CIDELÂNDIA – Após Assembleia do Sindsepuc, professores da rede municipal paralisaram as atividades no dia de ontem.
Foto: Sindicato de profissionais da educação de Cidelândia / Redes Sociais |
Por
meio das redes sociais, manifestações por parte de servidores da
educação, afirmam que “Realizaremos uma paralisação de
advertência”.
O
município de Cidelândia já apresenta um início de um colapso
administrativo, no fim de mandato de um prefeito reeleito, a qual,
busca um sucessor, mas pela forma que está conduzindo a sua gestão,
tudo indica que não dará certo.
O sindicato dos professores de Cidelândia, realizou a paralisação e busca a restituição de direitos, onde, eles ( sindicato ) afirmam que foram retirados. O caso ganhou grande repercussão após a veiculação de fotos da assembleia realizada pela classe.
#SUGESTÕES DE PAUTAS PARA VOTAÇÃO - SINDSEPUC
1 - UNIFICAÇÃO DA LUTA DE TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES.
2 - PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E ATO PÚBLICOJUNTO COM A PARALISAÇÃO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
3 - CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE SERVIDORES EM OPOSIÇÃO A ATUAL GESTÃO.
4 - DIVULGAÇÃO DE UMA CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DENUNCIANDO OS DESCASOS DO GESTOR MUNICIPAL COM OS SERVIDORES E COM O SERVIÇO PÚBLICO.
5 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO SETE DE SETEMBRO.
6 - ATO PÚLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA DOS PROFESSORES.
7 - ATO PÚBLICO DE TODOS OS SERVIDORES NO DIA SERVIDOR PÚBLICO.
8 - CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ARTICULAR O DESBLOQUEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM BRASÍLIA.
A gestão do Prefeito Fernando Teixeira está desandando?
CAMPESTRE - O ministério da saúde já repassou milhões para o município em 2023.
Foto: Redes Sociais |
O
município de Campestre do Maranhão, recebeu o montante baseado na
população de 14.530, no entanto, os dados do IBGE aponta 12.301 em
2023.
Conforme os dados acima, o município recebeu R$1.862.531,72 e após a atualização do censo, o município passará a
receber menos recurso e terá sua readequação nos valores repassados.
A
prefeitura de Campestre busca um empréstimo para torna um efeito
bola de neve, diante a queda de receita, o município terá uma
capacidade menor de pagamento, algo que afetará até no pagamento de
vereadores.
Fonte: Ministério da Saúde / IBGE
TJMA reconhece competência da Justiça de Imperatriz para julgar rompimento de contrato com a Caema
Foto: Divulgação |
Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação sem impedimentos
Em decisão favorável ao Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) concluí que o processo de substituição da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deve continuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. O documento, publicado nesta quarta-feira (28), pode ser acessado aqui. Dessa maneira, a Prefeitura deve dar continuidade ao processo de anulação do contrato com a estatal.
Segundo o procurador-geral, Daniel Endrigo, a decisão consolida o entendimento do Município de Imperatriz no TJMA de que o juízo competente da questão de nulidade é da justiça da cidade. “Todas as liminares que haviam sido concedidas contra o Município foram feitas por juízes de São Luís, e o TJMA disse que é Imperatriz que deve julgar, na 1ª Vara da Fazenda, que não possui liminar nem para o Município e nem para a Caema”, explica.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, o Município de Imperatriz retoma os trâmites administrativos em relação ao rompimento do contrato com a Caema, sem nenhum impedimento da justiça da capital, centro do poder político do Estado do Maranhão. “Essa é a decisão do desembargador Lourival Serejo, que reconhece a competência do feito ser tratado em Imperatriz, pela 1ª Vara da Fazenda Pública”, comenta.
Ainda de acordo com o secretário, o próximo passo das tratativas de nulidade é uma nova audiência pública, com a apresentação do edital, para que a sociedade tome conhecimento da situação e possa contribuir para o processo de rompimento de contrato. “Agora vamos para a próxima fase, onde mediante o edital, a população vai futuramente auxiliar na escolha da melhor empresa no certâmen público, para realizar o serviço de abastecimento de água e saneamento básico em Imperatriz”, declara.
Ressalta-se a insuficiência que a estatal tem apresentado na prestação do serviço, com a falta de cobertura da rede de esgoto em pelo menos 90% das residências da cidade. “Após o Marco Regulatório, que determina um prazo a ser estabelecido, onde 90% das casas tem que ter o abastecimento de água e mais de 90% tem que ter a rede de tratamento de esgoto, e a cidade de Imperatriz só tem 30%. Isso só mostra ainda mais a insuficiência da Caema em atender uma cidade como a nossa”, completa Fábio Hernandez.
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – A maior festa de São João vem ai! De 05 a 09 de Julho
O impacto financeiro em Campestre, será maior no ano de 2024, após censo apontar baixa no FPM
Foto: Divulgação |
O município de Campestre do
Maranhão, após o resultado do último censo realizado em todo o
Brasil, apresentou uma diminuição da população do município,
acarretando a diminuição dos repasses do Governo Federal.
O
impacto financeiro com o empréstimo de 5 milhões, será ainda maior
no ano de 2024, dados apontam uma perda significativa nas receitas
mensais. O censo apresentou um dado alarmante, não só por conta da
diminuição da população, mas pelo alto índice de pessoa em
situação de vulnerabilidade.
O prefeito Fernando Bermuda
visa a aprovação do projeto de empréstimo, no entanto, não tem
observado o detalhe fundamental, que é a capacidade financeira do
município e suas atribuições.
A diminuição do Fundo
de Participação dos Municípios é inevitável, pois, o repasse
mensal é baseado no censo, a qual contabiliza a população de cada
município e Estado.
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