CARLOS DANTAS: 07/02/23

VOCÊ SABIA! Campestre recebeu só no ano de 2022, pouco mais de CINCO MILHÕES exclusivo para a saúde pública.

domingo, julho 02, 2023 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Lado esquerdo; Prefeito Fernando Bermuda, Lado direito; Vereador Alcione

RECURSOS DA SAÚDE DE 2022

A cidade de Campestre do Maranhão, no ano de 2022, recebeu pelo Ministério da Saúde o montante de R$ 5.688.706,14 exclusivo para a saúde pública do município. Valores que somados nos 12 meses, resultou neste montante, no entanto, em Julho do ano passado o município recebeu o total de R$2.352.752,77 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), valor que chega de 7 ou 9 vezes do que vem recebendo nos meses correntes.

NÃO É AFIRMAÇÃO! MAS VENTILA-SE NOS BASTIDORES.

Nos bastidores, ventila-se que o Deputado Federal, Aluísio Mendes, enviou emendas para o município no período supracitado, por meio da RP9 – emenda secreta (EMENDA DE RELATOR).

Ressaltando que ano passado ( 2022 ), foi ano de eleição, pois só saberemos o comparativo do ano de 2022 e 2023 após a conclusão dos repasses, ou seja, só no final do ano corrente. Mas, fica a pergunta! Onde foram investidos os milhões extras que entraram nos cofres públicos da saúde municipal de Campestre do Maranhão? A população quer saber! Merece satisfação dos gastos públicos.

Algo que a população possa não saber, é que a modalidade RP9 - emenda secreta, não precisa de prestação de contas, somente relatório de gestão. Fica a pergunta no ar! Quem mandou esse recurso e como foram gastos?

Fonte: Ministério da Saúde

Abaixo consta o documento em PDF com todos os detalhes.

Fundo Nacional de Saúde - Campestre by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd

O blog está a disposição para qualquer manifestação de partes citadas na matéria para emissão de qualquer manifestação ou esclarecimentos.

CIDELÂNDIA - “Professores entraram de férias sem o terço de férias” o colapso na educação.

domingo, julho 02, 2023 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Divulgação/ redes sociais

O prefeito Fernando Teixeira, elogiado por muitos em seu primeiro mandato, demostra total desapego ou força de vontade de resolver os problemas da cidade, no tocante a gestão pública municipal.

O presidente do sindicato dos professores do município, apresentou diversas pautas no tocante a direitos não assistidos por parte da gestão, além da paralisação que ocorreu no final do mês de Junho, professores cobram o 1/3 de férias a qual tem direito.

A situação da atual gestão está se agravando a cada dia, se não houver planejamento os problemas se tornarão uma verdadeira bola de neve. Diante tudo isso o atual gestor que indicar um sucessor! Você votaria no candidato indicado pelo prefeito??

NOTA EMITIDA PELO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

O PREFEITO DE CIDELÂNDIA NÃO CUMPRE LEIS E NÃO RESPEITA DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ARTIGO 68 PARÁGRAFO 3º GARANTE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O RECEBIMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS 02(DOIS) DIAS ANTES DE INICIAR O GOZO DE FÉRIAS. OU SEJA, DEVERIA TER SIDO PAGO IMPRETERIVELMENTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

EM SEU ARTIGO 70, A LEI MUNICIPAL N° 254 DE 05 DE ABRIL DE 2O19, IMPÕE QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, SERÁ PAGO AO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO 1/3 (UM TERÇO) DA REMUNERAÇÃO DO SEU PERÍODO DE FÉRIAS.

JÁ A LEI COMPLEMENTAR 001/97, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, EM SEU ARTIGO 61 DETERMINA QUE INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO SERÁ PAGO AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A UM TERÇO DA REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS.

APESAR DE TODO O RESPALDO DA LEI, O SINDSEPUC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 015/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023, REQUEREU O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. ENTRETANTO, O REQUERIMENTO FOI E CONTINUA SENDO IGNORADO PELO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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Governo leva ações para o desenvolvimento do turismo no Polo Amazônia Maranhense

domingo, julho 02, 2023 | Publicado por: Carlos Dantas

Cursos de qualificação profissional, cadastro de empreendimentos turísticos, reuniões com gestores municipais e palestra sobre hospitalidade no segmento do turismo. Essas são algumas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), durante a Expedições de Turismo, no período de 3 a 7 de julho, no Polo Amazônia Maranhense.

Durante cinco dias, técnicos da Setur-MA irão percorrer os municípios de Centro Novo do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues e Cândido Mendes, para capacitar a mão de obra local com cursos voltados para o segmento do turismo, visitar empreendimentos turísticos com o objetivo de renovar e realizar novos cadastros, além estabelecer diálogos com gestores, trade turísticos e representantes da Instância de Governança Regional (IGR) do Polo Amazônia Maranhense.

Os cursos ofertados pela Setur-MA, por meio da Superintendência de Qualificação Profissional, são de “Qualidade no Atendimento para Bares e Restaurantes”, “Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”, “Boas Práticas para Manipulação de Alimentos”, “Mídias Sociais para Promoção do Turismo”, e “Qualidade no Atendimento e Técnicas de Comercialização e vendas de artesanato”.

As capacitações são gratuitas e todas possuem carga horária de 4 horas cada. Ao término dos cursos, os alunos irão receber os certificados.

Na agenda também estão previstos visitas técnicas a atrativos turísticos e a instituições de ensino dos quatros municípios, com o objetivo de realizar parcerias para implementação de cursos de qualificação profissional no formato à distância (EAD).