e diante um escândalo como esse, a sociedade de Açailândia precisa acompanhar de perto esse desmando, caso o MF comprove a veracidade dos fatos, algo precisa ser feito diante suposta fraude no âmbito da saúde.

Alô Prefeito, dinheiro da saúde? O MPF tá na cola!!!.

LOGO ABAIXO, PROTOCOLO DO MPF

ESTREITO – Cumprindo agenda em Brasília nesta terça-feira (29), o prefeito Léo Cunha, realizou importantes reuniões. Uma delas foi com o deputado federal, Hildo Rocha, ocasião em que tratou de demandas para o município de Estreito. 

Em seu gabinete, Hildo Rocha recebeu Léo Cunha e ouviu atentamente suas demandas, inclusive, se comprometendo em levar tais pedidos a frente e dar respostas nos próximos dias. 

“A parceria é fundamental para o município, Hildo Rocha é parceiro da gestão e sempre atende os pedidos quando pode. Na reunião, tratamos de obras e recursos para o município, inclusive em temas sensíveis a infraestrutura”, destacou o chefe do executivo.

O prefeito Leo Cunha, também, esteve com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, onde, na oportunidade tratou de assuntos relevantes, solicitando demandas que em breve serão anunciadas. 

De acordo com Léo “o encontro foi muito produtivo”. Ele discorreu sobre pontos importantes na região na área do Turismo e aproveitou para convidar o Ministro para uma visita ao município de Estreito.

“A viagem segue e importantes parcerias e conquistas serão apresentadas para a população em breve”, finalizou o chefe do executivo.

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De acordo com o diário oficial do órgão ministerial, o município de Porto Franco não atende o órgão e tão pouco cumpre recomendações do Ministério Público do Estado.

A gestão do que se acha DEUS nomeou um advogado (cunhado) que atualmente administra a saúde pública do município e vai de ladeira a baixo. Nesta quarta-feira, 30, o diário oficial do MPMA veiculou o caos que se encontra-se a gestão pífia e sem expressividade nenhuma diante o bem-estar e benefícios para a população isso demonstra a inercia da gestão que atualmente encontra-se no poder.

CONSIDERANDO a recalcitrância da direção do HMAM em prestar as informações requeridas por este órgão ministerial; CONSIDERANDO que as condutas investigadas podem materializar os crimes previstos nos art. 121. 319 e 320, todos do CP, bem como possível ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, IV da LIA, dentre outros porventura demonstrados na presente investigação;

O Ministério Público deixou claro acerca do desmando que se instaurou no município de Porto Franco, mas, segundo informações e vídeos que circulam nas redes sociais, o desmando é bem maior do que aparente ser. Vereadores tem mostrado os milhões que entram nos cofres públicos e a gestão nada tem feito em prol da população a não ser o silêncio.

Quem foi e quem hoje é o Sr. Prefeito Deoclides Macedo, antes era comentado em todo o Estado, atualmente é citado pela sua desastrosa administração e detalhe, vejam o que diz populares da cidade -  “Família Macedo na política não ganha mais” relatos de moradores da cidade de Porto Franco. 

Logo abaixo, portaria do Ministério Público;

No início desta semana, em uma cerimônia com a presença do Deputado Federal André Fufuca (PP) e demais líderes da região, o Deputado Estadual Rildo Amaral assinou sua filiação ao partido Progressistas. O parlamentar que antes compunha o partido Solidariedade, buscará a reeleição com a nova sigla e forte apoio de prefeitos de toda a Região Tocantina.

“A mudança de sigla se deu após o meu antigo partido tomar a decisão de ir por outros caminhos, que divergiam dos meus, como o apoio à candidatura ao governo de Carlos Brandão. O PP me proporciona hoje um bom espaço para atuar a favor do nosso povo, e tenho certeza que fazermos história no Maranhão”, justificou Rildo acompanhado dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Socorro Waquim, Fábio Braga, Leonardo Sá, Helena Duailibe e os ex-secretários de estado, Rogério Cafeteira e Catulé Jr que também se filiaram ao PP na ocasião.

Até fevereiro de 2022 o Progressistas possuía 1.321.621 filiados, sendo o quarto maior do país. Atualmente também é o quarto com mais senadores (junto com o PSDB), o quarto com mais deputados federais, o segundo com mais prefeitos e o segundo com mais vereadores.

O partido, em sua longa história partidária, se empenha em contribuir para a construção de um país moderno e de uma sociedade baseada na dignidade humana, e que seja justa, livre, democrática, pluralista, solidária e participativa.

Assessoria de Comunicação - Brenda Herênio

O blogcarlosdantas veiculou uma matéria no último final de semana onde noticiava uma suposta fraude em contrato licitatório com aluguel de veículos. Diante questionamentos por parte de alguns aliados e bajuladores do prefeito, o blog buscou informações acerca dos veículos registrados em nome da empresa vencedora do certame e PASMEM! A construtora só tem um caminhão 1620, ano 1997 em seu nome.

CNPJ171968080001992 

Denatran – RENAVAM

LYU8705 Tocantinópolis - TO M.BENZ/OF 1620 Azul 1997/1997 17196808000199 Não 

Receita Federal – PJ

BOL SERVICOS E COMERCIO EIRELI CONSTRUCITY 17196808000199 61021198358 MA

A Polícia Federal precisa investigar esse tipo de prática corriqueira em nossa região, “empresas” de sovaco estão celebrando contratos sem ter o objeto ou produto para fornecer, na qual, esse tipo de atitude tipifica diversos crimes contra o erário e proporcionando danos irreparáveis aos municípios e estado.

Conforme a denúncia, o prefeito Aluísio tem amplo conhecimento dos fatos e a empresa supracitada, só fornece a nota fiscal e o prefeito indica quais são os veículos dos apadrinhados a serem locados. Afirmações do denunciante junto ao órgão Ministerial.

O prefeito do município de Senador La Rocque desafiou a justiça em não cumprir ordens judiciais, entre elas; cautelares em desfavor do gestor municipal.

CASO DE RECONDUÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

O ex-prefeito e servidor público concursado, Dário Sampaio não foi reconduzido ao cargo a partir de Janeiro de 2021, causando graves danos financeiros ao município e ao servidor público. Atualmente a decisão de um desembargador, na qual, aponta a recondução do contator efetivo do município. Na qual, o prefeito Bartolomeu continuou descumprindo a medida cautelar, e diante isso poderá acarretar em ;

Algumas implicações decorrentes do descumprimento de decisão judicial, dentre os quais se destacam:
1. Crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal;

2. Improbidade administrativa, por atentar contra os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 11, da Lei Federal 8.429/1992;

3. Intervenção do Estado, nos termos do art. 35, IV, da Constituição Federal.

Dependendo da natureza da ação da qual resultou decisão judicial pode, ainda, o desobediente sofrer busca e apreensão; bloqueio e arresto de bens.

Após uma matéria veiculado por este blog, o prefeito resolveu emitir a portaria do então servidor público concursado, mas, a desobediência já ocorreu, os danos ao município, já ocorreram. O jurídico do servidor público, se acionar um pedido de prisão do então prefeito, possa complicar a situação gestor municipal, que atualmente obtém uma altissíma rejeição diante sua popularidade.

Portaria emitira, após um ano e alguns meses. Após a veiculação da metéria por este blog, foi despachodo no PJE este arquivo.

Uma dica muito importante para municípios que estão com o percentual de pessoal quase no teto. A receita Liquída dos Municípios, por meio de diversos reajustes salariais em 2022, serão obrigados a repassarem e diante o cenário político, diversos municípios possam descumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Prefeituras terão dificuldades em contemplar todos os reajustes aprovados neste ano eleitoral.

O Deputado estadual Fábio Macedo, pré candidato a deputado federal mostrou muita habilidade ao tomar o Partido Podemos do prefeito da capital Eduardo Braide, deverá ser entre os federais mais votados de todo estado do Maranhão, ainda elegerá a nora Nataska Weba que também concorrerá pelo partido Podemos 19.

É ver e conferir.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou a Polícia Federal pelo êxito na Operação Tarrafa, ação que teve como objetivo desbaratar quadrilhas que fraudavam o seguro defeso. 

A fraude era praticada por servidores do INSS e da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura que inseriram indevidamente o nome de pessoas no cadastro de pescadores artesanais que têm o direito de receber o seguro defeso de 4 meses. As pessoas que eram credenciadas de forma fraudulenta dividiam o dinheiro com os integrantes do esquema criminoso. 

“Estão envolvidos presidentes de entidades em defesa dos pescadores, muitas das quais visam apenas cometer fraudes, muitas delas não tem interesse em proteger os pescadores, usam a entidade como balcão, a fim de cometer fraudes no sistema previdenciário. O prejuízo levantado já chega a 2 bilhões de reais, enquanto pescadores que realmente merecem receber o seguro defeso não recebem”, destacou. 

Sistema que deveria evitar fraudes jamais entrou em funcionamento

De acordo com Hildo Rocha, o sistema que o Ministério da Agricultura prometeu colocar em funcionamento, desde o ano passado, a fim de evitar fraudes, nunca entrou em funcionamento.

“Estive com o Secretário da Pesca, que tinha prometido, para o fim de 2020, que haveria um sistema para evitar tais fraudes, mas, infelizmente, o sistema ainda não está funcionando. Com isso, as fraudes vão continuar. Alguns pescadores que têm direito não recebem, mas há comerciantes recebendo, como no Maranhão há empresários que estão recebendo dinheiro do seguro-defeso. Isso é um absurdo! Felizmente a Polícia Federal fez um belíssimo trabalho. Portanto, parabenizo a instituição pela ação que colocou fraudadores do Seguro Defeso na cadeia”, sublinhou Hildo Rocha.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, acaba de ser exonerado do cargo. O general assumiu o comando da estatal em abril de 2021 e vinha enfrentando muitas pressões devido a alta dos combustíveis. Joaquim Luna já teria sido avisado da demissão. O  anúncio deve ser feito ainda nesta segunda-feira (28).

A troca do comando acontece em meio à escalada do preço do petróleo no mundo e, com ela, dos combustíveis vendidos pela Petrobras no Brasil, o que tem incomodado Bolsonaro e sido alvo de crítica do presidente da República.

É a segunda vez que Bolsonaro muda a chefia da estatal em seu mandato. Em fevereiro do ano passado, ele já havia dispensado o então CEO Roberto Castello Branco, também em um momento em que pressões de preço nas bombas de gasolina inflamavam movimentos dos caminhoneiros e prejudicavam sua popularidade junto aos consumidores.

Segundo a Jovem Pan, o economista Adriano Pires, especialista do seto de óleo e gás, é o nome mais cotado para assumir a presidência da Petrobrás. Pires é, atualmente, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Créditos: Jovem Pan e CNN.

A população em meio às redes sociais, se manifestou com uma notas de repúdio em meio cobranças acerca de uma saúde, pela ausência de médicos na unidade básica de saúde.

Em Açailândia tudo é possível e ainda tem “bajuladores” que vão pra cima da população e tentam oprimir quem venha se manifestar e cobrar seus direitos. Alô Ministério Público, saúde é algo prioritário.

PIX - CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

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O blog noticiou no dia 15 de Março ( Leia a matéria ) que o site da prefeitura estaria fora do ar, na qual, um cidadão informou ao blog que o site estaria em manutenção e logo estaria no ar.

Esse tipo de atitude em deixar o site do município fora do ar, demonstra a falta de compromisso e responsabilidade em administrar o erário. Alô Prefeito, a lei da transparência e a lei de acesso a informação, ainda está em vigor. Não é que você seja prefeito que não irá cumpri-la ou você está acima da lei?

Cadê o Ministério Publico, Tribunal de Contas e outros órgãos que venha fiscalizar esse tipo de atitude por parte do Prefeito de Bom Jesus das Selvas – Maranhão.

A Justiça mandou a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, no sudeste do estado, conceder o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério, elevando o salário dos professores para R$ 3.845,63. A informação foi repassada à imprensa pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

A decisão liminar foi proferida pela Justiça no último dia 07 de março de 2022, em uma ação ajuizada pelo sindicato. O processo ainda está com prazo em aberto para que o Município de Porto Alegre possa recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

“O reajuste do piso é um direito legítimo dos professores da educação pública, é necessário que as gestões municipais se comprometam com o seu cumprimento e se atentem para aplicação do reajuste na carreira conforme o plano de carreira”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

Com base na Lei do Piso (n° 11.738/2008), o Governo Federal reajustou em 33,24% o Piso Nacional do Magistério, ou seja, o valor mínimo do salário dos professores. Para 2022, o piso é de R$ 3.845,63 - devendo o pagamento ser retroativo a janeiro.

O prefeito de Porto Alegre do Tocantins é Rennan Nunes Cerqueira (PL).

Conforme dados da Justiça Eleitoral, o Maranhão terá pouco mais de quarenta e cinco mil novos eleitores que votarão pela primeira vez, onde, irão contribuir com a democracia.

O eleitoral é dividido em todo o estado e com base em informações atualizadas até Fevereiro deste ano, contabiliza-se assim;

16 – Anos ( 12.587) Masculino – 5.532 / Feminino – 7.055

17 – Anos ( 32.448) Masculino – 14.802 / Feminino – 17.646

O cenário eleitoral para as eleições deste ano, conta com novos eleitores que contribuirão com o estado democrático de direito.

Fonte: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Os prejuízos causados aos cofres públicos do município de Bom Jesus das Selvas, já contabilizam mais de 25 milhões na gestão do atual prefeito Fernando Coelho.

Dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), informados pela própria prefeitura, e também das folhas enviadas ao Ministério Público Estadual, comprovaram que existem centenas de funcionários que recebem sem trabalhar. Alguns concursados, que sequer moram na cidade há muitos anos, mas, continuam recebendo seus proventos, outros que mesmos concursados, trabalham em empresas privadas(para esses casos, o prefeito contrata outro funcionário, para exercer o cargo do concursado que não trabalha). E pra tornar mais grave a situação, tem gente que nunca sequer pisou na cidade, mas, recebem seus gordos salários todo mês.

Tudo isso para que o prefeito mantenha seus aliados e todo o seu aparato politiqueiro. Prática que já duram longos 06 anos.

Enquanto a população passa fome, sofre por falta de serviços essenciais, principalmente na área de saúde e saneamento básico, o prefeito sem nenhum escrúpulo saqueia e onera as folhas de pagamento, cometendo escancaradamente e escandalosamente diversos crimes entre eles: dano ao erário e crime de improbidade administrativa.

Lembrando que as informações podem ser acessadas através do link do SIOPE.

Fonte: Reprodução / Redes Sociais