Prefeito de Açailândia quer gastar mais de R$ 4 milhões com manutenção de veículos “por hora”: dinheiro público em risco
A gestão do prefeito Benjamin está na mira de críticas após a publicação de um edital que prevê
o gasto de mais de R$ 4 milhões com serviços de manutenção de veículos
da frota municipal, incluindo ambulâncias, tratores, caminhões e carros
administrativos. O problema? O pagamento será feito por hora parada,
independentemente da execução efetiva do serviço.
VEJA AQUI O EDITAL
O edital, disponível no Portal da Transparência, detalha que
os valores serão cobrados com base em uma tabela específica – a chamada “Tabela
de Preços 3” – que determina o custo por hora que o veículo estiver
na oficina, mesmo que nenhum serviço tenha sido concluído no período.
Um exemplo prático expõe o risco do modelo: imagine uma ambulância que apresenta falha mecânica. Se, por qualquer razão, a peça de reposição não estiver disponível no mercado local, ou se a própria prefeitura demorar a providenciar o item, o tempo de espera será cobrado normalmente, como se o serviço estivesse sendo executado? Ou seja, o contribuinte pagará pela ineficiência do sistema – seja por falhas na logística, na gestão de peças, ou pela simples morosidade da administração?
Incentivo à ineficiência?
Especialistas ouvidos pela reportagem consideram esse modelo
de contratação é um prato cheio para desperdício de dinheiro público.
“Quando você remunera por hora parada e não por serviço efetivamente prestado,
está abrindo margem para superfaturamento e má-fé. O incentivo é para que os
veículos fiquem o maior tempo possível na oficina, gerando lucros fáceis”,
afirma um auditor de contas públicas que preferiu não se identificar.
O valor total previsto no contrato – superior a R$ 4 milhões – chama ainda mais atenção diante das deficiências crônicas enfrentadas pela população de Açailândia em áreas como saúde, educação e infraestrutura básica.
Outro ponto que levanta suspeitas é a ausência de clareza
quanto aos critérios técnicos utilizados para definir os preços por
hora. A chamada “Tabela 3” está facilmente acessível ao cidadão comum, e há
dúvidas sobre os valores descritos no termo de referencia, pois são compatíveis com os praticados por oficinas da
região
“O contribuinte tem direito de saber se está pagando um
valor justo. Até agora, a prefeitura não explicou por que escolheu esse modelo
de pagamento, nem apresentou estudos comparativos para justificar o montante
milionário”, critica um vereador.
Enquanto isso, a população observa com preocupação mais um capítulo de uma gestão marcada por licitações polêmicas e prioridades questionáveis. Em um momento em que a eficiência no uso dos recursos públicos deveria ser prioridade, a proposta da gestão Benjamin levanta uma pergunta incômoda: quem realmente lucra com a manutenção da frota municipal?
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