ALÔ POLÍCIA FEDERAL 

Prefeitos gastaram milhões para serem reconduzidos ao cargo e agora querem a todo custo roubar o dinheiro que gastaram na campanha eleitoral, essa foi a melhor forma que encontraram para reativar o COVIDÃO e oprimir a população com a teoria do terror ( Pânico ).

O governo Federal está monitorando todos esses passos e em breve teremos novidades com relação a operação da Polícia Federal sob esses corruptos. Os prefeitos acharam fácil desviar o dinheiro do covid, agora estão criando casos e manipulando dados para que possam receber recursos para o combate a doença, fato esse,  que durante a campanha eleitoral não havia essa preocupação. Vamos esperar o desfecho dessa “estória” e assistir de camarote os próximos capítulos. 

 ALÔ DEFESA CIVIL

O Prefeito Dário Sampaio é o atual gestor, no entanto, tem deixado um rastro de obras de péssima qualidade, vejam o vídeo abaixo, na qual demonstra o descaso e o desrespeito com o povo e com os feirantes que ali ganham seu sustento.

Só foi cair uma chuva  para o telhado do mercado ameaçar cair por conta do pouco volume de água, não que tenha sido uma tempestade, mas, conforme o vídeo é notório que o telhado de péssima qualidade não suporta mais um inverno.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, assinou, no último dia 20 de novembro, o ato regulamentar n° 56/2020, que normatiza, no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018). A lei entrou em vigor em agosto deste ano.

A lei aborda o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por jurídica, pública ou privada, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Entre os fundamentos da legislação estão o respeito à privacidade; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

De acordo com o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à proteção de dados pessoais como fundamental. “É importante que o Ministério Público realize essa regulação interna, dando o exemplo sobre esse cuidado que é fundamental para resguardar os direitos do cidadão”, explicou.

No âmbito do Ministério Público do Maranhão, os dados pessoais à disposição só poderão ser tratados para o cumprimento de atribuições legais, observados os princípios da finalidade, adequação e necessidade, e com respaldo nos interesses público, social, difuso, coletivo, individual indisponível, funcional e administrativo ou em previsão legal específica.

Entende-se como tratamento toda operação realizada com dados pessoais (coleta, produção, classificação, reprodução, processamento, arquivamento, eliminação, entre outros). De acordo com o ato regulamentar, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e a Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) são os órgãos autorizados a realizar o tratamento estruturado de dados pessoais na instituição.

O ato regulamentar aborda, entre outras situações, o tratamento de dados pessoais de crianças, os mecanismos de proteção de dados pessoais de pessoas que encaminhem informações relevantes para investigações do MPMA e as hipóteses e encaminhamentos possíveis para a possibilidade de comunicações anônimas.

O documento também cria a Comissão Permanente de Proteção de Dados Pessoais, composta por, no mínimo, três representantes e que deve “velar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e das demais normas que se relacionam com o direito fundamental à proteção de dados pessoais e à privacidade”.

 ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO! OLHEM PRA CÁ..

A secretaria de articulação política em 2019 tem em suas folhas de pagamento oito nomes, que em uma breve pesquisa no portal da transparência o nome de uma das pessoas que consta na lista, não apareceu no site, isso demonstra que não há transparência e sim enganação para com o povo.

Na pesquisa, foi observado o valor do salário que chega a surpreender R$ 4.123,63 agora reflita! Se não está no portal da transparência o que faz a servidora LUZIA BRANDÃO SANTOS na prestação de contas com o salário altíssimo e a mesma não consta no portal da transparência é algum “por fora”?

A população está cansada dessas maracutaias que constantemente o Ministério Público entra com uma ação.