ESTREITO - O Prefeito Léo Cunha (PL), segue no diálogo com autoridades e militares para a instalação de uma Escola Militar no Município de Estreito. 

O desejo do Prefeito se explica diante aos excelentes resultados pelo país da metodologia de ensino militar que tem conquistado muitas famílias e jovens. Além das matérias tradicionais, a escola conta com outras voltadas a ética, disciplina e atividades que desenvolvem o respeito e o civismo.

A ideia de Léo Cunha é inicialmente implantar uma escola, diante da experiência e aprovação da sociedade expandir ainda mais a metodologia militar.

"Na semana que vem iremos visitar uma unidade escolar para verificar se a estrutura comporta a escola militar, caso exista necessidade de adaptação iremos fazer. Penso que nossos jovens irão ser beneficiados por nossa atitude, as escolas precisam ir além do tradicional e por isso vamos acreditar no ensino militar", destacou.

Após a visita técnica, o Prefeito irá se reunir com militares para finalizar detalhes e adequar as instalações caso necessário.

Na ACP, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer, liminarmente, a suspensão do contrato, no valor de R$ 478,1 mil, firmado em 2020 entre o Município e a empresa Jairo Sebastião Vieira da Silva – MA para prestação de serviços funerários. Também pede interrupção de todos os contratos e licitações da mesma natureza, assim como aditivos e renovações.

O MPMA solicitou ao Município o encaminhamento da justificativa fundamentada sobre a legalidade e necessidade do contrato, com vigência de 60 dias, para compra de caixões.

Foram encaminhados arquivos ilegíveis, resposta genérica sem comprovação dos beneficiários, número e valor da nota fiscal, sem apontar critérios para escolha para concessão do benefício, além de não comprovar a entrega e o recebimento dos itens.

INCONSISTÊNCIAS

A Assessoria Técnica do MPMA verificou inconsistências no procedimento licitatório, incluindo pesquisa de preço apenas com fornecedores, afrontando duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU); incoerências nas demonstrações contábeis, dando indícios de fraude e existência de cláusulas restritivas no edital.

Segundo o Ministério Público, não foram observadas as regras do procedimento licitatório e requisitos objetivos para a concessão dos benefícios, que deveriam ser recebidos por famílias em situação de vulnerabilidade, residentes no município e com renda per capita de até um quarto do salário mínimo vigente.

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social não demonstrou claramente e objetivamente os critérios. Além disso, a entrega dos caixões não foi comprovada, o que indica falta de fiscalização dos serviços previstos no contrato”, enfatiza Marco Túlio Lopes.

MULTA

A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é R$ 10 mil diários, a serem pagos, individualmente, pelo prefeito Erivelton Teixeira e pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Para obrigar os gestores a cumprir a solicitação liminar, o Ministério Público requer o afastamento destes, assim como aplicação de multa.

Outro pedido é a indisponibilidade de bens dos requeridos e o bloqueio de recursos públicos gastos com propaganda, publicidade, festas enquanto a liminar não for cumprida.

Também devem ser bloqueadas verbas municipais que não afetem as áreas de saúde, educação, especificamente, publicidade institucional, diárias e pagamentos de passagens aéreas.

Redação: CCOM-MPMA

Chegou a blog uma denúncia gravíssima, na qual, vereadores e Ministério Público precisam tomar alguma atitude com relação a essas atrocidades administrativas do poder executivo de Campestre do Maranhão.

Carro oficial da prefeitura é flagrado transportando pessoas para casa de evento, na cidade de Imperatriz, no último sábado, para lançamento da pré-campanha de Flávio Dino ao Senado.

A casa de leis precisa tomar alguma atitude com relação a esse tipo de postura do prefeito Fernando Bermuda. Afinal, é dinheiro público e não sua vida privada. O prefeito, precisa responder por esse ato danoso aos cofres públicos, inclusive, vereadores que se absterem em tomar alguma atitude, poderão responder por prevaricação.

Alô Ministério Público! A lei mudou?

Desesperados por uma sessão de sexo oral ou uma “rapidinha” no banco traseiro dos carros, grupos de homens voltaram a frequentar o estacionamento ao lado do Pavilhão de Exposições, no Parque da Cidade, em Brasília. O local é um dos pontos turísticos da capital da República. Os encontros sexuais à luz do dia ocorrem na área verde e entre os veículos por onde passam famílias com crianças em busca de lazer, ciclistas e praticantes de corrida.

Os atos obscenos configuram contravenção penal, geralmente apurada por meio de Termo Circunstanciado (TC) relacionado a crimes de menor potencial ofensivo. 

Às eleições estão chegando e a população está mais informada, informatizada! Após aprovação da redução do ICMS nos combustíveis, Flávio Bolsonaro publico em suas redes sociais a lista dos senadores que são contra a baixa do imposto, ou seja, contra a redução no alimento, no custo de vida de cada cidadão Brasileiro.

Parabéns aos senadores que aprovaram a redução de impostos dos combustíveis. Isso ajuda também na queda da inflação, beneficiando os mais pobres.
Os senadores abaixo devem ser contra os pobres, pois votaram para manter os altos impostos de diesel, gás, gasolina, energia… pic.twitter.com/dLtaiZ59l3

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 14, 2022

O médico e ex-prefeito Dr. Gildásio, promoveu uma reunião para anunciar apoio à pré-candidatura de Hildo Rocha a deputado federal. O encontro aconteceu na residência do médico e contou com a participação de vereadores e ex-vereadores de Amarante e lideranças de inúmeros municípios da região. Na ocasião, também foi anunciado o nome de Janaina Ramos como pré-candidata a deputada estadual do grupo político do Dr. Gildásio.

Janaína Ramos (pré-candidata a deputada estadual), vereador Netinho, deputado federal Hildo Rocha e Dr. Gildásio

Participaram do evento: Dr. Gildásio, o deputado federal Hildo Rocha, a primeira-dama de Imperatriz, Janaína Ramos e os vereadores Netinho e Antonio Dantas; os ex-vereadores Azevedo, Antonio Alberto, Benta, Mauro Marinho, Magno e Gerson Constantino e diversas lideranças indígenas entre elas a Marinete Guajajara, Suluene Guajajara e Edivaldo Gavião. 

Servidores públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sindicalistas e líderes de inúmeras comunidades rurais também prestigiaram o ato que teve ainda a participação de Caboquinho, do Campo Formoso; Edinaldo, da comunidade Cipó Branco; Válber, do Jabuti; Jaconias do Assentamento Ouro Preto; Bibiu, Dona, Zé Damião e Dona Iracema, do povoado Cikel; Walter, da Jurema; Bento do Mundo Novo e Edivaldo, do Grotão; Sr. Porta Fechada e Moringa, do Assentamento Alvoradinha. O ex-prefeito de São João do Paraíso, Zé Aldo e o ex-vereador Azeitona, de Açailândia, também participaram do ato.

Parlamentar cumpridor dos seus deveres

Dr. Gildásio destacou que o grupo político que ele lidera decidiu apoiar novamente o Hildo Rocha porque o trabalho que o parlamentar tem realizado em favor do município é marcante. 

Deputado Hildo Rocha e Dr. Gildásio

“Por meio das suas ações, o deputado Hildo Rocha trouxe, e continua trazendo, benefícios relevantes para a população de Amarante. Hildo Rocha é um parlamentar atuante que está sempre presente, visita as comunidades, conversa com a população, ouve as demandas do povo e participa, conosco, dos nossos movimentos políticos. Portanto, em razão dessa eficiente atuação, desse companheirismo, nós decidimos apoiá-lo e reunimos um numeroso grupo de pessoas para anunciar apoio à sua pré-candidatura a deputado federal, pois nós temos a certeza de que Hildo Rocha é cumpridor dos seus deveres, honra os compromissos que assume e cumpre com o que promete”, afiançou Dr. Gildásio.

Homem de palavra

O ex-vereador Azevedo, político experiente, detentor de grande conhecimento político regional e colecionador de vitórias, também explicou por que apoia a pré-candidatura de Hildo Rocha para deputado federal. 

“Hildo Rocha é homem de palavra, homem de fé. Ele costuma colocar em prática o que diz, faz o que promete. A prova são os benefícios que ele já trouxe para Amarante. Cito alguns exemplos: poço artesiano, patrulhas mecanizadas, casa de farinha, fábrica de fábrica de extrato de tomate e asfalto, entre outros benefícios. Hildo Rocha é um cidadão que não mede esforços para trazer benefícios para Amarante. Em reconhecimento e gratidão por tudo isso, o nosso grupo político decidiu, mais uma vez, apostar na sua capacidade de trabalho, na sua seriedade. Hoje, por meio deste grande ato, a população de Amarante está dizendo que deseja continuar contando com um ótimo representante no Congresso Nacional. Esse representante se chama Hildo Rocha”, enfatizou Azevedo.

Municipalista a serviço do Maranhão

O Vereador Netinho ressaltou que Hildo Rocha, por ser um parlamentar municipalista, legisla, trabalha e alcança grandes benefícios para municípios de todo o Brasil. 

Vereador Netinho, deputado federal Hildo Rocha e vereador Antonio Dantas 

“Hildo Rocha tem uma relação de proximidade com o nosso município de Amarante. É por isso que uma multidão veio participar desse ato como forma de agradecer por tudo que ele já fez por nossa cidade e de dizer que Hildo Rocha é o melhor nome para representar Amarante no Congresso Nacional. É o melhor não apenas para Amarante, mas para todo o Maranhão”, sublinhou Netinho.

Gratidão e compromisso

Hildo Rocha agradeceu as manifestações de apoio e destacou que o ato simboliza renovação de compromissos. 

Vereadora Benta Sales e deputado federal Hildo Rocha

“Reafirmei, com grande satisfação e muito senso de responsabilidade, o meu compromisso de continuar atuando na cidade de Amarante com a finalidade de ajudar a população de Amarante, em especial as pessoas que mais precisam do apoio do governo federal, por meio de emendas parlamentares e outras ações que possam se reverter em benefícios para o município. Também manifesto a minha gratidão a todos os integrantes desse grande e vitorioso grupo político que é liderado pelo Dr. Gildásio, por ter sido indicado como pré-candidato a deputado federal desse importante grupo político “, afirmou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou a construção de uma praça na comunidade Baixão Grande, no município de São Domingos. Os recursos financeiros aplicados na obra foram assegurados por Hildo Rocha, através de emenda parlamentar.

“A obra está quase pronta e bem-feita. Estou muito satisfeito porque, além de caprichar na qualidade da obra, o prefeito Tratorzão fez a urbanização das ruas laterais. Dessa forma, a obra ficou ainda melhor porque o prefeito ajudou, acrescentou benefícios ao projeto. Tratorzão tem sido um grande parceiro. Os recursos que eu mando para São Domingos são bem aplicados e o prefeito ajuda com contrapartida do próprio município”, destacou Hildo Rocha.

Exemplo de parceria eficiente

A vereador Astolfo Seabra e o Secretário de Saúde do município, Clodomirzinho, que apoiam o deputado Hildo Rocha desde o primeiro mandato de deputado federal, tem sido atendidos pelo parlamentar nos seus pleitos que tem gerados bons resultados. Clodomirzinho acompanhou o deputado na visita à obra e ressaltou que graças ao empenho de Hildo Rocha muitos benefícios já chegaram à população de São Domingos. Ele também lembrou que o deputado tem muitas semelhanças com o prefeito Tratorzão quando se trata de gestão.

 “O deputado Hildo e o prefeito Tratorzão tem características em comum: são competentes, esforçados, trabalhadores, sérios e dedicados. É por isso que essa parceria tem dado bons resultados. É por isso que a população de São Domingos aplaude e agradece por essa parceria institucional tão importante para o nosso município”, enfatizou Clodomirzinho.

“Eu CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS, através deste termo, relacionada ao processo nº 0800462-95.2021.8.10.0045 -PJe que tramita no juizado Criminal, peço desculpas pelas palavras e ações que porventura cometi em relação a pessoa jurídica Empresa LICITANET SISTEMAS LTDA - ME(21.280.462/0001-80), publicamente me retrato sobre qualquer palavra difamatória ou caluniosa mencionado por mim contra a referida empresa, e me retrato informando que o SR. FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO não possui nenhum vinculo societário coma empresa LICITANET LTDA, comprometo-me a informar perante a sociedade que a empresa LICITANET SISTEMAS LTDA - ME(21.280.462/0001-80) é uma empresa ilibada e nunca participou de ato que desabone sua boa marca, esta retratação revela minha opinião sendo a mais pura verdade”.

“Eu, CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS, através deste termo, relacionada ao processo nº 0800462-95.2021.8.10.0045 -PJe que tramita no juizado Criminal, peço desculpas pelas palavras e ações que porventura tenham ofendido as pessoas de FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO e PAULO GUSTAVO LOURENCO DE OLIVEIRA, publicamente me retrato sobre qualquer palavra difamatória ou caluniosa mencionado por mim contra os mesmos, e me retrato informando que estes não possuem nenhum vinculo societário coma empresa LICITANET LTDA, comprometo-me a informar perante a sociedade que o(a) Sr(a). FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO e PAULO GUSTAVO LOURENCO DE OLIVEIRA, são pessoa ilibadas e nunca participaram de ato que desabone seus nomes, esta retratação revela minha opinião sendo a mais pura verdade”.