LEGISLATIVO EM AÇÃO - Vereador Francisco Brukei ressalta a importância da lei que suspende o empréstimo consignado em meio a pandemia.

Projeto de Lei 004/2020 foi votado e aprovado pela câmara de vereadores do Município de Davinópolis, que suspende por 4 meses a cobrança em folha de empréstimos consignados adquiridos por servidores públicos municipais. Essas parcelas suspensas agora, serão acrescidas ao final do contrato, com mesmo valor, sem encargos financeiros de qualquer natureza. 
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Essa lei determina, também, que essa suspensão poderá ser prorrogada pelo tempo em que durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do COVID-19.
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Mais uma ação do legislativo, que nesse momento de crise não deixa desamparado nosso povo.

Francisco Brukei
Vereador



Após sair do Ministério da Saúde, Teich agradece Bolsonaro e diz que deixa 'plano pronto'

O médico pediu exoneração do cargo antes de completar um mês como ministro. Segundo diversos veículos de imprensa, um dos motivos seria a discordância com Bolsonaro sobre o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19. Em pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o ex-ministro não detalhou os motivos de sua saída, agradeceu ao presidente pela oportunidade e afirmou que deixa um 'plano pronto' para auxiliar estados e municípios no combate ao coronavírus. 


Crueldade: Corpo de recém-nascido é encontrado por garis dentro de caminhão de lixo no Tocantinscorpo de uma criança recém-nascida do sexo feminino foi encontrado dentro de um caminhão de coleta de lixo na tarde desta quinta-feira (14), no Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional (TO).

Crueldade: Corpo de recém-nascido é encontrado por garis dentro de caminhão de lixo no Tocantins


Segundo apurado pela reportagem, o bebê foi encontrado por garis enquanto realizavam as coletas. A Polícia Civil informou ao AF Notícias que já foi acionada e uma equipe da perícia esteve no local.

O corpo da criança foi recolhido pelo Instituto Médico Legal de Porto Nacional (IML) para esclarecer as causas da morte.

Conforme a Polícia Civil, as investigações do caso já foram iniciadas e estão sob sigilo. A principal suspeita de ser a mãe da criança já foi identificada.

Deu no AF Notícias

GENERAL PAZUELLO - Possa assumir o Ministério da Saúde nesta tarde.

Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, em 1984, o general de divisão Eduardo Pazuello, que foi anunciado hoje como secretário-executivo do Ministério da Saúde pelo novo chefe da pasta, Nelson Teich, prestou serviços ao governo desde a época do presidente Michel Temer quando, em fevereiro de 2018, assumiu a coordenação da Operação Acolhida, que cuida de refugiados da Venezuela em Roraima. Foi em 2018 também que Pazuello assumiu o posto de general de divisão. Depois que deixou a Acolhida, ele assumiu o comando da 12ª Região Militar, no Amazonas





Denúncia grave em São Luís: galpão lotado de máscaras e equipamentos que estavam sumidos foram encontrados após município fazer compras dos mesmos materiais sem licitação

Denuncia grave abre espaços para especulações sobre outros sumições inexplicáveis…

Alô, MP: Vereador de São Luís descobriu num galpão alugado pela prefeitura de São Luís, vários equipamentos que estavam faltando nos hospitais em plena pandemia do covid-19.

Se o MP existir, as Leis e Justiça já podem agir, poderão encontrar até os testes que desapareçam e toda cloroquina, azitromicina, e outras doações do governo federal.

Seria essa uma pista para outros matérias que “sumiram”? Entrada do parlamentar foi impedida, mas agiu rápido, chamando a polícia, e conseguiu entrar nos galpões. O vereador prometeu acionar os responsáveis.

“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís em um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e a saída do Secretário. Estamos num momento crítico, delicado onde vidas estão se perdendo e o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Junior.

Segundo o vereador, que comandou uma verdadeira fiscalização feita nas dependências dos galpões do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o município tinha material de sobra nos galpões, ainda assim, fizeram compras sem licitações dos materiais.

Lamentavelmente em São Luís, capital do Maranhão, cujo prefeito Edivaldo Holanda Júnior faz parte do”consórcio comunista” de Flávio Dino, a administração pública parece um gargalo para a corrupção. Parece, mas, tudo indica que coisas muito sérias estão acontecendo por lá, como foi descoberto recentemente por um vereador que estava cumprindo sua funação de fescalizar.

Durante a vistoria, Umbelino verificou que no estoque haviam cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis.

O que chama a atenção do vereador, foi que, após o município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até o momento não chegou no local.

Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.

Umbelino também analisou os contratos firmados pelo município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.

(Com informaçôes Petrusnews)

Não congelamento do salário dos professores: emenda de Roberto Rocha é aprovada


Professores da rede pública de ensino não terão o reajuste dos salários congelados em função da pandemia do coronavírus. É que foi aprovada no Senado uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao PLP 39/2020, que socorre financeiramente os estados e municípios. Ou seja, os professores não serão penalizados.

Outras dez categorias também ficaram de fora do congelamentos dos salários, como os servidores da segurança pública, da saúde, das Forças Armadas. Também foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência. Portanto, um justo reconhecimento do parlamento brasileiro quanto a essas atividades essenciais.

Nas redes sociais, o senador maranhense saudou os profissionais da educação.

“Quero saudar todos os professores e professoras do Maranhão e dizer que estamos aqui, sempre atentos, na certeza de que, com educação não se brinca. Por isso estamos colocando os professores e professoras no mesmo patamar que deve ter em todos os estados. Por isso que a lei é pro Brasil”, declarou.



Além do não congelamento do salário dos professores, outras dez categorias também ficaram isentas do congelamento dos salários, como os servidores da segurança pública, da saúde, Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência.

O PLP segue para a sanção presidencial. Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancioná-lo. Caso o projeto seja parcialmente ou totalmente vetado, ele pode retornar para uma sessão do Congresso Nacional e o veto ser derrubado, se assim os deputados federais e senadores entenderem que deva ser.

Certidão atesta que não congelamento do salário dos professores é de autoria do senador Roberto Rocha

 

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - Prefeito licitou R$ 2.607.586,63 com aluguel de máquinas pesadas, com essa grana, daria para comprar todo o maquinário da Prefeitura e economizaria para os próximos anos.

Prefeito enganador e mentiroso, esse tem sido o nome que o atual Prefeito tem levado nas ruas da cidade. A coisa está feia para político, inclusive para aqueles que não querem administrar a coisa pública para o povo, mas, sim para si próprio.

 

 

O valor citado acima, descreve tamanha incompetência do atual gestor, veja que o valor licitado, poderia ser destinado para aquisição de máquinas pesadas e não de aluguel. Mas, infelizmente essa é a dura realidade de nosso Brasil, comprar máquinas para um município o lucro é somente uma vez, pois é mais viável para prefeitos manterem contratos milionários, em vez de comprar, caso compre, acaba a teta junto ao fornecedor.

 

Analisando contratos de quatro anos de Governo do Atual Prefeito, somando o montante do dinheiro pago aos fornecedores que prestaram tal serviço, daria para ter uma frota incalculável para as mais diversas secretarias. No entanto, o intuito não é equipar, manter uma administração transparente, nem tão pouco beneficiar o povo, o intuito é beneficiar fornecedores.

 

A cidade está arrasada diante tanta corrupção, compra de arames farpados, não se sabe para onde! Mas, foram pagos com dinheiro público. O que se ver em São Pedro é a decadência da cidade e a população sofrendo diante descaso e corrupção generalizada.

 

OBJETO DA LICITAÇÃO:

 

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender a demanda da Administração Pública do Município de São Pedro da Água Branca/MA.

 

MODALIDADE : Pregão Presencial


FOTO: Divulgação


STF decide manter calendário para eleições municipais de outubro

Os prazos para as eleições municipais de outubro estão mantidos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O pedido para adiar o calendário eleitoral foi feito no dia 31 de maio, pelo partido Progressistas. A sigla pedia para adiar o prazo, que terminou no dia 4 de abril, para a fixação de domicílio e a regularização da situação dos pré-candidatos em relação aos partidos.

 

Para o advogado do Progressistas, Carlos Eduardo Frazão, o cumprimento do prazo enquanto estão em vigor as medidas de distanciamento social poderia violar a qualidade do processo eleitoral.

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra o adiamento. O principal problema apontado por ele seria ferir a isonomia, porque apenas um, entre 35 partidos, apresentou essa proposta.

 

Em uma decisão liminar, a relatora Rosa Weber já havia rejeitado o pedido. Na sessão plenária, os ministros do Supremo não analisaram a ação em si, mas a decisão da relatora, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ao votar, Rosa Weber lembrou que as condições não são ideais, mas avaliou que adiar o processo eleitoral agora causaria mais problemas.

 

A decisão foi quase unânime. Dos 11 ministros do Supremo, 9 votaram para manter o calendário e o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a extinção da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Progressistas. O vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, alegou impedimento e não participou do julgamento.

 

Em setembro a ministra Rosa Weber transmite a presidência do TSE, que é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, para o ministro Luís Roberto Barroso. Será Barroso quem vai liderar o processo eleitoral de outubro. Nesse julgamento, Barroso admitiu que, dependendo da situação, pode discutir novas datas, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado.

 

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar diferente dos demais, exatamente por acreditar que uma possível alteração no calendário eleitoral deve ser tratada pelo Congresso Nacional e não pelo Supremo Tribunal Federal.

 

O primeiro turno das eleições municipais deste ano está previsto para o dia 4 de outubro, e o segundo turno para o dia 25.


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