CARLOS DANTAS: 01/03/20

DENÚNCIA - Funcionários do Socorrão estão usando seus próprios celulares para resolver questões internas do hospital.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O desequilíbrio administrativo da atual gestão municipal ultrapassa os limites e atinge até mesmo os funcionários, pois segundo denúncia enviada ao blog Fatos ou indícios, quem está arcando com as despesas de telefonia são os próprios servidores, tendo em vista que já completam meses que as linhas telefônicas do hospital estão "cortadas"...

Se não bastasse a falta de medicamentos, materiais para cirurgias, falta de leitos e até cadeiras para acompanhantes, agora estão tirando das costas dos funcionários, despesas que são de responsabilidade da prefeitura.

FONTE: Fabrício Oliveira.

GOV. EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado no Ministério Público Federal, por contratar um cidadão para o cargo de professor, sem se quer ter formação na área (ainda é acadêmico) Alô pais de família, seu filho possa está sendo enganado “ Esse é o compromisso com a educação da cidade? ”

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeito Geraldo Braga | Liberdade de expressão é indissociável da democracia, diz Luiz Fux, ao votar pela inconstitucionalidade da proibição de sátiras durante o período eleitoral.

A cidade sem lei, sem prefeito, muito menos respeito pelo erário. Segundo o denunciante, o professor contratado ainda está cursando o nível superior e não concluiu a respectiva formação. O que habilita esse cidadão ministra aulas? Magistério ou curso superior! ele tem algum desses quesitos?. Pois o suposto professor, ministro aulas nas disciplinas de exatas, no qual o mesmo ainda cursa ( O que iria lhe habilitar para ministrar aula) Matemática.

As coisas estão invertidas, o compromisso com a cidade e com a população, está nítida, qual tem sido. É essa a gestão que a sociedade queria? Um prefeito que se quer tem compromisso com a verdade, nem tão pouco com o erário. No corpo (Texto) da denúncia, o Prefeito é chamado de ex honesto, o que literalmente conota que o Prefeito não está sendo honesto com a população, nem tão pouco com os pais de alunos, no qual estão sendo enganados.

Exercício da profissão sem os tramites legais é crime: Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

É um ato improbo por parte do gestor, na qual está ludibriando os alunos e causando danos ao erário, para alunos e pais de alunos, esse dano é irreparável e ao mesmo tempo destituindo a qualidade e compromisso com a educação dos munícipes.

GOV. EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado no Ministério Público, por suposta lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação | Prefeito Geraldo Braga.

O Prefeito iniciou o ano com o pé direito, nos primeiros dias do ano é denunciado por suposta fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

A situação de Gov. Edison lobão, não está nada fácil. A cidade está passando por um caos administrativo e tamanha incompetência por parte do gestor (Salários atrasados, funcionários fantasmas e perseguição conta servidores, essas e outras marcam a atual gestão).

A denúncia é pertinente a contratação de uma empresa para prestação de serviços no SAAE, sendo a mesma da capital (ILHA DO AMOR) sob o CNPJ 25.448.901/0001-71 Nome: TATHIANA DE MESQQUITA AMORIIM. Segundo o denunciante, a empresa pertence ao esquema de um servidor fantasmas (do município) que mora em São Luís, pois o mesmo (é Servidor Fantasma) e estaria lavando o dinheiro da suposta denúncia, onde o mesmo junto com o Prefeito, estariam fazendo caixa dois (2) para a campanha eleitoral do ano de 2020.

O que demonstra abaixo, é uma das notas emitidas e pagas para tal empresa citada acima.

BRASIL – O ano dos esquemas em licitações, afinal, é eleição e as fraudes irão triplicar.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Chegando mais um ano e com ele o pensamento dos Prefeitos no Brasil a fora. A licitações deste ano, serão o triplo dos valores praticados normalmente, mas qual a intenção de triplicar o valor? Simples! As eleições estão as portas e a campanha precisa de um “UP”.

Infelizmente essa é a realidade do nosso Brasil, larápios revestidos de prefeitos para saquear o erário e se darem bem. Os contratos e licitações deste ano, serão superfaturadas e até mesmo, criadas para que consigam lavar o dinheiro para fazer caixa 2 para suas campanhas.

No entanto, a população precisa ser vigilantes, cobrar os vereadores e qualquer suspeita, acionar o Ministério Público.

MONTES ALTOS – Prefeito Caloteiro, não pagou o décimo terceiro e sindicato repudia o ato covarde e incompetente.

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: DIVULGAÇÃO | Prefeito Ajuricaba de Abreu

Mais uma vez, o atual Prefeito, demonstra sua incapacidade de administrar o erário. Servidores da Educação, estão padecendo sem informações e se quer justificativas, pois milhões entraram nos cofres públicos.

A alegação de todos os Prefeitos, é, não tem dinheiro para isso ou para aquilo, mas analisando o contexto, a frase que melhor se encaixa no perfil do cenário Brasileiro, é a que foi utilizando pelo Prefeito de Imperatriz “ Se não Roubar o dinheiro dá”.

NOTA DO SINDICATO

Boa noite aqui a professora Dos Anjos presidente do Sintema, faço saber a todos que mais uma vez o gestor Ajuricaba falha com os profissionais da Educação e também da saúde, não cumprindo o seu dever de pagar o décimo terceiro dos funcionários até dia 20 de dezembro como estabelece a CF, informações através de terceiros que o mesmo só pagará a outra metade do décimo terceiro dia 30 de janeiro. Lamentamos e repudiamos essa atitude do gestor, pois o governo federal fez o repasse e, no entanto, não recebemos.

Prazo para alistamento militar online já está aberto

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Inscrição deve ser feita no site do Exército até 30 de junho

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

Edição: Maria Claudia

Tags: ALISTAMENTO MILITAR

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Edição: Carolina Gonçalves

Tags: BOLSA FAMÍLIA

CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa

sexta-feira, janeiro 03, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a Nota Técnica (NT) 24/2019, sobre Tratamento Contábil da Receita Oriunda da Cessão Onerosa CNM. As adequações foram necessárias em razão de os recursos que ingressaram nos cofres municipais dia 31 de dezembro já terem tido a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na fonte, e de serem maiores do que aqueles inicialmente estimados.

A área de Contabilidade da Confederação explica que, mesmo com a retenção na fonte, os lançamentos contábeis relativos à execução orçamentária do Pasep – empenho, liquidação e pagamento – devem ser efetuados com o respectivo controle de disponibilidade. Caso não haja a aprovação de créditos adicionais para cobrir essa despesa em 2019, seu pagamento deve ser efetuado à conta de despesa de exercícios anteriores.

Quanto aos valores que ingressaram terem sido maiores que aqueles inicialmente estimados, o impacto contábil vai depender de ter havido ou não registro do direito a receber antes do ingresso do recurso. Publicada no final de 2019, a NT da CNM apresenta orientações aos gestores locais a partir da Lei 13.885/2019, da Nota Técnica SEI 11490/2019/ME, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Alerta

Como não constituem receita tributária, os recursos da receita oriunda da cessão onerosa não integram a base a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e não são retidos para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Também não integram a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).

Como se trata de transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios, por meio de lei específica, esse valor também não comporá a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo. Por outro lado, a receita integrará a base da receita corrente líquida (RCL) para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia.

Da Agência CNM de Notícias