Foto: Sindicato de profissionais da educação de Cidelândia / Redes Sociais

Por meio das redes sociais, manifestações por parte de servidores da educação, afirmam que “Realizaremos uma paralisação de advertência”.

O município de Cidelândia já apresenta um início de um colapso administrativo, no fim de mandato de um prefeito reeleito, a qual, busca um sucessor, mas pela forma que está conduzindo a sua gestão, tudo indica que não dará certo.

O sindicato dos professores de Cidelândia, realizou a paralisação e busca a restituição de direitos, onde, eles ( sindicato ) afirmam que foram retirados. O caso ganhou grande repercussão após a veiculação de fotos da assembleia realizada pela classe.

#SUGESTÕES DE PAUTAS PARA VOTAÇÃO - SINDSEPUC

1 - UNIFICAÇÃO DA LUTA DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES.

2 - PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E ATO PÚBLICOJUNTO COM A PARALISAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

3 - CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIDORES EM OPOSIÇÃO A ATUAL GESTÃO.

4 - DIVULGAÇÃO DE UMA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DENUNCIANDO OS DESCASOS DO GESTOR MUNICIPAL COM OS SERVIDORES E COM O SERVIÇO PÚBLICO.

5 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO SETE DE SETEMBRO.

6 - ATO PÚLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA DOS PROFESSORES.

7 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA SERVIDOR PÚBLICO.

8 - CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ARTICULAR O DESBLOQUEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM BRASÍLIA.

A gestão do Prefeito Fernando Teixeira está desandando?

Foto: Redes Sociais

O município de Campestre do Maranhão, recebeu o montante baseado na população de 14.530, no entanto, os dados do IBGE aponta 12.301 em 2023.

Conforme os dados acima, o município recebeu R$1.862.531,72 e após a atualização do censo, o município passará a receber menos recurso e terá sua readequação nos valores repassados.

A prefeitura de Campestre busca um empréstimo para torna um efeito bola de neve, diante a queda de receita, o município terá uma capacidade menor de pagamento, algo que afetará até no pagamento de vereadores.

Foto: Divulgação

Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação sem impedimentos

Em decisão favorável ao Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) concluí que o processo de substituição da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve continuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O documento, publicado nesta quarta-feira (28), pode ser acessado aqui. Dessa maneira, a Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação do contrato com a estatal.  

Segundo o procurador-geral, Daniel Endrigo, a decisão consolida o entendimento do Município de Imperatriz no TJMA de que o juízo competente da questão de nulidade é da justiça da cidade. “Todas as liminares que haviam sido concedidas contra o Município foram feitas por juízes de São Luís, e o TJMA disse que é Imperatriz que deve julgar, na 1ª Vara da Fazenda, que não possui liminar nem para o Município e nem para a Caema”, explica.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, o Município de Imperatriz retoma os trâmites administrativos em relação ao rompimento do contrato com a Caema, sem nenhum impedimento da justiça da capital, centro do poder político do Estado do Maranhão. “Essa é a decisão do desembargador Lourival Serejo, que reconhece a competência do feito ser tratado em Imperatriz, pela 1ª Vara da Fazenda Pública”, comenta.

Ainda de acordo com o secretário, o próximo passo das tratativas de nulidade é uma nova audiência pública, com a apresentação do edital, para que a sociedade tome conhecimento da situação e possa contribuir para o processo de rompimento de contrato. “Agora vamos para a próxima fase, onde mediante o edital, a população vai futuramente auxiliar na escolha da melhor empresa no certâmen público, para realizar o serviço de abastecimento de água e saneamento básico em Imperatriz”, declara.

Ressalta-se a insuficiência que a estatal tem apresentado na prestação do serviço, com a falta de cobertura da rede de esgoto em pelo menos 90% das residências da cidade. “Após o Marco Regulatório, que determina um prazo a ser estabelecido, onde 90% das casas tem que ter o abastecimento de água e mais de 90% tem que ter a rede de tratamento de esgoto, e a cidade de Imperatriz só tem 30%. Isso só mostra ainda mais a insuficiência da Caema em atender uma cidade como a nossa”, completa Fábio Hernandez.

Foto: Divulgação

A prefeita Marília Gonçalves, através da secretaria de Cultura, já bateu o martelo e determinou que o São João de São Pedro da Água Branca, seja o maior da região.

A festança será na Areninha, de 06 a 09 de Julho. Venha! Participe! Você é o convidado especial. 

Foto: Divulgação

O município de Campestre do Maranhão, após o resultado do último censo realizado em todo o Brasil, apresentou uma diminuição da população do município, acarretando a diminuição dos repasses do Governo Federal.

O impacto financeiro com o empréstimo de 5 milhões, será ainda maior no ano de 2024, dados apontam uma perda significativa nas receitas mensais. O censo apresentou um dado alarmante, não só por conta da diminuição da população, mas pelo alto índice de pessoa em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Fernando Bermuda visa a aprovação do projeto de empréstimo, no entanto, não tem observado o detalhe fundamental, que é a capacidade financeira do município e suas atribuições.

A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios é inevitável, pois, o repasse mensal é baseado no censo, a qual contabiliza a população de cada município e Estado.

Foto: Divulgação

Em visita aos vendedores de praias em torno do Rio Tocantins, o Deputado Josivaldo JP, entregou camisetas padronizadas e declarou total apoio ao turismo e geração de emprego e renda.

É um período que diversas famílias aproveitam para adquirir uma renda extra ou até mesmo levar o sustento da família, vendedores das praias do Rio Tocantins, precisam de apoio e logística para atrair banhistas neste período, pensando nisso o deputado se deslocou até os empreendedores/vendedores e ouviu a demanda individual.

Ressaltando que o deputado já passou por situação similar, pois, já foi vendedor de capinha de celular, ambulante e hoje é um grande empresário, projetos como este de um grande empreendedor, inspira o cidadão a seguir seus passos.

Assista o vídeo: 

Foto: Prefeita de Lajeado Novo / Ana Léa

Em pleno século 21, era digital e a prefeita de Lajeado Novo pretende gastar R$ 838.196,16 com material gráfico. Não é de hoje que a prefeitura é alvo de denúncias gravíssimas a qual afeta o desenvolvimento do município e sua funcionalidade.

A população se questiona, onde que a prefeitura gastará esse absurdo de material gráfico, qual a finalidade desse material? Ocorreu alguns anos atrás uma operação do GAECO a qual um prefeito do Estado do Maranhão foi alvo, e usaria a máquina pública em benefício próprio, inclusive o uso de licitações para se beneficiar, como foi o caso de material gráfico para campanha eleitoral de seus apadrinhados e do próprio.

O exemplo acima é só uma reflexão, não estou afirmando e tão pouco condiz com o caso da licitação que será realizado em Lajeado Novo, longe de mim qualquer afirmação dessa natureza. Mas, espera-se que a transparência com os gastos públicos sejam exposta para a sociedade.

Fonte: Prefeitura de Lajeado Novo

https://www.lajeadonovo.ma.gov.br/arquivos_download.phppg=licitacao&id=5&subid=5

Foto: Divulgação

O MPMA tomou conhecimento das possíveis irregularidades por meio do OFC-GAB – 6832022, enviado pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, que notificava indícios de atos de improbidade administrativa. Assis Ramos será chamado a prestar esclarecimentos e fornecer informações relevantes sobre a contratação da empresa em questão.

Foto: Divulgação

O deputado Rildo Amaral (PP) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (27), para destacar a importância de obras inauguradas na Região Tocantina com a presença do governador Carlos Brandão.

De acordo com o parlamentar, houve uma agenda de trabalho iniciada no município de Carolina, onde o governador do Estado, juntamente com o prefeito e os vereadores da cidade, inaugurou uma unidade da Defensoria Pública do Estado.

“Trata-se de um econúcleo construído de maneira célere, com os custos bem reduzidos. Foi feito justamente para levar dignidade, levar justiça às pessoas com menos condições financeiras”, afirmou Rildo Amaral, acrescentando que, logo depois, houve distribuição de material esportivo para os desportistas da cidade de Carolina.

No município de Buritirana, na presença do prefeito, de vereadores, do presidente da Agência do Sul do Maranhão (Agemsul) e do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, foi inaugurado um ginásio poliesportivo no povoado Tanque.

“Entregamos também uma moderna areninha na sede do município de Buritirana, onde tivemos uma receptividade muito forte, muito presente, com o governador Carlos Brandão mostrando que a municipalidade e as parcerias no seu governo são constantes, já rumando para mais de 400 obras inauguradas somente este ano”, salientou Rildo Amaral.

O deputado parabenizou o governador Carlos Brandão por todos os investimentos realizados na Região Tocantina.

“Logo, retomaremos a areninha de Carolina, que é fruto de emenda parlamentar de minha autoria. Vamos começar a construção e terminar a areninha de João Lisboa, que também é emenda parlamentar de minha autoria. O governador Carlos Brandão agora deu a garantia desses e outros investimentos, que vão ter continuidade para o benefício de todo o povo daquela região”, ressaltou Rildo Amaral.

Foto: Redes Sociais

Chegou ao Blog uma denúncia gravíssima, alunos estão há quase um mês sem aula em decorrência a falta de veículos escolares para buscar alunos na localidade comunidade Santino.

Segundo a denúncia, após a tragédia que queimou Ônibus do transporte Escolar, o município não acionou a empresa licitada para repor os veículos que cobriam algumas rotas, como esta da comunidade afetada.

Segundo relato de moradores e pais de alunos, após o ocorrido com ônibus escolares no pátio da Igreja, a prefeitura emitiu uma nota, informando que os alunos não ficariam no prejuízo. No entanto, até hoje os pais de alunos reclamam da falta de compromisso da atual gestão.

Conforme o relato de uma mãe de um aluno, até o momento nenhuma providência foi tomada pelo poder público, no caso, prefeitura. O espaço está aberto para qualquer manifestação por parte da Prefeitura de Campestre do Maranhão. 

Vereadora Alcione

Baseado no relatório anual, envido ao Tesouro Nacional, o município detém de um compromisso financeiro de R$ 9.961.826,41 na classificação de Passivo e Patrimônio Líquido.

O município detém de dívidas a curto prazo, a qual, foram apresentadas no DCA - Balanço anual, enviado ao Tesouro Nacional, no entanto, o atual prefeito pretende endividar ainda mais o município, por meio de um projeto de lei que visa um empréstimo de Cinco milhões, inicial.


A repercussão foi enorme com relação ao posicionamento de alguns vereadores que segundo bocas miúdas, estariam apoiando o pedido de empréstimo do Prefeito e gerando desgaste político imensurável aos mesmos.

A população encontra-se revoltada e busca cobrar dos vereadores um posicionamento firme diante o desmando administrativo. “ A cidade ficará endividada por anos e vereadores só estão pensando no hoje! Amanhã será tarde, a cidade será um verdadeiro deserto.

Fonte: Tesouro Nacional

Foto: Divulgação

O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha e o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, se reuniram com o Ministro Jader Filho a fim de tratar das demandas referentes à conclusão das casas do Residencial Jardim Aulidia e novos investimentos para a cidade. A primeira-dama do município, Valéria Aquino e o suplente de vereador, Glen Soares, também participaram da reunião.  

Jardim Aulidia

Durante o período em que exercia mandato de deputado federal, Hildo Rocha realizou inúmeras ações com o objetivo de solucionar os impasses que prejudicavam a conclusão e entrega das casas do Residencial Jardim Aulidia, construído pelo governo federal no âmbito Programa Minha Casa, Minha Vida.

Agora, na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha continua trabalhando com a finalidade de contribuir para que as famílias inscritas que ainda não receberam os imóveis possam finalmente realizar o sonho da casa própria.  

 “A construção desse conjunto habitacional enfrentou inúmeros problemas, o cronograma de conclusão e entrega foi modificado inúmeras vezes. Durante o período em que eu estive na Câmara Federal lutei bastante, juntamente com Crys Monteiro, liderança da comunidade e nosso amigo Azeitona. Graças ao nosso trabalho conseguimos muitos avanços e várias famílias tiveram a felicidade de receber a sua casa própria. Entretanto, não foi possível entregar todas as casas porque estavam inconclusas ou mal feitas. Mas, agora com o nosso esforço e apoio do Ministro das Cidades, Jader Filho, e a determinação do presidente Lula vamos concluir e fazer a entrega das casas”, destacou Hildo Rocha.  

 Erosões severas

Com relação ao fenômeno da Voçoroca, denominação dada a um tipo de severo de erosão que afeta a sede do município, Hildo Rocha ressaltou que a solução depende de vultosos recursos financeiros e reforçou as solicitações que o prefeito Aluisio fez ao Ministro Jader Filho.

 “Ministro, obrigado por nos atender, por atender o prefeito Aluísio. Vossa Excelência já nos ajudou na questão do Residencial Aulidia. Graças ao seu trabalho, esse empreendimento vai ser entregue em breve beneficiando assim as pessoas que mais precisam de habitação em Açailândia. No que diz respeito à questão das voçorocas, olhe com bastante carinho. Sei do seu carinho em relação à população de Açailândia, tenho certeza de que você vai se esforçar a fim de viabilizar os recursos financeiros necessários para a solução desse grave problema”, sublinhou Hildo Rocha.

 Esperança renovada

O prefeito Aluisio Sousa também agradeceu ao Ministro e demonstrou otimismo em relação ao que foi debatido durante o encontro.

 “Obrigado Ministro. Eu saio desta reunião com a esperança renovada de que os compromissos assumidos aqui serão cumpridos, eu tenho certeza absoluta que Vossa Excelência vai cumprir com os compromissos assumidos conosco”, sublinhou Aluísio.

Foto: Redes Sociais

Quem não lembra do episódio marcante no município de Campestre do Maranhão, onde a Polícia Militar, por ordem judicial, foi na Câmara Municipal de Vereadores e na residência da Vereadora Alcione, no intuito de conduzir a mesma para depoimento em Porto Franco.

A Polícia Militar está fazendo o seu papel de manter a segurança da população, diante uma temática de grande repercussão, a qual é o projeto de lei que libera o prefeito Fernando Bermuda a pedir empréstimos a instituições financeiras.

Vamos aguardar o desfecho de mais uma cena dessa novela!!!. Veja o vídeo

Foto: Prefeito Fernando Bermuda e a direita, Vereador Alcione

A situação a cada dia se agrava em Campestre do Maranhão! Vereadores da base de sustentação do Prefeito Fernando Bermuda, acharam pouco o empréstimo de 5 milhões, querem que seja aprovado a liberação dos CINCO MILHÕES e caso precise de mais, não passe mais pela Câmara.

Conversamos com o vereador Cláudio da Van, autor da denúncia no Ministério Público Estadual, acerca deste empréstimo e atualmente é presidente de uma das comissões, a qual, o projeto foi rejeitado, por não haver assinatura do prefeito e por adicionarem mais um agravante, que é a entrega de um cheque em branco para o prefeito. 

A cidade de Campestre se tornará um verdadeiro poço sem fundo! Endividada por anos em decorrência da disputa pelo poder. Qual o sentido de investir somente agora? Faltando poucos meses para às eleições, diga-se, 13 meses.

O projeto apresentado na casa de leis direcionava o recurso somente para o SAAE, após o projeto ir para comissões, foi apresentado um projeto totalmente distinto, agora, segundo o projeto, serão para todas às repartições públicas. Eis a pergunta! O investimento não era só para o SAAE? Agora querem para todo o município? Se passou quase três anos de mandato e nada acerca disto foi ventilado, como está prestes às eleições, surgiu essa cogitação.

Alô população de Campestre, se preparem para viverem anos sem investimento no município, empréstimo dessa magnitude, no município, inviabiliza os investimentos por anos e anos.

Foto: Rede Sociais

Segundo denúncia nas redes sociais, o ônibus que aparece na foto, transporta alunos da rede pública de ensino municipal.

De acordo com a denúncia, o veículo passou três semanas na oficina e quando saiu, quebrou novamente. Os alunos estão perdendo aula e conhecimento, afirma cidadão de Campestre do Maranhão.

Uma situação delicada e lamentável, alunos perdendo aula em decorrência da ausência do transporte, a qual, mensalmente o município recebe para tal prestação de serviço ( Transportar Alunos). E casos como esse, precisa ser repassado ao Ministério Público Federal, afinal, é dinheiro público e casos como esses, precisam serem apurados.

"Passa três semanas "arrumando" e no primeiro dia que vai levar os alunos, quebra o que não tinha arrumado. Alunos perdem aprendizados por conta de gente preguiçosa! inúmeras vezes alunos chegaram 11 horas da noite em casa por conta de ônibus  ter quebrado, eu acho muito errado isso! O dono recebe o salário, o motorista recebe o salário e os alunos não recebem conhecimentos! sinceramente.."

Fonte: Grupo das redes sociais

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A juíza Jaqueline Reis Caracas, presidente da Comissão de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto, direcionou ofício para Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) relatando uma série de falhas e infrações, segundo a magistrada, cometidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

De acordo com Caracas, os problemas começaram cedo, desde o momento da inscrição preliminar, em que tivemos o indeferimento de mais da metade dos candidatos. A juíza conta que apesar do Cebraspe ter sustentado que não houve erros de sua parte, mas depois de todos os equívocos procedimentais que se sucederam, percebe-se que, minimamente, o sistema de inscrições era pouco intuitivo e deixava margem a dúvidas.

“Desde o início do concurso, não tenho um só único minuto de sossego na condução do certame, pois todos os atos praticados pelo Cebraspe, com custo bem elevado, trazem dúvidas e demandam da comissão alto nível de atenção e revisão, para que novos erros sejam minimizados ou evitados.” Relata a juíza.

Para Jaqueline Caracas, fatos podem configurar falhas e infrações ao contrato. Ela pede que sejam tomadas as medidas apropriadas, por colocarem em dúvida a credibilidade do certame e do próprio TJMA.

“Os fatos aqui mencionados não refletem todos os problemas enfrentados, apenas alguns exemplos dos percalços que estou enfrentando na presidência dessa comissão. Assim, trago o assunto ao conhecimento da administração, para que sejam tomadas as providências contratuais cabíveis, se este for o entendimento de Vossa Senhoria”, diz a juíza pedindo providência ao diretor do TJ-MA Carlos Anderson Ferreira.

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Foram oito dias alegria, dança e muita animação na Avenida Santos  Domont.

ESTREITO - A Cultura Estreitense jamais esquecerá destes 08 dias de alegria, dança e animação. O maior e melhor São João já realizado no município aconteceu de 17 a 24 de junho, contando com uma organização impecável.

A decoração foi pensada nos seus mínimos detalhes, cada elemento que foi utilizado na decoração receberam tratamento especial. Os materiais, impressões e os materiais foram escolhidos a dedo, tudo sempre com supervisão do Prefeito Léo Cunha e da Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Cunha. 

O tablado onde as Juninas se apresentaram, foi o maior da história, sua dimensão comportou até mesmo juninas com mais de 100 integrantes. A Estrutura de cobertura, palco, som e luz, também foram escolhidas para atender ao evento de forma completa. Os artistas escolhidos que fizeram a animação com música e shows também não deixaram a desejar.

O ponto alto do evento foram as Juninas, tanto as convidadas, como as escolares, mas a que marcou está edição do São João foi a Junina Raízes da Juventude, que venceu em duas categorias a etapa regional, se classificando para a final Estadual.

A Junina Raízes da Juventude pela primeira vez recebeu apoio irrestrito de uma gestão. O Prefeito Léo Cunha acreditou no talento dos jovens de Estreito e eles não decepcionaram, o que demonstra o quanto eles foram esquecidos e subestimados, sequer as roupas e o básico eles recebiam, realidade que não irá mais se repetir, pois após a demonstração de capacidade e grandiosidade da Raízes da Juventude, a tendência é cada dia eles receberem mais apoio e incentivo.

A Cultura local não é apenas uma festa, quem fala isso, rebaixa e ataca a Cultura do município e todos os seus artistas. Quem faz a festa é o povo, o evento que proporcionou o resgate da Cultura Estreitense, merece respeito e reconhecimento, mesmo daqueles que nunca reconheceram o valor destes artistas e destes eventos populares.

O São João deste ano teve recorde de público, todos os dias as arquibancadas estavam lotadas, as barracas de comidas típicas também tinham filas e um grande movimento, o que proporciona renda para aqueles que venderam seus produtos.

O evento contou com premiação em dinheiro, tanto para as Juninas locais quanto para as Estaduais. A Escola João Castelo foi a grande vencedora entre as Escolas que disputaram dentro do município.

Léo Cunha plantou uma semente que Irá germinar e se desenvolver, a tendência é que ano após ano a festa seja ainda maior, levando Estreito a um protagonismo maior no cenário Estadual.

A Avenida Santos Dumont foi palco de uma festa inesquecível, demonstrando que uma cidade não se faz apenas com obras e empreiteiros, mas com incentivo àquilo que vem verdadeiramente do povo, nossa Cultura.

Imagem: Divulgação

Empresa localizada na cidade de Ribamar Fiquene é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual, por ganhar diversas licitações para serviços diversos, como; recuperação de estada vicinal, operação tapa buraco entre outras. Segundo o denunciante, a empresa não tem se quer um carro de mão! Como essa empresa executa essas obras?

Longe dequalquer suspeição o blog só está dando publicidade a uma denúncia que se encontra no MPMA e que necessita levar ao conhecimento da população, afinal, é dinheiro público e está sendo paga para a referida supracitada.

Essa semana buscaremos entrevistar o promotor de justiça e buscar maiores informações acerca dos contratos da Construtora " Alvorada Construir" que segundo o denunciante, não tem um carro de mão para tocar essas obras. Em uma outra matéria, veicularemos detalhes acerca da denúncia.

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária, no uso da tribuna, o ex-presidente da casa legislativa de São Francisco do Brejão, Vereador Francisco Vale,  chamou demais pares de “criminosos” caso não votarem a favor da aprovação do requerimento apresentado pelo edil.

Segundo o vereador, o requerimento tem a finalidade de fiscalizar às condições do Transporte Escolar do Município, no entanto, o que daria embasamento para chamar os parlamentares de “criminosos”? Eles mataram alguém? São condenados por algum crime? Esse assunto é algo a ser discutido no conselho de ética, sob suspeição de quebra de decoro parlamentar.

Os vereadores podem ser presos, inclusive, em flagrante de crime inafiançável, por não possuírem imunidade formal ou processual. Além disso, de acordo com posição do Supremo Tribunal Federal - STF (Suspensão de Liminar 864), aplica-se aos vereadores, assim como aos prefeitos, governadores e ao próprio presidente da república, a regra da cassação imediata dos mandatos no caso de condenação criminal transitada em julgado.

Diante os fatos, para fiscalizar ou realizar qualquer ato de prerrogativa do vereador, não precisa ofender ou coagir demais colegas parlamentares, basta tomar a atitude de buscar autoridades competentes ou apresentar algo formal na casa de leis, onde a maioria decidirá o destino dos fatos narrados.

O VEREADOR É LIVRE EM SEU VOTO!!

A Constituição Federal de 1988 confere a imunidade material aos vereadores no seu art. 29, VIII, nos seguintes termos:

"Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

VIII - inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;" 

Foto: Divulgação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de licitação da restauração da BR-135 com pavimento em concreto. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações). 

No ato, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância de investimentos na infraestrutura viária no Maranhão. “Essas ações em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são esperadas há mais de três décadas. O governador Brandão já lutou muito para que essas obras acontecessem e isso mostra, além do seu compromisso com o nosso Estado, a parceria e o diálogo que o governo federal está tendo com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com a federalização, a MA-006 passa a ser denominada BR-330. A rodovia fica entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União totaliza uma extensão de 143 quilômetros e foi formalizada no dia 12 de junho. Para garantir que o segmento não ficasse descoberto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a contratação dos serviços de manutenção, que terão um investimento de R$ 80,4 milhões.

No ato, o ministro Renan Filho afirmou que, desde a gestão anterior, o Governo do Maranhão lutava para conseguir a federalização desta rodovia, que beneficiará significativamente o setor do agronegócio. “Mas, por falta de parceria com o governo federal, nunca foi para a frente. O governador Carlos Brandão retomou com essa iniciativa e estamos muito felizes de poder fazer esse anúncio”, ressaltou.

Melhorias na BR-135

Segundo o ministro, os investimentos para a malha rodoviária do Maranhão não param. “Outra ação é a abertura da licitação para as obras remanescentes da duplicação do lote 3 da BR-135. A contratação da adequação de capacidade inclui duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação, reforço e alargamento de obras de arte especiais”, acrescentou.

As melhorias na BR-135 visam ampliar a segurança na rodovia do km 95,6 ao km 127,75 e vão atender 32,15 quilômetros. As obras de adequação, que são relevantes por serem na única via de acesso rodoviário à capital maranhense, estão estimadas em cerca de R$ 151 milhões.

“As obras na BR-135 são de importância estratégica para o Estado e para todo o país, uma vez que permite o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e trazendo recursos para o Estado”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e alteamento de greide da BR-135. “A licitação será reaberta para a implantação das melhorias em 73,78 quilômetros da via, entre o km 125,72 e o km 199,5”, concluiu.

No evento, também estavam presentes o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Dra Viviane (PDT), Carlos Lula (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB); os deputados federais Amanda Gentil (Progressistas) e Cléber Verde (MDB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

Foto: Divulgação

ESTREITO - Quando a situação da malha asfáltica em Estreito estava ruim, o Prefeito Léo Cunha avisou que logo após as chuvas, iria iniciar a pavimentação asfáltica e solucionar o problema com asfalto novo.

Na época, o que era possível fazer foi a operação Tapa buracos, medida que soluciona temporariamente o problema. Sabendo que o tempo iria estiar e que as chuvas dariam trégua, enquanto os críticos falavam, Léo Cunha planejava detalhadamente uma frente de serviço para os bairros da cidade.

A recuperação foi iniciada nesta quarta-feira, 21, na Av. Central, importante acesso que liga a região central até a Vila São Francisco. A Avenida estava com buracos e o asfalto desgastado, sendo necessário uma nova camada de pavimento. 

Mas isso é só o início, Léo Cunha anuncia que vem muito mais por aí.

"Iniciamos hoje a recuperação da pavimentação nos bairros após os meses de chuvas. Daqui pra frente o trabalho vai ser intensificado, vamos atuar em diversos bairros, atendendo os pedidos da população", destaca o prefeito.

Segundo informações, existe um grande planejamento que vai levar ampla acessibilidade aos bairros da cidade, incluindo obras e investimentos.