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Novas tarifas da Equatorial Maranhão são aprovadas pela ANEEL.

Os valores reajustados entram em vigor na próxima segunda-feira (28/8).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou no dia 1º de agosto o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão – Distribuidora de Energia S.A.

A distribuidora atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado.

Confira os novos índices, que entram em vigor na próxima segunda-feira (28/8):

Os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário.

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Objetivo é estimular e garantir a participação cidadã de adolescentes em questões relevantes a suas vidas.

ESTREITO - Na manhã desta quarta-feira, 23, foi realizado na Lagoa dos Patos Eventos, o Encontro Adolescentes, em ação por Justiça Climática, realizado pela Prefeitura de Estreito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O evento tem a participação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) que é um grupo formado por adolescentes de 12 a 18 anos, moradores de cidades que participam do Selo UNICEF. Um dos objetivos é estimular e garantir a participação cidadã de adolescentes em questões relevantes a suas vidas. Ao mesmo tempo em que assegura esse direito, o núcleo de cidadania também pode ser um instrumento para a compreensão e reivindicação de outros direitos.

Neste evento em Estreito, participaram os Núcleos dos municípios da região Sul do Estado do Maranhão. O prefeito Léo Cunha, fez questão de preparar um evento de alto nível para os jovens, além de incentivar o debate e a implantação de soluções.

Após um café da manhã reforçado e a recepção para cadastramento dos participantes, foi a vez de debater o tema do encontro, os impactos do aquecimento do planeta, impulsionado principalmente pela ação humana, nunca estiveram tão evidentes. Os dados nos alertam que fenômenos climáticos extremos, cada vez mais intensos e frequentes, estão se agravando rapidamente. Danos causados a alguns ecossistemas já são irreversíveis.

Reunidos, os jovens podem e querem mudar essa realidade, buscando alternativas e ações para frear tamanha degradação.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Cunha, lembrou que além da importância do tema, que são os jovens, o futuro do planeta, e que, portanto, as ações devem ser pautadas por eles.

"O NUCA é parte do Selo Unicef, são adolescentes interessados e unidos em temas sensíveis, tudo para melhoria de nossa sociedade e planeta. O tema proposto é de extrema relevância, basta ver e sentir as consequências do calor e da degradação em nosso planeta. Temos um prazer enorme em receber estes jovens de todo Sul do Estado em nosso município, para juntos buscar soluções que possam contribuir com o futuro do nosso planeta”, disse Amanda Cunha.

O evento contou com a presença de Vereadores, Secretários Municipais e autoridades, que levaram ideias, discutiram problemas e ao final irão relatar as soluções propostas para que juntamente com outras sejam adoradas medidas práticas.

Muitos municípios estão enfrentando sérias dificuldades pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quem acaba sendo mais afetado é a população, especialmente os mais necessitados.

O FPM é a principal fonte de receita dos municípios. A redução acontece devido à baixa arrecadação, mas é por meio dele que são pagas as despesas obrigatórias, inclusive o salário dos servidores. E é este capital que circula no comércio das cidades. Portanto, estamos cobrando que o governo Federal reveja os repasses e que o Congresso Nacional aprove, o quanto antes, as propostas que revertam a situação das cidades.