A licitação da iluminação pública do município de Arame, no Maranhão, entrou na mira de denúncias e pode se transformar em mais um escândalo envolvendo contratos públicos no interior do estado.

Segundo informações levantadas por especialistas e denunciantes, a empresa GLD Construtora LTDA, sediada na capital maranhense, teria vencido/Habilitada o certame mesmo apresentando supostas irregularidades documentais consideradas graves dentro do processo licitatório.

Entre os principais questionamentos está a ausência de balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial, documento considerado essencial para comprovação da capacidade econômico-financeira da empresa em procedimentos licitatórios, conforme previsto na legislação vigente.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a ausência desse requisito pode comprometer a legalidade do certame e até configurar possível fraude processual, caso tenha havido flexibilização indevida das exigências editalícias.

O contrato investigado envolve serviços de manutenção, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do município, um dos contratos de maior valor da atual gestão.

Nos bastidores políticos de Arame, cresce a suspeita de direcionamento da licitação, principalmente após empresas concorrentes levantarem questionamentos sobre a habilitação da vencedora.

O caso já teria chegado ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acompanha as denúncias e poderá instaurar procedimento para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.

Caso sejam confirmadas as suspeitas, a licitação poderá ser anulada, além da responsabilização administrativa, civil e até criminal dos envolvidos.

Enquanto isso, a população aguarda respostas sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos e cobra rigor dos órgãos de fiscalização diante das denúncias que colocam sob suspeita um contrato milionário da gestão municipal.