CARLOS DANTAS: 03/20/19

AMARANTE - BOMBA!!!! BOMBA !!! BOMBA , Presidente da Câmara, está enrolado com o Ministério Público

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O tempo fechou para o presidente da Câmara de Amarante, segundo os documentos que o blog obteve, consta um manifesto espontâneo do promotor de justiça da PJ local.

Conforme a manifestação, o presidente da câmara terá que se justificar munido de todas as documentações.

Segue abaixo o desfecho;

MONTES ALTOS - Quase cinco milhões (5,000.000,00) nos cofres públicos e o povo tirando do próprio bolso para construir uma escola no assentamento CANAVERAL

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

No município de montes, o vice-prefeito em suas visitas em um assentamento, se deparou com uma obra da inacabada da atual gestão, no entanto, é uma obra público que está sendo realizada por populares e doações, caso contrário, não estarem nem se quer as paredes levantadas, como mostra o vídeo e fotos do local.

No vídeo, o Vice Prefeito; Dr. Valberto Cunha, relata o descaso no qual o Prefeito e Vereadores de sua base aliada, visitaram o assentamento Canaveral cerca de quarenta e cinco dias atrás e até o momento, somente promessas e nada concreto do andamento e construção da escola daquela localidade.

Dia da promessa, segundo moradores, ficou por isso mesmo.

A população sofre diante tanto descaso e abandono do poder público, segundo os populares, a obra está sendo realizada pela própria comunidade e eventuais doações “ Vaquinha” da sociedade.

Vice Prefeito, Gravou um vídeo no local da construção.

BRASIL - Educação Infantil, recursos destinados aos municipios aptos à receberem.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O Ministério da Educação publicou portarias com municípios aptos a receberem recursos para manutenção do funcionamento de novas turmas e para novas matrículas em novas unidades na educação infantil.

Portaria n. 6 - Novos Estabelecimentos: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67753203

Portaria n. 7 - Novas Turmas: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67753213

JOÃO LISBOA - Abandono da secretaria de Educação, alunos transitam sobre o mato para ter acesso à escola.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

A população de João Lisboa, reclama da falta de estrutura, compromisso por parte do gestor público, no entanto, até as escolas estão sobre o “mato”.

O mato tomou conta de uma escola na cidade de João Lisboa, o prefeito diante as reivindicações nas redes sociais e da própria população pessoalmente, não tem atendido o clamor da população.

Relato de pais de alunos, clamam nas redes sócias, para que pelo menos, limpe o acesso aos portão central da escola.

IMPERATRIZ – Fraude na secretaria de Educação, envolvendo uma servidora pública e contratos licitatórios.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O Blog, REMOCIF , buscou mais informações com relação ao contrato firmado entre a ABPAM e Prefeitura Municipal de Imperatriz, A associação citada no blog https://www.willamyfigueira.com.br/ cometeu algo mais agravante que citado na matéria que trouxe grande repercussão e até mesmo, a própria prefeitura emitiu uma nota citando a matéria de FAKE NEWS.

Que segundo o denunciante, a respectiva empresa fraudou contratos licitatórios entre a secretaria de Educação e Associação, onde envolve uma servidora pública da secretaria.

Conforme documentos anexados e enviados para o MPF, a empresa citada no processo licitatório, realizou alteração de CNPJ e razão social, e com contrato em vigência, diante fato, a prefeitura não rompeu o contrato que culminou na representação junto ao Ministério Publico Federal.

A empresa ABPAM, tentou de certa forma, ludibriar os auditores e até controladores do município, com a mudança do nome e CNPJ.

1° Nome da Empresa

CNPJ: 15.729.856/0001-70

Razão Social: ASSOCIACAO BENEFICIENTE PORTAL DA AMAZONIA ABPAM

2° Nome da Empresa.

CNPJ: 26.327.043/0001-70

Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA

" Ressaltando, que ambos os CNPJs, no mesmo endereço e mesmo número. "

Diante os nomes, o blog, buscou informações com um especialista jurídico, onde relatou a respeito do nome “ BENEFICENTE “ essa empresa não tem fins lucrativos? Para qual instituição ela realiza a doação de seus respectivos lucros? E aparentemente, os nomes são idênticos, no entanto, vejam acima que a razão social, utiliza do uso de uma letra para diferenciar o nome no sistema da Receita Federal, para conseguir a liberação do nome, junto aos órgão que liberam o cadastro nacional de pessoa jurídica.

Portanto, foram realizados pagamentos para ambos os CNPJ,s que caracteriza crime de improbidade administrativa e até mesmo, danos ao erário, por pagar uma empresa que não obtém contrato com o município, de certa forma ao mudar o CNPJ e Nome, a empresa favorecida, não obtinha contrato com o município e sim a que estava anteriormente.

Segue abaixo, comprovação dos contratos firmados com ambas.

Na imagem abaixo, descreve o contrato 911/2017, ao observar, ambos os cnpj, estão no mesmo contrato.

JOÃO LISBOA - Bomba!!! Bomba!!! Bomba!!! Fraude na Merenda Escolar, caso é denunciado no MPF.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O município de João Lisboa, por meio de chamada pública, realizou o procedimento no qual resultou em uma denúncia no MPF, que segundo o denunciante, as notas do fornecedor da agricultura familiar, cita alguns itens que foram licitados por outra empresa no qual ganhou o objeto fornecido ( Item “ Carne “)

O fornecedor da agricultura familiar, conforme lei que regulamenta tal atividade e incentivo para a compra local de ao menos 30% (trinta por cento) deverão

ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações,

empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem

na Lei nº 11.326, de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

Fato este que segundo o denunciante, o atual gestor tem acometido diversa irregularidade na pasta da Educação, tendo em vista que os recursos são oriundos de repasses Federais.

A lista abaixo; descreve "alguns" itens que na região não são produzidos, contrariando o projeto da agricultura familiar, produtos que são produzidos nos grandes centros em outros estados, estão sendo comprados para revender e não, ao incentivo do produtor local.

Itens conforme tabela abaixo
- CEBOLA
- CHEIRO VERDE
- COUVE IN NATURA
- FEIJÃO DE CORDA
- LARANJA PERA OU NATAL
- LIMÃO
- MACAXEIRA TIPO BRANCA
- MAMÃO
- MELANCIA FRESCA
- PEPINO
- POLPA DE FRUTAS NATURAL INTEGRAL CONGELADA
- TOMATE
- VINAGREIRA
- CARNE BOVINA SEM OSSO ( MOÍDA)