Na manhã desta sexta-feira, 09, dois vereadores da cidade de Campestre-Ma, realizaram uma visita na sede da empresa COSTA E CIA LTDA – ME ( CLINICA BEM ESTAR ) sob o CNPJ 17.340.568/0001-54. Localizada na cidade de Governador Edison Lobão. O que desencadeou essa fiscalização in loco, foi o valor cobrador por plantão no valor de R$ 2.300,00 e o faturamento de R$ 1.470.760,00 com a prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Campestre do Maranhão - Ma. Conforme ARP n° 019/2021, PP n° 019/2021 e Contrato n° 105/2021.

Após tomarem conhecimento do valor supracitado, vereadores buscaram maiores informações e resolveram visitar a sede da empresa, PASMEM!! Veja abaixo a foto da empresa que já faturou quase UM MILHÃO E MEIO. Enfim, ao chegarem, perguntaram para a recepcionista se o responsável da empresa estaria presente ou se teria possibilidade de entrar em contato com o(a) mesmo(a), para que os vereadores tivesse acesso a ordens de serviços e notas fiscais da prestação do respectivo serviço pago pelo municipio de CAMPESTRE.  

A colaborada do “laboratório” informou que uma das donas da empresa é a diretora do HOSPITAL SÃO JORGE, localizado na cidade de Governador Edison Lobão, no entanto, no cartão do CNPJ não consta o nome de DAYHANA MIRANDA COSTA, o que levantou estranheza e em áudio vazado nas mídias sociais, o vereador relatou sobre a visita e questionou “Será que são laranjas ou uma suposta lavagem de dinheiro”. A recepcionista ligou para a Senhora Dayhana, onde o vereador Cláudio da Van conversou por telefone com ela, afirmando que o vereador teria que enviar um oficio para que ela viesse entregar os documentos solicitados pelo parlamentar.

Foto: Vereador em frente da Clinica que já faturou mais de UM MILHÃO E MEIO- Cidade de Governador Edison Lobão.

O mais agravante está por vir! O nome de 35 médicos estão como sócios da empresa, o blog entrou em contato com alguns, no entanto, não obtivemos retorno, logo abaixo, segue o nome dos médicos e o cartão do CNPJ.

Segundo o Vereador, esse caso será encaminhado para o GAECO, POLICIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Todos os detalhes, serão veiculado em breve, afirma vereador em entrevista, ainda essa semana, o blog irá entrevistar às partes supracitadas na matéria. 

Documentos em anexo abaixo; Lista dos médicos.

Portal da Transparência do site da Prefietura de Governador Edison Lobão

A empresa Olho D’água e Campo Alegre, ambas de propriedade de dois irmãos que moram na cidade de Imperatriz, afirmou os funcionários ao visitarmos a sede de ambas as empresas.

Agradecer aos vereadores, Ademar Araújo (Pastor Ademar), Vereador José Antônio (Bia).

Processo judicial  têm Audiência e juiz dá prazo para Prefeitura e Caema juntarem documentos 

Em audiência realizada nesta quarta -feira, 07/12/2022,  na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Juiz Joaquim Filho ouviu as partes e finalmente deu um passo no que se espera que seja mais na frente uma decisão para acabar com os desmandos e incompetência da  companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, que tanto sofrimento tem causado ao povo de Imperatriz, pois  ha mais de 50 anos padece com a falta d'água e de esgotamento sanitário. 

Participaram da audiência representando a Prefeitura, a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort e o Engenheiro da SINFRA Carlos Elpídio; pelo Estado, um Procurador e Advogado da CAEMA, uma  Procuradora Adjunta da CAEMA e o Diretor Geral da companhia, Marcos Aurélio Alves Freitas, além de um Engenheiro Técnico da CAEMA. 

Estranhamente nenhum  representante local da CAEMA, nem mesmo o diretor Adonilson. 

Durante a  audiência, o juiz reconheceu que é competente para julgar a matéria, diferente do que suscitou a Caema, sendo negado seu pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, TJ,  entendendo que o ajuizamento de ações na capital do Estado por parte da Caema não tem fundamento legal. 

Sem muita conversa o magistrado  determinou um prazo de 90 dias para que o Estado, o Município e a CAEMA providenciem a juntada de documentos.

Município: Plano de Transição para demonstrar que caso o contrato seja rompido, o Município tem condições de assegurar a continuidade do serviço quando da contratação de nova empresa,  Demonstrando que a empresa contratada tem capacidade financeira, competência e capacidade técnica. Que a Prefeitura Junte procedimentos administrativos instaurados para apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços da CAEMA,  apresentando as notificações da SINFRA em face da CAEMA. 

Um fato interessante é que o Estado em nome da Caema solicitou  participar da formulação do Plano de Transição, ou seja a entrega do serviço para a nova empresa contratada pelo município. Será que já está jogando a toalha? 

Por fim o juiz determinou que a CAEMA: Apresente o seu  acervo patrimonial na cidade de Imperatriz, bem como comprove os investimentos financeiros que afirma ter realizado ao longo dos anos, desde a assinatura do contrato de renovação e que apresente um plano de execução desse contrato, apresentando metas tangíveis de execução no sentido de demonstrar que objetiva melhorar o serviço prestado. 

A Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfor, falou sobre a batalha travada entre o município e a Caema. 

“Ajuizamos a ação na vara da Fazenda Pública no ano de 2021, alegando diversas irregularidades na contratação. Em 7 de dezembro, tivemos uma audiência onde o juiz da Vara da Fazenda Pública, reconheceu ter competência para julgar a matéria e realizou algumas determinações para que o município, o Estado e Caema, anexassem documentos no processo, para que auxiliasse em seu convencimento”. 

Em situação difícil, está a Caema, numa verdadeira "saia justa", pois os investimentos feitos por ela na cidade foram ínfimos e em total  decadência e situação financeira cada vez pior, a velha Companhia que até hoje serviu se cabide de emprego politico não tem a menor condição de prometer investimentos. Pode até prometer, mas será que tem como cumprir ou  comprovar que pode cumprir ? 

Vamos aguardar os próximos capítulos, mas tudo leva a crer que a Caema está com os dias contados em Imperatriz.

Foto : Divulgação

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta-feira (07), a entrega de sementes de milho, arroz e feijão aos produtores do município. A ação, que busca impulsionar e apoiar a agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes de qualidade, tem a parceria com o programa Mais Sementes, do Governo do Estado do Maranhão. 

As sementes estão sendo distribuídas na sede da Secretaria de Agricultura. Para receber, o agricultor deve levar o CPF (documento pessoal), para o cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O prefeito Cociflan Silva e o secretário de Agricultura Elissandro Miranda agradecem o apoio do Governo do Estado no desenvolvimento da cidade.