Uma licitação estimada em R$ 727.350,60, destinada à contratação de serviços para a organização de corridas de rua em Açailândia, está sendo investigada após suspeitas de irregularidades na concorrência entre empresas e na formação dos preços utilizados como referência pela Prefeitura.

O procedimento é referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte (SEMES), com o objetivo de registrar preços para a contratação de uma empresa especializada no planejamento, na organização e na execução de eventos esportivos.

A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo as informações registradas na portaria, empresas participantes da licitação e fornecedoras de cotações na fase preparatória teriam possíveis vínculos entre si, incluindo compartilhamento de núcleo familiar, endereço e correio eletrônico. Essas circunstâncias levantaram suspeitas de uma possível simulação de concorrência e eventual manipulação dos preços de referência.

Diante dos questionamentos, o caso foi convertido em inquérito civil para aprofundar a apuração. A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão (ASSTEC/MPMA) deverá analisar a documentação completa do procedimento licitatório e emitir parecer técnico no prazo de 60 dias. O trabalho deverá verificar a regularidade da pesquisa de mercado, a formação dos preços e a etapa competitiva do pregão.

O objetivo é esclarecer se as empresas atuaram de forma independente ou se existem elementos que indiquem possível combinação entre participantes, além de verificar se a contratação seguiu as regras aplicáveis às licitações públicas.

O valor estimado de R$ 727 mil torna o caso relevante para a fiscalização dos recursos públicos destinados ao esporte no município. No entanto, a portaria não confirma a existência de fraude nem aponta uma conclusão definitiva sobre a conduta das empresas ou dos agentes públicos envolvidos. As suspeitas ainda dependem de análise técnica e de apuração.

A Portaria nº 43/2026 foi assinada eletronicamente em 6 de outubro de 2026 pelo promotor de Justiça Denys Lima Rêgo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 8 de outubro de 2026, edição nº 195/2026.

Fonte: Domingos Costa

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