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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, alusivo ao dia dos servidores públicos, o deputado federal Hildo Rocha enalteceu a categoria e citou exemplos de instituições e iniciativas governamentais que alcançaram grande êxito graças à dedicação, esforço e capacidade dos servidores públicos. 

“Em fevereiro do ano passado, em uma conferência no Rio de Janeiro, o Ministro Paulo Guedes afirmou categoricamente que os servidores públicos do Brasil seriam parasitas. Um mês depois, explode a pandemia da Covid-19.  Quem cuidou de milhões de pacientes e ajudou a salvar vidas? Enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, e outros profissionais da saúde que trabalham nos hospitais e nos postos de saúde atendidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde”, destacou.

Outros exemplos

Hildo Rocha citou também o case Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária. “Não é só na saúde. Na produção rural hoje todo mundo se orgulha de ter a agropecuária brasileira gerando superávit na balança comercial e alimentando o mundo inteiro. Mas às vezes as pessoas esquecem que quem criou o modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro foi um órgão público, foram os servidores públicos, os cientistas da Embrapa”, enfatizou o parlamentar.

Vacinas

O parlamentar ressaltou ainda a contribuição dos servidores públicos de universidades públicas brasileiras que estão desenvolvendo vacinas. “Portanto, nada mais justo do que homenagear, no Dia do Servidor Público, celebrarmos a data mostrando a importância desses profissionais. Viva o serviço público brasileiro. Parabéns, servidores e servidoras do serviço público prestado pelos Estados, pelos Municípios e pela União”, proclamou Hildo Rocha.

Construtora Triangular de propriedade do ex-secretário de Infraestrutura e prestador de serviço na gestão de seu irmão, Jairo Madeira. O empresário Júnior Madeira continua com contrato na gestão do município de João Lisboa, será que esse contrato é fruto de influência do irmão? Onde foi patrão do atual prefeito e pediu essa gentileza.

A prefeitura de João Lisboa precisa ser investigada pelo GAECO, existem denúncias que supostas empresas Laranjas estão atuando e beneficiando o grupo do ex-prefeito. Diante o ato descrito acima, não resta outra a não ser o Ministério Público investigar esse desmantelo. Enquanto isso, quem paga o preço é o povo.

Como que o empresário tem contrato com o município e recebe “por fora” quase onze mil reais!

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Em defesa de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um mandado de segurança na Corte contestando as decisões da CPI. Segundo o órgão, o chefe do Executivo não pode ser alvo de uma comissão parlamentar e o requerimento protocolado pelos senadores extrapola as atribuições da comissão.

O caso ainda será analisado pelo próprio STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a AGU se antecipou e decidiu já acionar o Supremo para questionar a decisão da CPI.

Em sua tradicional live semanal transmitida pelas redes sociais, na semana retrasada, Bolsonaro leu uma notícia que alertava que vacinados contra a covid-19 supostamente estariam “desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [aids]”. Assim como já haviam feito o Facebook e o Instagram, o YouTube retirou a live do ar e suspendeu o canal do presidente por uma semana. Com base nessas afirmações, a CPI decidiu pedir a suspensão do presidente das redes e a quebra de seus sigilos.

Créditos: Revista Oeste.

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A proposta é melhorar a conectividade nas escolas da rede municipal de ensino. 

ESTREITO – A Prefeitura de Estreito, por meio da Secretaria de Educação, foi contemplada com o programa do governo federal, Educação Conectada, que tem como objetivo apoiar a expansão do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Neste primeiro momento, cinco unidades de ensino serão beneficiadas com um até cinco megas de internet por escola. São elas, escolas do Brejo da Ilha, Farinha, Serafim, Corjan e Luís Rocha. Cada escola será responsável pela utilização e implantação da novidade.

O município recebeu o benefício, graças ao esforço do prefeito Léo Cunha, que correu atrás para destravar a verba federal que estava bloqueada desde a gestão anterior. 

“Fomos atrás e conseguimos destravar esse recurso, e agora vamos começar a implantação do programa que visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação Básica”, reforça o prefeito Léo Cunha.

Prefeito João Carlos e Deputado Josimar do Maranhãozinho

Pense numa cidade sem sorte, sai um e entra outro pior! Alô Ministério Público, será que o dinheiro da prefeitura está virando BUFA DE ALMA, só o prefeito é quem vê.

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Na tarde de hoje, chegou ao blog a informação que o secretário de agricultura Gutembergue e o vereador Rondys Veículos, acompanhados de suas respectivas esposas, sofreram um acidente automobilístico. Conforme relato do vereador, ambos estão bem, passaram por atendimento médico e passam bem.

“Agradecer a Deus por mais esse livramento, muita chuva e o veículo perdeu totalmente o contato com o asfalto” afirma vereador.

O acidente aconteceu em São José do Xingu - Mato Grosso, onde, estariam em visita a familiares. Estamos aguardando mais informações.

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Confira a publicação;
 http://www.diariooficial.famem.org.br/dom/dom/publicacoesDetalhes/472848

Foto: Divulgação

Vice-prefeito Alcemir, atualmente secretário de saúde do município, no qual se diz ser atuante. Mas, por via de dúvidas o secretário tem deixado muito a desejar, no toncante a medicamentos, atendimento e até mesmo em exames de rotina que não estão sendo realizados e a falta de medicamentos..

No Socorrão a situação é precária, pacientes estão tendo que comprar medicamento por não haver na farmácia básica, esses são relatos de pacientes e vereadores que recentemente fiscalizaram a unidade de saúde.

Na manhã de hoje, 29, o vereador Flamarion Amaral constatou in loco, a ausência de medicamentos para a realização de cirurgias e até mesmo a péssima condição do local onde é realizado o procedimento.

Segundo o vereador, falta de tudo no Hospital Municipal e nesta semana, vereadores da base do Prefeito, resolveram votar em uma indicação, onde, vereadores de oposição solicitaram notas fiscais de compras de medicamentos, e de pronto, a cavalaria foi convocada para apagar mais um fogo da gestão pífia do Prefeito Assis Ramos, onde negaram a transparência e não aceitaram mostrar notas fiscais da compra de medicamentos. Será que estão escondendo alguma coisa? Se não querem mostrar, algo tem por trás disso? 

A falta de compromisso com a população é notória, imagina como se encontra quem precisa da saúde pública do município. Nem na gestão de Salvador Rodrigues tivemos tanto descaso como estamos vivenciando atualmente.

Veja o vídeo abaixo!

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Foto: Divulgaçao redes sociais

Hoje pela manhã foi um Deus nos acuda! Empresário e proprietário de uma rede de postos de combustíveis foi cobrar um empresário do ramo da construção civil. O local da cobrança foi bem apropriado, só tinha a porta de saida ou pular no rio.

Segundo informações, dois irmãos que são acostumados com cobranças, estavam se preparando para ligar jet, quando o dono de uma rede de postos de combustível chegou, a conversa foi longa e por azar o irmão do caloteiro entrou no bate boca, não deu outra! Apanhou os dois.

“Tú me paga seu caloteiro” Dono da rede de postos, “ Só irei te pagar quando eu tiver dinheiro” Caloteiro.

Resumindo, foi pancada até umas horas,até filmagem rolou! Após apurar todos os fatos, iremos veiculare mostrar o olho roxo do caloteiro.

A Câmara dos Deputados, através da comissão de fiscalização e controle, realizou audiência pública para debater a aplicação da lei 13.987 de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). A lei foi criada no ano passado com o objetivo de assegurar, em caráter excepcional, que os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) possam ser entregues nas casas dos pais ou responsáveis por estudantes das escolas públicas de educação básica em períodos de pandemia.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que disciplina o tema, impedia que os alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar fossem distribuídos fora do ambiente escolar. Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, a legislação foi alterada a fim de assegurar que durante o período em que as escolas forem obrigadas a permanecer fechadas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não seja interrompido.

"A principal refeição diária, se não a única, de milhões de crianças, é a alimentação servida nas escolas. Por meio dessa pequena mudança que fiz na legislação, possibilitamos a entrega dos alimentos que são usados para fazer a merenda escolar nas casas dos alunos pobres, durante a pandemia, garantindo assim alimentos para milhões de estudantes em todo o Brasil”, explicou o parlamentar.

Eficácia da Lei

Entretanto, de acordo com o parlamentar, inúmeras lideranças políticas, vereadores, professores, estudantes, diretores de escolas, sindicalistas e dirigentes de Organizações Não Governamentais, encaminham ao seu gabinete, com muita frequência, denúncias contra alguns gestores que não vem cumprindo corretamente a legislação.

“Recebi no meu gabinete várias denúncias em relação à utilização dos recursos da Merenda Escolar, outras denúncias apontam baixa qualidade dos gêneros alimentícios e quantidade insuficiente de alimentos. A fim de tratar dessa questão, entender melhor as dificuldades dos gestores e contribuir para que os responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar possam entregar a alimentação de maneira correta e colaborar no sentido de fazer um acompanhamento melhor acerca da eficácia dessa lei organizei essa  audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)”, justificou.

Preocupação fundamentada

A preocupação do deputado Hildo Rocha tem lógica e elementos que justificam a realização do debate. A representante no Brasil da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Mariana Santarelli, afirmou que a distribuição das cestas básicas para alunos da rede pública de ensino não foi feita de forma regular. Monitoramento feito pela entidade revelou que mais de 30 % dos alunos não receberam nenhum tipo de ajuda para se alimentarem e 21% afirmaram que só receberam a cesta uma vez em 15 meses de pandemia.

Comentários dos debatedores e debatedoras

A representante do FNDE, órgão do Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, Maria Sineide dos Santos, assegurou que o governo acompanha a distribuição da merenda escolar por meio de parcerias com o Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil, e universidades federais.

"Por ano, a gente atinge mais de 400 municípios para fazer esse acompanhamento contínuo e não apenas num momento de fiscalização”, afirmou.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende a cerca de 41 milhões de estudantes em todo o País e repassa para estados e municípios recursos financeiros da ordem de R$ 4 bilhões por ano.

Dificuldades

A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Selma Maquine destacou o esforço dos municípios na entrega dos kits de alimentos para os alunos, apesar da dificuldade na logística de entrega e do valor reduzido pago pelo Pnae que varia de R$ 0,35 a R$ 1,07, por aluno, ao dia.

Em junho de 2020, a CNM realizou levantamento com cerca de 1.200 municípios e constatou que 85% distribuíram alimentos para os estudantes, durante a suspensão das aulas com diferentes estratégias para a distribuição da merenda, como entrega de kits ou cesta-merenda, cestas básicas e refeições preparadas com os itens que compõem a merenda escolar.

Ainda de acordo com a representante da CNM, a entidade tem feito pesquisas semanais com a finalidade de colher informações referentes à distribuição de merenda escolar. “Na semana passada, levantamento feito entre 1.855 gestores, apontou que 87,5% dos gestores já abriram as escolas para o retorno das aulas presenciais, sendo assegurada a oferta da alimentação escolar na maior parte dos casos na própria escola (66,7%), e 38,3% com entrega de merenda para os alunos do ensino remoto nas suas casas”, destacou Maquine.

Esforço

Selma Maquine afirmou que há um esforço muito grande dos Municípios para que o alimento chegue aos estudantes. “Entretanto, os desafios são de toda ordem e as realidades são as mais diversas na distribuição da alimentação escolar aos alunos, e têm relação com o estágio da pandemia em cada Município", destacou.

A representante do Conselho Estadual de Alimentação do Amapá, Ilma Santos, afirmou que a maior dificuldade foi na entrega desses alimentos nas áreas indígenas, o que foi parcialmente solucionado com a ajuda da Funai.

Já no Rio de Janeiro, a representante do Conselho Estadual de Alimentação Sandra Pedroso destacou como maior dificuldade a falta de diálogo com os gestores responsáveis pela organização da entrega dos kits de alimentos e a falta de compromisso de compra desses produtos dos agricultores familiares.

O presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Maranhão, Rodrigo Guara Nunes, atribuiu ao Banco do Brasil o atraso enorme no fornecimento, neste ano de 2021, da alimentação escolar aos alunos das escolas públicas estadual. Em relação ao ano passado, Guará não soube dar as informações solicitadas pelo deputado Hildo Rocha porque ele não pertencia ao conselho.

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A gestão atrapalhada do Prefeito Bartolomeu tem dado algumas fora, ou melhor, todas. Infelizmente quem paga o preço é a população.

Chegou ao blog informações que a gestão do Prefeito Bartolomeu não tem nada de eficiência a não ser quando se trata de seus interesses particulares. Conforme a denúncia que chegou ao blog, o prefeito Bartolomeu contratou uma construtora que está enrolada até o pescoço com a Polícia Federal, e o caso é pertinente a construção de uma unidade de saúde na cidade de São João do Paraíso.

A gestão da mudança, está sendo a pior gestão já vista no município, até uma CPI o Prefeito está seujeito a ser submetido. Será que essa gestão é honesta? Será que em meio diversos reclames da população e descasos mostrados por vereadores, sejam mentiras? A gestão da mudança está sendo a gestão da enrolação.

Sobre o caso da construtora, em breve divulgaremos todos os detalhes com documentações e inquérito da Polícia Federal em desfavor da construtora. Estamos apurando os fatos e juntado provas documentais. Afinal, dinheiro público é questionável por qualquer cidadão.

Foto: Google

Empresas que já vem de um histórico tenebroso em alguns municípios da região sul do estado. Conforme a nota de empenho de número; 189007, no qual, informa valores celebrados de R$ 232.920,55 entre a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE, onde são alvos de criticas e denúncias acerca do serviço prestado de péssima qualidade.

Ambas as empresas já tiveram contratos casados em outro município, algo que levanta suspeição. Afinal, duas empresas que funcionam no mesmo local, mesmo endereço, não resta dúvidas do vínculo entre as supracitadas.

Segundo más línguas, ambas são de propriedade dos irmãos ABRÃO e NOÉ

Já conhecem a história do Cariri ? Pois bem ela é assim, o xexeu faz o ninho com muito trabalho e quando ele sai o Cariri vem e coloca os ovos no ninho do Xexeu que choca e cria os seus filhotes e os do cariri.

Ana Léa em sua gestão já conseguiu bloquear duas vezes o Fundo de Participação do Município, tudo isso com quatro contadores na folha de pagamento, causando uma despesa mensal de quase quarenta mil reais.

A mudança que tanto se esperava, parece que virou um pesadelo diante a sociedade. Ana Léa já foi vereadora na cidade de Porto Franco e agora, eleita em Lajeado Novo, virou às costas para o povo e contratou forasteiros, como é o caso de aliado de longa datas da cidade de Porto Franco.

A folha de pagamento do setor contábil, mensalmente, custa quase quarenta mil reais mês para os cofres públicos do município. Mesmo com quatro técnicos/contadores  a gestão de ANA LÉA está mais perdida que cego em tiroteio.

O que leva uma gestora em manter uma superestrutura contábil, na qual, não está dando certo! Reflexo disto, é os eventos ocorridos recentemente, onde, o município foi penalizado por incompetência do setor de contabilidade. Se a prefeita não tomar a frente e administrar a cidade, em breve ela será taxada de massa de manobra, mandada por forasteiros.

Vejam abaixo o dinheiro público indo pro ralo! A gestão da enganação e não, a da mudança.

Aeroporto de Barreirinhas (MA) entra na reta final das obras de construção do terminal de passageiros. Crédito: Arthur Costa/SEINC MA

A região de Barreirinhas (MA), uma das portas de entrada do famoso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e suas belezas naturais únicas, ganhará em breve uma nova estrutura para reforçar a recepção de visitantes. Com investimentos de R$ 9 milhões dos governos federal e do Maranhão, chegam à fase final as obras do aeroporto local, que vai ajudar a movimentar o fluxo de viajantes à cidade distante 255 quilômetros de São Luís, capital do estado.

Equipes da Secretaria de Infraestrutura do estado realizam os ajustes finais no espaço, cujo terminal de passageiros recebeu um aporte de R$ 3,9 milhões do Ministério do Turismo e será reequipado e mobiliado com recursos do Ministério da Infraestrutura. O local dispõe de área de embarque e desembarque, banheiros - incluindo instalações a pessoas com deficiência -, saguão, setor de exposição, lojas e um anexo administrativo.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressalta que a obra é mais um exemplo do empenho do governo Jair Bolsonaro pela melhoria da conectividade aérea e a preparação do setor à retomada no pós-pandemia. “Para atender a demanda por destinos nacionais precisamos de uma adequada estrutura aeroportuária. E é este o objetivo do nosso governo, proporcionar cada vez mais condições para que turistas brasileiros e estrangeiros conheçam as belezas do nosso país”, frisa.

A nova estrutura do Aeroporto de Barreirinhas, cuja conclusão está prevista para o segundo semestre deste ano, comportará voos comerciais e particulares, proporcionando mais comodidade a quem visita o município, além de fomentar a geração de divisas, emprego e renda na região. O terminal, com capacidade de atender 300 pessoas por dia, vai poder receber aeronaves do modelo Airbus A319, com ocupação média de 120 passageiros.

O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, aponta benefícios da obra. “Será mais uma alternativa de transporte para quem quer conhecer um local paradisíaco e que não precisará enfrentar horas de estrada para chegar até a cidade.  O aumento no turismo eleva também a geração de emprego e renda no município, movimentando a economia, auxiliando no crescimento do comércio local e garantindo o desenvolvimento da região”, destaca.

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura já autorizou o início da construção de cerca operacional e de guarita no Aeroporto de Barreirinhas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, bem como o ajuste de faixas de pista e de áreas de segurança do terminal. O investimento, aliado à concessão de aeroportos de capitais à iniciativa privada, integra os esforços pela expansão da aviação regional no Brasil.

ROTEIRO - Os Lençóis Maranhenses, que abrigam dunas e lagoas deslumbrantes, integram a conhecida Rota das Emoções, que também engloba atrativos dos estados do Piauí e do Ceará. O percurso inclui ainda o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), cenário de uma das praias mais bonitas do mundo, e o Delta do Parnaíba (PI), com imponentes espelhos d’água e mangues, formando um percurso que alia belezas naturais, cultura, história e gastronomia.

Juntamente com outras 13 cidades do Piauí e do Ceará - abrangendo as capitais Teresina e Fortaleza, Barreirinhas integra o programa Investe Turismo, desenvolvido pelo MTur, Sebrae, Embratur e secretarias estaduais de Turismo. A iniciativa envolve ações como investimentos, incentivos a novos negócios, acesso a crédito, marketing, inovação e a melhoria de serviços turísticos, entre outras ações.

Por André Martins*

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

*Com informações do Governo do Maranhão

Fonte: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados (estados e municípios) repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras inacabadas. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto abrange todas as obras paralisadas (escolas, creches e outros equipamentos de educação) conveniadas com o FNDE a partir de 2009 que foram paralisadas pelo não cumprimento do plano de trabalho original.

Aprovação significa evitar desperdício de dinheiro público

A aprovação desse projeto é um alento para mais de 2.500 prefeitos que enfrentam enormes dificuldades jurídicas que impedem as prefeituras de firmar novos convênios com o governo federal. 

Hildo Rocha destacou que em todo o País, existem 2.500 obras conveniadas com o FNDE, que não foram concluídas, e os recursos financeiros disponíveis para concluí-las são insuficientes. 

“Além da União ter entrado com recursos, os Municípios também fizeram a sua contrapartida, com terrenos e mais outros investimentos. É importante que seja dado condições de conclusão dessas obras. Assim, a aprovação desse projeto resolve as dificuldades jurídicas e abre caminho para que o FNDE possa utilizar recursos de emendas de bancada, de emendas individuais, de emenda de Relator e RP 2, para investir na conclusão dessas obras. Dessa forma, evitaremos desperdício do dinheiro público já investido nas obras que, por algum motivo, não foram concluídas”, argumentou o parlamentar.

O parlamentar disse que no Maranhão existem inúmeros municípios com obras do FNDE paralisadas. “É triste saber que milhares de crianças estão em creches que funcionam em local inadequado sabendo-se que existem obras que já poderiam ter sido concluídas, mas por força da lei, os prefeitos não podem finalizar os empreendimentos. Portanto, precisamos mudar as regras para que os governos municipais possam repactuar os convênios e concluir as obras que irão beneficiar milhares as crianças, de famílias de baixa renda, que precisam de creches”, sublinhou o deputado.

Planejamento inadequado ocasionou a paralisação de 70% das obras pactuadas com o FNDE

O parlamentar enfatizou que, de acordo com levantamento do TCU, 70% das obras conveniadas com o FNDE foram paralisadas por falta de um planejamento adequado.

“Existem paralisações ocasionadas por irregularidades, por desvio de recursos. Mas o que se percebe é que a incidência de falhas motivadas por falta de planejamento ou por problemas de execução é muito grande. Quando isso ocorre, mesmo que haja boa vontade, por parte dos prefeitos, a lei dificulta a solução. Isso tem que mudar. A aprovação do Projeto de Lei 2633/21 irá solucionar tais dificuldades”, afiançou Hildo Rocha.

Critérios para a repactuação

Para pedir a repactuação, o interessado deverá apresentar laudo técnico com anotação ou registro de responsabilidade técnica atestando o estado atual da obra, acompanhado de planilha orçamentária com valores atualizados para sua conclusão.

No caso de a obra ou serviço ter sido executado em percentual inferior a 20%, a repactuação dependerá de parecer favorável do FNDE quanto à sua viabilidade técnico-econômica.

Foto: Divulgação

Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público Federal, o Prefeito João Carlos foi denunciado por suposta lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório para aquisição de bens no âmbito da educação.

Conforme provas apresentadas ao MPF, o prefeito utilizou do cargo para se beneficiar, por meio de uma suposta fraude em processo licitatório, onde, o sistema do pregão eletrônico é supostamente manipulado e programado para decidir quem ganha ou não o respectivo certame.

A empresa que realiza o certame, na modalidade de pregão eletrônico no município é alvo de investigação no Ministério Público Estadual, pela suposta prática de direcionamento de certames. Diante o contexto os órgãos fiscalizadores realizarão diligências e apurar os fatos, eis a questão! Essa é a gestão da mudança, a gestão honesta com o povo?

Prefeito João Carlos é a maior decepção dos eleitores de Buriticupu, afirmam comentários em redes sociais.