Obras de drenagens superficiais estão sendo realizadas em pontos de acúmulo de água das chuvas para evitar danos ao pavimento asfáltico. Ação é realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) da Prefeitura de Davinópolis.

O secretário de Infraestrutura, Madson Sipaúba, assinalou que inicialmente está sendo feita uma sarjeta com desnível sentido para a Rua Guarani para retirar o acúmulo de água da via. “É de suma importância desse trabalho que diminui os impactos causados pelas chuvas”, explicou.

Segundo ele, a determinação do prefeito Raimundo Coquinho é realizar intervenções de obras de drenagens e de recuperação da malha asfáltica das principais ruas e avenidas de Davinópolis. “A luta do prefeito Coquinho é para viabilizar recursos e parcerias para melhorar a malha viária urbana”, concluiu.

O estado do Maranhão deve receber R$ 7,2 bilhões do Fundo de Manutenção e Desevolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril a dezembro. Os novos valores do Fundeb foram publicados na edição do Diário Oficial da União, DOU, do dia 31 de março, segundo portaria dos Ministérios da Educação e da Economia.

A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União. São Luís (R$ 418 milhões), Imperatriz (R$ 177 milhões), Caxias (R$ 132 milhões) e São José de Ribamar (R$ 130 milhões) são os municípios com estimativa de receber as maiores receitas do Fundeb. 

Esta estimativa reflete a recuperação de impostos que compõem o Fundo que são o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Em 2020, a queda foi significativa devido à pandemia do novo coronavírus.

O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 3,4% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.643,16.

O Maranhão está entre os 11 estados que reberam complementação do antigo Fundeb, relativa ao VAAF e prevista na Portaria Interministerial de janeiro deste ano, sendo equivalente a 10% do montante total da contribuição de Estado, Municípios e DF. No mês de maio será realizado o ajuste da diferena veridicada entre os  valores da complementação da União repassados no primeiro trimestre de 2021 e o que os Estados e Municípios beneficiados deveriam ter recebido.

O presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, alerta para  os cuidados com o planejamento da gestão financeira e à execução do Fundeb em seus municípios, seguindo a Lei Lei 14.113/2020. "É necessário e fundamental que todos os gestores estejam atentos às exigências da nova lei do Fundeb", ressalta o presidente. 

Uma das principais inovações neste primeiro ano de vigência do novo Fundeb é complementação da União ao Fundo: além da estimativa para o ano seguinte a ser publicada até 31 de dezembro, como já previsto no Fundeb anterior. A nova lei determina que as estimativas do Fundeb sejam atualizadas, a cada quatro meses, ao longo do exercício de referência. Os valores mensais da complementação da União serão alterados durante o ano.

CONFIRA A ESTIMATIVA DE RECEITA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES:

MUNICÍPIOS MARANHENSES

Parece que a velha rotina dos politiqueiros em desviar a conduta e rumo do dinheiro público, estão com seus dias contados na cidade de um só vereador, porém, esse vereador tem mostrado competência e compromisso com seu mandato. Esse mesmo vereador que está denunciando uma empresa de sovaco “Somente no papel” é o mesmo vereador que afirma que o dinheiro que veio para o município em combate a COVID-19, foi desviado pelo ex-prefeito AJURICABA sobre consentimento do atual prefeito, pois o mesmo aceitou receber a prefeitura da forma que estava, sem haver se quer uma transição.

Ontem nos grupos das redes sociais da cidade, alguns áudios do vereador Rondys foi veiculado e para a surpresa de todos, o vereador está sendo reprimido pelos demais vereadores acerca de uma denúncia apresentada pelo parlamentar Rondys Veículos e que o mesmo afirma que existe um esquema junto a empresa e a atual gestão, pois a empresa foi aberta recentemente e o CNAE da empresa  tem a seguinte finalidade, que é na atuação de venda de catraca de avião a conhaque de alcatrão.

O parlamentar afirma que filmará a empresa e apresentar denúncia ao Ministério Público, só ressaltando que o objeto comprado é de origem de recursos federais, cabe ao MPF realizar diligências acerca do caso.

Eita Cidade sem sorte, pense numa maracutaia que está por vir.

BURITIRANA – Começa nesta segunda-feira, 12, e segue até dia 10 de maio a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) em todo o Maranhão. Em Buritirana, a imunização ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde, UBSs.

Nesta primeira etapa da vacinação, serão priorizados os seguintes grupos: crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas.

A Secretaria de Saúde, informou que a imunização será feita, seguindo as medidas sanitárias de combate ao coronavírus. Em paralelo a vacinação contra a Influenza, segue a vacinação contra a Covid-19.