1º Turno da PEC que garante recursos mínimos para Assistência Social é aprovada na Câmara Federal



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o 1º Turno da proposta que assegura financiamento mínimo para assistência social. Para o Deputado Josivaldo JP, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017 garante amparo para “quem mais precisa”.

A proposta estabelece recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, de estados, Distrito Federal e municípios. A RCL é o montante total de receitas correntes arrecadadas por um ente público, sendo impostos, taxas, transferências, entre outros. 

“Apesar da reconhecida importância do SUAS para a assistência social, vemos que, muitas vezes, não existe compromisso na aplicação do recurso necessário. Os cortes prejudicam muito quem está em situação de vulnerabilidade, risco social ou desastres climáticos, justamente quem mais precisa”, destaca o Deputado JP. 

De acordo com o texto aprovado, o investimento da União acontecerá de forma escalonada, sendo 0,3% da RCL no primeiro ano seguinte à publicação da PEC; 0,5% no segundo ano; 0,75% no terceiro; e 1% a partir do quarto ano. Com cálculo da RCL projetada para 2026, a aplicação da União na Assistência Social no próximo ano será de R$ 4,95 bilhão.

A previsão é que o 2º Turno da PEC 383 seja votado na próxima semana.

Carol Pereira surge como possível nome para vice-governadora e reforça protagonismo da Região Tocantina

 



O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026, e um nome que passa a circular nos bastidores é o de Carol Pereira, apontada como possível pré-candidata ao cargo de vice-governadora.

Ligada à Região Tocantina, que vem se consolidando como peça estratégica no xadrez político estadual, Carol Pereira desponta como uma alternativa que pode fortalecer a representatividade da região em uma futura composição de chapa majoritária.

Casada com o deputado estadual Antônio Pereira, a possível pré-candidata tem ganhado destaque por sua atuação social, considerada expressiva por aliados e observadores políticos. O trabalho desenvolvido ao longo dos anos tem ampliado sua visibilidade e fortalecido seu nome dentro de grupos políticos influentes.

A ascensão da Região Tocantina no debate político estadual é vista como um fator decisivo nas próximas eleições. Com forte peso eleitoral, a região tem sido cada vez mais valorizada nas articulações, tornando-se peça-chave na formação de alianças.

Embora ainda não haja confirmação oficial, o nome de Carol Pereira já movimenta os bastidores e reforça a tendência de maior protagonismo da região no cenário político do Maranhão.

Nos próximos meses, a definição das chapas deve intensificar as articulações, e a possível indicação de um nome da Região Tocantina para a vice-governadoria pode representar um marco na busca por maior equilíbrio regional na política estadual.


Lembrando que a mesma descompatiblizou no periodo permitido por lei

Federação UP forma chapa para disputa de cadeira na Assembleia Legislativa

 

Federação UP, formado por União Brasil e PP, até agora, elege apenas um deputado, mas briga pela segunda cadeira.

Federação UP, formado por União Brasil e PP, até agora, elege apenas um deputado, mas briga pela segunda cadeira.


Trazemos agora os filiados da Federação UP, formada pelos partidos União Brasil e Partido Progressista, no que diz respeito a disputa por cadeira de deputados estaduais.

A federação irá lançar mais de 20 nomes, contudo, neste post foram selecionados apenas 12 (doze) nomes que já estão devidamente filiados, conforme as imagens deste post.

A federação UP  trabalha para sair das urnas com dois deputados estaduais, contudo, o tamanho da nominata, hoje, dos partidos permite eleger apenas 01 (uma) cadeira.

Vale destacar que a janela partidária para quem irá disputar as eleições este ano terminou, contudo, o sistema de filiação do TSE fica ainda aberto até os próximos dias. Portanto, poderá ser acrescentado nomes à esta relação e/ou, eventualmente, outros ainda podem trocar de partido nos acréscimos.

Na ordem das fotos acima, já assinaram a ficha de filiação: Paulo Casé, Kaio Hortegal, Aluísio Carneiro, Professora Vanderly, Dr Cláudio Paz, Capitão Welton, Hellen Maravilha, Junia Nunes, Mayara Pinheiro, Delegado Jessé, Renê Sousa e Pastor Célio.

Neste post, apenas os principais filiados que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa, a nominata completa do partido será oficializa apenas após o registro de candidatura, no mês de agosto e, certamente, haverá algumas mudanças pontuais.


REPRODUÇÃO : Blog do Domingos Costa 

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