CARLOS DANTAS: 04/30/20

IMPERATRIZ – É notório que os 43 milhões foram "investidos" no Socorrão “HMI”? A não ser que as investigações do Deputado Federal apontem outras movimentações.

quinta-feira, abril 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Essa é a dura realidade diante milhões que entraram para a saúde de Imperatriz, no entanto, nada tem suprido esse poço sem fundo. A prefeitura se quer se manifestou para apresentar planilhas, notas fiscais ou algo do tipo, simplesmente acusa A ou B de Fake News e não mostra a verdade dos fatos.

O Deputado Hildo Rocha, deu entrada na Câmara Federal e solicitou investigações acerca do rastreio desses 43 milhões de reais. Eis a pergunta, cadê a secretária de saúde para se manifestar? Cadê o setor de contabilidade da Prefeitura para mostrar extratos e empenhos desse recurso? Com a evolução tecnológica, qualquer ato de pagamento ou transferência é registrado pelo banco operador da transação, então está fácil de rastrear esse dinheiro, basta pedir extrato das contas ou da conta no qual recebeu tal recurso.

Será esse o resultado do investimento dos 43 milhões?

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - É ano de eleições e licitações inflacionaram, só para material de expediente é R$ 3.246.980,35 (Eu disse que é milhões!)

quinta-feira, abril 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em meio a pandemia e diversas outras situações prioritárias, percebe-se o quanto as licitações tem elevado seus respectivos valores diante os anos anteriores, o que justifica tal ato? Será o ano eleitoral? Será algum favor político? Ou será mesmo a inflação?

Não se justifica os gastos de um ano para outro, no qual ultrapassa 100% e pode chegar até mais. Quem paga por isso? Isso mesmo, nos contribuintes.

Esse ano eleitoral a população precisa redobrar à atenção em meio licitações e contratos, pois caso haja suspeição, denuncie no Ministério Público Estadual ou Ministério Público Federal (MPF), mesmo não sendo tão eficientes para o combate a corrupção, mas o cidadão precisa fazer sua parte.

É inadmissível um gestor realizar licitações milionárias sem o mínimo critério administrativo ou até mesmo a incompatibilidade com a receita do município.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA, através de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público para o conhecimentos dos interessados na Licitação do Edital em epígrafe, o Resultado de Julgamento. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços no fornecimento de material de expediente, higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Pedro da Água Branca/MA. Critério: Menor Preço (Art. 45, §1º, inciso I, Lei 8.666/93), adjudicado para a empresa vencedora: DISTRIBUIDORA HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.700.908/0001-21, no valor total de R$ 3.246.980,35 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). São Pedro da Água Branca (MA), 20 de abril de 2020. TRANSCRIÇÃO: Wanderson Hime dos Santos Lima – Pregoeiro.

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Prefeito é denunciado no MPF por suposta fraude em licitação.

quinta-feira, abril 30, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Segundo o denunciante, a fraude ocorreu em um ato licitatório na compra de merenda escolar, onde a contratada não está habilitada ao certame pela ausência da DAP. Caracterizando fraude em licitação, afirma o denunciante.

A pesquisa da DAP da suposta contratada, foi enviada ao blog e segundo o denunciante não se encontra ativa, acarretando em crime licitatório na contratação de fornecedores sem habilitação técnica e certidões, a certidão emitida pelo site do Governo Federal, no qual habilita todo e qualquer produtor Rural no Brasil, não foi encontrado o nome citado conforme o contrato, tão pouco a emissão de sua DAP.

O caso foi denunciado no MPF que diante provas apresentadas ao Ministério Público Federal, estão sendo analisadas todas as documentações e assim que concluso o MPF irá notificar a Prefeitura e o suposto fornecedor(a) diante o exposto.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020-CPL. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 044/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUABRANCAMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, CNPJ/MF nº 01.613.956/0001-21. CONTRATADO: Sra. NEIDE BENEDITO LIMA DE SANTANA SILVA, pessoa física de direito privado, portadora da cédula de identidade nº 027943902002-0 SSP-MA e CPF nº 027.258.063-56, com sede na Rua 04, s/nº, Habitar Brasil, São Pedro da Água Branca/MA; OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR das escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de São Pedro da Água Branca(MA). VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo do ano de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos: 0.1.15 – TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE; Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 04 – Sec. Munic. de Educação, Desp. E Lazer; Função: 12 - EDUCAÇÃO; Sub Função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0251 – Alimentação Escolar; Projeto/Atividade: 2016 – Manutenção do Programa Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: IVAN DO NASCIMENTO TORRES, portador do RG nº 26053894-9 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 777.004.813-34, e pelo CONTRATADO: Sra. NEIDE BENEDITO LIMA DE SANTANA SILVA, pessoa física de direito privado, portadora da cédula de identidade nº 027943902002-0 SSP-MA e CPF nº 027.258.063-56. São Pedro da Água Branca/MA. 25 de março de 2020. TRANSCRIÇÃO: IVAN DO NASCIMENTO TORRES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER.