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Parlamentar parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e demais membros da Corte, pelo empenho na retomada

O deputado Rildo Amaral (PP) celebrou a retomada da construção do Fórum de Imperatriz. A obra, que estava parada há sete anos, possui duas torres que irão abrigar 20 unidades do Poder Judiciário, com espaço para mais quatro unidades e dois salões do júri.

O parlamentar também parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e demais membros da Corte, por todo o empenho para que a construção do Fórum fosse retomada.

“Uma obra que fica na região da Grande Vila Fiquene e que, inclusive, foi matéria do Fantástico como um grande elefante branco ali largado, jogado, e, graças a Deus, graças ao empenho e, ressalto aqui e parabenizo, o doutor Paulo Velten, Ppresidente do Tribunal de Justiça, e demais membros daquela Corte, pelo reinício da obra”, celebrou.

Segundo Rildo Amaral, a obra trará para Imperatriz um investimento na economia local de R$ 98 milhões, conforto para os funcionários e demais usuários, além de estar gerando cerca de 200 empregos.

“Esse Fórum atende mais de 20 cidades, ali na nossa regional. Ainda traz para o público, para o cidadão, um melhor local, o melhor conforto. São R$ 98 milhões que serão inseridos ali, na economia local. E eu tenho certeza que, além dos quase 200 empregos iniciais, essa obra que já tem quase uma década parada, vem ajudar, vem melhorar e modernizar o atendimento da Justiça maranhense”, observou.

Por fim, o parlamentar afirmou que é necessário ter zelo e respeito pelo dinheiro público e pelo povo, independente do cargo público exercido.  

Foto: Divulgação

No município de Campestre do Maranhão, o prefeito Fernando Bermuda realizou uma licitação na modalidade pregão eletrônico, a qual, a empresa LUMES COMERCIO LTDA, sob o CNPJ: 38.486.571/0001-50 ganhou o contrato no valor de R$ 432.000,00 para compra de armação e lentes. Mas, o que chamou a atenção do denunciante é que cada armação poderá receber SEIS LENTES, será que diante 135 armações a qual só aplica 2 lentes, aplicarão as demais?

Foram licitados 135 armações no valor de R$480,00 que chega ao total de R$ 64.800,00. Além das armações, foram licitadas o total de 765 lentes que resultou em R$ 367.200,00.

A empresa, conforme diário oficial tem seu endereço na rua Benedito Leite, 726 A – Centro de Imperatriz. Mas, no cartão do CNPJ o endereço é na rua João Lisboa, 806 C – Centro. A divergência de endereços foram questionadas e o blog entrou em contato com o número de telefone informado, no entanto, ninguém atendeu.

A prefeitura realizou uma AÇÃO SOCIAL por meio da Secretaria de Assistência Social, que segundo informações o recurso é oriundo de emenda parlamentar. Na sessão da Câmara de hoje, foi relatado a ação social no dia 3 de Junho, na Escola Henrique de Lá Rocque. Segundo o denunciante a emenda foi direcionada por um Deputado Federal, autor da emenda parlamentar, que até o momento não confirmamos se a emenda é ou não do parlamento Federal, o que se sabe é que foi realizado o processo licitatório e há supostas irregularidades acerca da execução do objeto.

Em outra matéria, o blog veiculará a entrevista do Ministério Público e da Polícia Federal, estamos aguardando o retorno dos órgãos para entrevista acerca da denúncia supracitada.

Presidida pelo deputado Carlos Lula, a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés, Fernando Braide, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista e Florêncio Neto

Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 408/2023, de iniciativa do Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada.

Presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (União Brasil) e Florêncio Neto (PSB).

A MP com parecer aprovado altera a redação do art. 34 da Lei 11.687, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Saúde do trabalhador

A CCJ aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei 317/2023, de autoria do deputado Fernando Braide, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador. E, ainda, ao Projeto de Lei 308/2023, de autoria do deputado Osmar Filho, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo do Babaçu e seus derivados.

Medalha

Também foi aprovado parecer referente ao Projeto de Resolução Legislativa 033/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

Militares

De autoria do deputado Eric Costa, foram aprovadas Moção de Aplausos aos policiais militares em decorrência dos relevantes serviços prestados ao Maranhão, em especial aos que atuaram no combate e enfrentamento ao crime organizado, ocorrido na cidade de Barra do Corda, do dia 28 de abril de 2023.

Fonte:Agência Assembleia

Foto: Divulgação

A prefeita Ana Léa, de Lajeado Novo, é alvo de representação e multa, afirma TCE em sua página oficial.

Segundo a representação, a fiscalização é fruto de supostas irregularidades no âmbito da educação, acerca de Escolas de tempo Integral. A determinação do núcleo de fiscalização ( SEFIZ ) determinou que no prazo de cinco dias o núcleo de fiscalização cobre a aplicação de multas e avaliar a Infraestrutura de escolas municipais.

A fiscalização é uma força tarefa junto ao PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO do Governo Federal, para assegurar a alfabetização de crianças de até oito anos de idade. Foram estipulados prazos para que secretários se adequem e resolvam os problemas pertinentes ao ensino integral.

O município de Lajeado não tem sorte para gestor, infelizmente o município vai de ladeira a baixo!!

Veja o Link abaixo

TCE representará contra secretários de educação de municípios maranhenses