IMPERATRIZ - Sellix recebeu no ano de 2019, pouco mais de 20 milhões. (Enquanto a população reclama do lixo nas ruas, por incompetência da prestadora de serviço e ausência de fiscalizações)
sábado, janeiro 04, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
No ano de 2019, foram pouco mais de 20 milhões de reais para
a empresa Sellix, em contrapartida, o péssimo serviço prestado. Essa conta não fecha, na gestão
madeira, esse valor daria (aproximadamente) para pagar dois anos de serviço
prestado pela coleta de lixo e galhos de árvores.
A conta não fecha, a população aumentou? Como que o lixo da cidade duplicou? Em momento
de crise, a população está consumindo menos e gerando menos lixo.
Colocaram uma frente de trabalho na Br010, onde é de competência
do DNIT, mas, o prefeito resolveu estabelecer algumas equipes para atentar justificar
tais gastos.
Segundo denúncias, a quantidade de colaboradores da empresa
de coleta de lixo, diminuiu. E mesmo
assim, continua ganhando uma bagatela milionária pelo péssimo serviço prestado para
a cidade de Imperatriz.
Vereadores no ano de 2019, em tribuna, comentaram em uma
possibilidade da abertura de uma CPI para investigar esses valores altíssimos repassados
pela coleta do lixo na cidade.
Senado começa ano com marco do saneamento em pauta; entrada do capital privado promete ser polêmica
sábado, janeiro 04, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
O relator do projeto já foi escolhido. É o senador Tasso Jereissati, do PSDB. Ele foi relator de propostas semelhantes que não avançaram no Congresso. Esta é a quarta vez que o tema será discutido no parlamento.
A matéria foi aprovada na Câmara, agora em dezembro do ano passado, e começa a tramitar quando os parlamentares voltarem do recesso.
Na prática, o marco do saneamento permite capital privado no setor.
Entre os serviços que podem ser privatizados estão o de coleta de esgoto, abastecimento de água e limpeza urbana.
Na maior parte dos municípios, esses serviços são feitos por empresas públicas contratadas de forma direta.
O que o marco regulatório faz é obrigar municípios a fazerem uma licitação. A pesquisadora da Universidade de Brasília, professora de arquitetura, Lisa Andrade, defende ainda que a água é um direito, que não pode ser privatizado.
Parlamentares da oposição alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos podem prejudicar as empresas públicas do setor e aumentar a tarifa de água.
A pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), a professora de arquitetura Lis Andrade, que a água é um direito que não pode ser privatizado.
Hoje, o município tem autonomia para decidir se abre licitação ou se firma parceria diretamente com uma empresa pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende que os municípios ainda tenham alguma autonomia e já adiantou que alguns trechos do projeto podem ser retirados, mas descartou que a proposta sofra alterações ao ponto de voltar para Câmara.
Já os defensores da abertura de mercado no setor, afirmam que a concorrência vai aumentar os investimentos em saneamento. Eles argumentam também que a proposta vai levar esgoto a comunidades onde ainda não existe o serviço. Uma das metas que está no texto é a que prevê, até 2033, água potável e tratamento de esgoto a 99% da população.
Na avaliação do diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares, o marco do saneamento é positivo, pois cria regras claras para melhor investimento - uma modernização que vai ajudar na solução do problema. Ele cita como avanços: qualificação de regularização, aumento de competitividade e a regionalização do serviço.
No texto, a regulação do saneamento básico fica sob a chefia da Agência Nacional de Águas.
RIBAMAR FIQUENE - Prefeito pensa que Câmara de Vereadores é quintal de sua casa, pois quer intervir nos repasses da casa de leis.
sábado, janeiro 04, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Mediante tamanha
incompetência e ânsia de perseguir o Presidente da casa de Leis. O Prefeito
repassou a menor para a casa de leis no mês de dezembro, tendo em vista que o
Prefeito está agindo fora das margens da lei, resultando em prejuízos
financeiros e acarretando na dificuldade de a casa de leis honrar seus compromissos financeiros. ( Referente ao mês corrente)
A Câmara Municipal de Ribamar Fiquene/MA, neste ato representada por
Clésio Cardoso Pinheiro, presidente do mencionado órgão, impetrou Mandado de
Segurança contra ato reputado ilegal do prefeito do Município de Ribamar Fiquene/MA,
Edilomar Nery de Miranda, qualificado nos autos.
CÂMARA DE RIBAMAR FIQUENE by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd
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