Foto: Divulgação

O prefeito Fernando Coelho, da cidade de Bom Jesus das Selvas,  tem parecer para a reprovação de contas do exercício financeiro 2019, segundo o parecer técnico emitido pelo Ministério Público de Contas, foram gastos valores acima do permissível por lei, referente a despesas com pessoal.

Após grande repercussão de casos idênticos, muitos nas redes sociais afirmam que esse tipo de atitude é arcaica e não cola mais no âmbito politico, que é tornar a prefeitura em um cabide de emprego e diante os sistemas digitais que vivenciamos no atual cenário, enviam informações em tempo real e constatam tais irregularidades. Como é o caso da nova ferramenta denominada E-SOCIAL, que já cogitam o uso de Inteligência Artificial, a qual, terá relatórios analíticos em questão de segundos.

Todos os valores acerca da suposta irregularidade, estão no processo 3179/2020, é o que aponta a reprovação de contas, observando o devido processo legal. A procuradora de contas, Dra. Flávia, pede a reprovação de contas do gestor Fernado Coelho.

São esses e outros detalhes que levam a tona como está a gestão de um determinado município, diante ações como essa, a população levanta suspeição acerca da transparência e zelo do erário.

Foto: Prefeito e Deputada Estadual

DINHEIRO BLOQUEADO! Essa é a gestão que você quer?

Em uma breve busca no site do Tesouro Nacional, resultou o nome de três municípios com o FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, bloqueado!

A gestão do Prefeito João Carlos apresenta sua pífia evolução nesse simples ato, na qual, desde o dia 15 do mês de Maio, está com recursos bloqueados, por ausência de informações básicas ao Tesouro Nacional. Segundo informações, não só o recurso está bloqueado, mas, há denúncias gravíssima que comprometem toda a prestação de contas de 2021 e 2022, podendo afetar os repasses da vale, mensal.

A população está sendo enganada de forma midiática, mas não se atenta aos detalhes como este, recurso bloqueado por incompetência administrativa. Dessa vez, qual será a desculpa dos mentores midiáticos da gestão de um só mandato!.. Veja abaixo.

MENSAGEM DO TESOURO NACIONAL:

As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo Ministério do Planejamento - MPO, até a data informada. Relação dos entes bloqueados até 22/05/2023. Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

Fonte: Tesouro Nacional

Foto: Divulgação

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas”, disse Arnaldo.

Ele afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o 'beco da escuridão' no que tange à pobreza no Maranhão.  “Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, afirmou.

Arnaldo destacou que a ação inicial  da Frente  consiste em  mapear os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, indicar ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza e acompanhar a execução dos programas sociais já existentes, além de propor soluções inovadoras para sua melhor execução.

Empenho

 A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e  Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o  Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir”, assinalou.

Os deputados Florêncio Neto (PSB), Erick Costa (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Ana do Gás (PC do B),  que compõem a Frente, se manifestaram afirmando estarem dispostos a lutar no sentido de buscar alternativas para a extinção da pobreza no Maranhão.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco  Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB),  Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B)  Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

 Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

Foto: Divulgação

Obra orçada em mais de 50 mil reais, tem previsão de começar imediatamente.

ESTREITO - A estrutura do prédio que os Conselheiros Tutelares de Estreito utilizam atualmente, tem uma série de problemas. Infiltrações, pintura velha, rachaduras e outros problemas, afligem os Conselheiros.

Pensando em melhorar a estrutura de trabalho dos Conselheiros, o prefeito Léo Cunha, assinou na tarde desta segunda-feira (22), uma Ordem de Serviço que autoriza a reforma do prédio, orçada em mais de 50 mil reais.

Embora sejam problemas simples, acaba atrapalhando a função dos Conselheiros Tutelares, que necessitam de um local adequado para o exercício de suas atividades. Léo Cunha afirmou que sempre estará à disposição dos Conselheiros para colaborar com o órgão.

"Nossos Conselheiros são muito importantes, são eles que estão diariamente na luta pela defesa e proteção da criança e adolescente, necessitando de um local de trabalho adequado, onde possam inclusive receber a população. Determinei a reforma de forma urgente e após isso, sentaremos novamente para verificar o que mais podemos fazer", destacou o Léo Cunha.

A obra terá início imediato, atendendo pedido dos Conselheiros junto a Secretária de Assistência Social, Amanda Cunha, que sensibilizada com as reivindicações, pediu ao Chefe do Poder Executivo, que o recurso fosse disponibilizado e a Ordem de Serviço assinada.

"Juntos formamos uma rede de proteção das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é quem tem o primeiro contato com situações graves envolvendo vulneráveis, portanto, mais que justo melhorar a estrutura de trabalho dos Conselheiros, isso também reflete em nosso trabalho na Assistência Social, por fim, quem ganha é a sociedade", frisou a secretária.