CARLOS DANTAS: 01/12/20

João Lisboa está um caos, oito anos se passaram e nada mudou! Cadê a Infraestrutura? As lindas promessas de palanque?

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

É ISSO QUE #VOCÊ #MERECE??

As condições das ruas do meu Bairro #NovaLisboa estão cada vez mais precarias, com a falta de pavimentação, boeiros e nenhuma infraestrutura, o povo sofre as consequências . Alguns moradores já estão até mesmo isolados pois as ruas estão intrafegáveis. Além das pessimas condições de infraestrutura, as ruas estão tomadas por mato. O povo do nosso bairro não merece conviver nessas condições, mas o Bairro Nova Lisboa é esquecido pelo Prefeito e os Vereadores da nossa cidade fingem que estar tudo bem. ENQUANTO ISSO, O POVO FICA COM O PÉ NA LAMA, ENFRENTANDO ESSA CALAMIDADE.

AMARANTE - Ministério Público e Tribuna de Contas, emite uma medida cautelar para não realização de shows ou atrações, quando salários estiverem em atraso.

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O ano eleitoral está às portas, no entanto os órgãos controladores, emitiram uma petição com medida cautelar, no tocante aos salários atrasados de servidores nomeados, contratados e terceirizados.

A medida visa priorizar e assegurar os direitos constituídos, no aceitando o uso da máquina pública para bel-prazer.

Veja abaixo.

Representacao Amarante Do MA by Carlos Dantas on Scribd

MONTES ALTOS – Prefeito diz; "não tenho condições de pagar honorários advocatícios" Se pagar passa fome? Essa novela vai durar muitos anos.

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O atual Prefeito é notificado pelo Tribunal de contas do estado e diz; não tenho condições de pagar honorários advocatícios” é hilário acompanhar essa situação, imagina-se um Prefeito que paga um escritório de advocacia para emitir uma petição nesse teor.

Logo abaixo, está descrito a declaração do Prefeito, pois afirma que não tem condições de pagar honorários, mas tem condições de manter sua esposa cargo de forma ilegal, conforme afirma a Vereadora Deusirene.

Petição de Juntada - TCE PREFEITO AJURICABA MONTES ALTOS by Carlos Dantas on Scribd

GOV. EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado por suposta fraude na folha de pagamento e fazer uso irregular dos recursos públicos.

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeito utiliza de suas atribuições e contrata servidores “temporários” para prestação de serviço em programas do Governo Federal, mas muitos não estão na folha de pagamento, após uma denúncia, se cegou a conclusão que esses servidores não estão na folha de pagamento, não são beneficiados com o pagamento de suas restituições do INSS e de fato, são descontados no contracheque.

É algo que surpreende muito no município, pois se o mesmo está recebendo pela Prefeitura, como que ele não está na folha de pagamento? Simples, o tal servidor está recebendo pelo fundo de algumas dotações orçamentários, o que irá acarretar em mais um ato de improbidade.

Essa mesma cena, está sendo vivida por servidores efetivos, não estão sendo pagos as restituições do INSS para o órgão competente, a denúncia foi apresentada na Câmara Municipal de Vereadores e está sob investigação pelos órgãos competentes.

MONTES ALTOS – Na prestação de contas do FUNDEB, constam 170 servidores da educação, será se todos estão com o décimo terceiro atrasado? Ou somente os que são opositores do Prefeito?

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A politicagem começou, a queda de braças da sociedade contra o desmando do atual Prefeito, pois ele (atual Prefeito) tem massacrado a classe da educação.

Se analisarem as folhas de pagamento de 2017 e 2019, há uma disparidade enorme, mas, somente os amigos do Rei que se dão bem. Fora isso, é taca que o povo está levando por irresponsabilidade nas mais diversas pastas. Uma delas é a saúde, entra dinheiro, sai dinheiro e ninguém ver nada mudar, claro mudar até muda, mas não a saúde.

Conforme descrição abaixo, consta a prestação de contas do FUNDEB

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB by Carlos Dantas on Scribd

BRASIL - CCJ do Senado analisa fim do mandato vitalício de ministros do STF

domingo, janeiro 12, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A PEC 35 estabelece que os ministros cumpram mandato de dez anos sem recondução e com inelegibilidade de cinco anos após seu término

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará proposta de emenda à Constituição que muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de dez anos e para determinar que o presidente da República escolha os ministros do STF por meio de lista com três indicações (lista tríplice).

O substitutivo de Anastasia mescla conteúdos de outras duas propostas que tramitam em conjunto com a PEC 35: a PEC 59/2015 e a PEC 16/2019. A PEC 59, de autoria da ex-senadora Marta Suplicy, é a menos abrangente e apenas determina prazos para a indicação, apreciação e nomeação dos ministros. Por sua vez, a PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece prazo para que o presidente da República escolha o ministro do STF e fixa o mandato dos ministros em oito anos.

O relator preferiu a PEC 35, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que já tinha recebido parecer favorável na CCJ, indo à discussão em primeiro turno no Plenário. A PEC, que retornou à CCJ, altera o artigo 101 da Constituição, estabelecendo que o presidente deve escolher o ministro do Supremo por meio de lista tríplice.

A PEC 35 estabelece que os ministros cumpram mandato de dez anos sem recondução e com inelegibilidade de cinco anos após seu término.

Em relação ao processo de escolha dos ministros, o relator manteve a opção da PEC pela lista tríplice, mas reduziu as instituições que indicariam os candidatos para apenas três. Assim, um membro do Poder Judiciário seria indicado pelo Supremo Tribunal Federal; um membro do Ministério Público seria indicado pela Procuradoria-Geral da República e um jurista seria indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Após ser votada pela CCJ, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos por ambas as Casas do Congresso Nacional antes de entrar em vigor.