Nas redes sociais, surgiram diversos questionamentos, pra onde foi esse dinheiro? Onde foi investido?.

Esse tipo de perguntas, surgiram em grupos de Whatsapp. Repercurtiu tanto, que um vereador afirma que irá solicitar via ofício a prestação de contas deste recurso e irá solicitar via comissão uma audiência pública para discorrer sobre este recurso citado.


GOVERNADOR EDISON LOBÃO/ARRECADAÇÃO

EVOLUÇÃO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

A Secretaria de Receita e Finanças Municipal por meio do departamento de tributos, apresenta a evolução na arrecadação municipal com referência nos anos de 2015 à 2018.
*Total Anual dos Valores Recolhidos de Tributos Exercício:*
✅2015 - R$ 132.045,00
✅2016 - R$ 343.000,00
✅2017 - R$ 852.790,21
✅2018 - R$ 2.060.422,62
*Os valores são oriundos de:* Alvarás, Certidões, Editais, IRRF, ISS, ISS Retido, ITBI, Devolução de Receita dentro outros.
A prefeitura Municipal por meio da secretaria de  Receita e Finanças Municipal e o departamento de tributos, vem desde o início da gestão concentrando esforços da equipe para aumentar arrecadação do município. Esses esforços tem dado resultado pois os dois primeiros anos da atual gestão mostra a evolução em relação aos dois anteriores (2015-2016).
*Vamos nos esforçar e nos dedicar para aumentar sempre mais e mais essa arrecadação pois esses recursos possibilitam mais investimentos no município sem dependermos do Estado dando agilidade as ações no município. Ressaltou na ocasião o prefeito Geraldo Braga.*

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/CONSTRUÍNDO O FUTURO

ASCOM



O blog, está a disposição para receber informações e até mesmo aos argumentos da gestão pública.

Remocif: remocif@gmail.com

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, nesta segunda-feira, 28, em São Luís, um ato regulamentando as novas regras para prestação de serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão. As atividades foram disciplinadas pela primeira vez em julho do ano passado e agora as regras foram aperfeiçoadas.

É considerado serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Ministério Público do Maranhão, de forma espontânea e com objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos ou de assistência social.

O trabalho será supervisionado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. A jornada semanal será de no mínimo dez e no máximo 20 horas. Os setores interessados em receber um voluntário deverão solicitar, no prazo de dez dias, por meio de formulário, as vagas para a prestação de serviço com a indicação detalhada das atividades a serem desenvolvidas, o número de vagas a serem preenchidas e as áreas de conhecimento.

Poderão solicitar o serviço voluntário os membros e os servidores ocupantes de cargos em comissão, destinados ao exercício de atribuição de chefia. Após o levantamento das vagas, será lançado edital especificando as condições, requisitos e vagas para serem preenchidas.

O trabalho não vai gerar vínculo funcional ou empregatício, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer natureza. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos, preferencialmente que estejam cursando ou tenham concluído curso superior.

O prestador não receberá auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou qualquer contraprestação financeira concedida aos demais servidores do MPMA. A relação de trabalho será formalizada por meio de Termo de Adesão celebrado entre o Ministério Público e o prestador de serviço voluntário.

A admissão só poderá ser formalizada após manifestação favorável do setor solicitante do trabalho voluntário, além da apresentação de comprovantes de escolaridade e documentação.

O Termo de Adesão deve conter o objetivo, condições de exercício e período de vigência, plano de atividades com descrição detalhada dos serviços, escala com os dias e horários da prestação do serviço, previamente acertada entre o MPMA e o prestador.

O publicitário, Bruno Florentino, decidiu anunciar sua pré-candidatura ao cargo de prefeito do município de Estreito, para as próximas eleições em 2020. O anúncio foi feito na noite desta última segunda-feira, (28/01), através de suas redes sociais.

Bruno, tem 28 anos, foi candidato à deputado estadual nas eleições de 2014, atualmente dirige um dos maiores sites de notícias do sul do Maranhão, O Portal Notícias.

Além da ofensiva nas redes sociais, o jornalista disse que vai intensificar sua agenda de reuniões nos bairros da cidade.

“Quem me conhece sabe que nunca fugi da luta e desde que ingressei na política em 2014 sempre me propus a fazer o melhor. Durmo e acordo todos os dias pensando no futuro da minha querida Estreito. Por este motivo coloco meu nome à disposição do povo Estreitense, sem qualquer padrinho político ou o aval dos velhos politiqueiros que todos conhecem na cidade. Padrinho político nas eleições é para que não tem voto. O meu grande padrinho político sabe quem é? É a minha independência e o povo. Neste próximo mês, iremos intensificar nossa agenda de reuniões no município”, disse Bruno Florentino.

Prefeito Interino, tem uma batalha fervorosa, somente  no mês de janeiro de 2019, entrou nos cofres públicos do Município, aproximadamente R$ 13.110.370,80  e debitado R$ 10.919.678,66 D com o saldo de aproximadamente dois milhões.

Município este que vive um conflito diário com as demandas e descasos do município.

 Com esse desmando todo na Zona Urbana, existem mais de 400 famílias desassistidas pelas equipes de saúde da família, onde resulta mais de 2500 famílias, sem citar a zona Rural que está em estado de calamidade  

Devido a irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2010 do Município de Porto Rico, o Ministério Público do Maranhão requereu, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Aguinaldo Coimbra, até o limite de R$ 128.017,12, valor equivalente ao total do dano.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, da Comarca de Cedral, da qual Porto Rico do Maranhão é termo judiciário.

A investigação ministerial teve como referência processo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregular a referida prestação de contas. De acordo com o MPMA, as ilegalidades praticadas por Aguinaldo Coimbra causaram enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e ofensas ao princípio da administração pública.

Dentre as irregularidades apontadas estão realização de despesas sem a devida licitação, pagamento e recebimento de verbas e gasto com folha de pagamento acima do limite legal.

Na lista dos serviços contratados de forma direta, sem justificativa plausível para a dispensa de licitação, estão a locação de veículos e serviços de contabilidade, nos montantes de R$ 19.200,00 e R$ 3.048,00, respectivamente.

OUTROS PEDIDOS

Também foi solicitada a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa, de acordo com as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Democracia ou burocracia? 

NOTICIA DE FATO ENCAMINHADA PARA DR. NAYMA

Davinópolis é obrigada viver assim?  Largada as traças.

A população de Davinópolis, requer uma nova conjuntura política, para que venha trabalhar em prol da população, vejam a situação da estrada que a prefeitura, recentemente informou que fez um trabalho de recapeamento. 

Davinópolis, espera por dias melhores.

A sociedade aguarda resposta!!!

Operação Apia: MPF denuncia dois ex-governadores do Tocantins