O blog recebeu documentos comprobatórios acerca de uma denúncia desfavor do Prefeito Domingos França, por esconder a folha de pagamento.


Segundo o denunciante a folha de pagamento consta os supostos esquemas que o prefeito armou, e a denúncia foi incentivada por haver concursados para respectivas vagas e o município está contratando aliados políticos para exercer o cargo, no qual, existem concursados para ocupar a vaga.


Em Montes Altos tudo pode, entra prefeito, sai prefeito e a mesma coisa acontece! Interesses pessoais no lugar de interesses coletivos. Vamos aguardar o posicionamento do Ministério Público.

O Deputado Rildo Amaral é quem está dando as cartas em Campestre. A pedido dele foi nomeado o advogado Juracy Roldão como assessor jurídico. Apesar de morar em Imperatriz os seus familiares são de Buritirana.

Veja abaixo a portaria de nomeação.

Conforme a publicação no diário oficial, o pregão presencial 001/2021 PP não foi publicado o seu edital no SACOP e tão pouco no portal da transparência, o Edital e o termo de referência precisam serem divulgados para que a lei seja cumprida. Segundo o denunciante isso já é jogada da CPL para viabilizar um suposto esquema no processo licitatório.


O caso foi denunciado no Ministério Público e diante os fatos, cabe ao órgão aceitar ou não a denúncia. Tendo em vista que ao recebermos essa deúncia, fizemos uma breve busca nos sistemas de controle e transparência e realmente, não foi localizado o edital, que segundo o denunciante isso tipifica crime e que o prefeito e pregoeiro estão fazendo parte do suposto esquema. Assim afirma o denunciante.

O blog entrou em contato com o TCE e conversamos com alguns promotores de contas e ao repassar essa informação o caso ganhou outra proporção, pois o MPMA de contas irá se posicionar diante o ato da não disponibilidade do Edital no Sacop e no portal da Prefeitura.

Alô Prefeito Léo Cunha, nem começou a sua gestão e já carrega consigo uma má fama de um péssimo gesto. Acorda que a justiça não dormi.

De acordo como o delegado plantonista da Delegacia Regional de Tianguá, Fábio da Silva Pessoa, a suspeita, identificada como Dayanne Rafaelle da Silva Rodrigues, 31 anos, foi a uma boate no bairro Dom Timóteo, por volta das 15 horas, em busca do marido. Lá, ela teria encontrado o esposo com mais quatro pessoas, dentre elas uma mulher, em uma mesa. A suspeita, que estava com uma arma de fogo, atirou contra o grupo, atingindo pelo menos duas pessoas.

A vítima, identificada como Djaiane Batista Barros, 26 anos, caiu morta no chão logo depois de ser atingida. Outra pessoa chegou a ser baleada, mas foi socorrida para uma unidade hospitalar. A Polícia acredita que Djaiane foi baleada na cabeça, mas aguarda o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Um homem de 24 anos, também atingido, foi levado para uma unidade hospitalar.

presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,Othelino Neto.

O senador Roberto Rocha, presidente do PSDB no Maranhão, deve ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a recondução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A informação foi confirmada ao blog Veja Agora por assessores do senador maranhense que é o principal aliado do presidente Jair Bolsonaro no estado.

Segundo o blog apurou, além de questionar a reeleição dentro da mesma legislatura junto ao STF, Rocha também deve ingressar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com outra ação pedindo a analise juridica da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa do Povo sem previsão legal na Constituição do Maranhão.

“[…] a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal é bastante restritiva quanto à reeleição. Mas é especialmente refratária à perpetuação de autoridades eletivas em seus cargos, por intermédio do artifício da reeleição sucessiva”, menciona trecho do pedido que já está pronto para ser protocolado.

Nos dois casos, a solicitação é para que haja uma nova eleição para este biênio, sem a possibilidade de Othelino ou qualquer outro membro da Mesa serem candidatos. Além disso, o senador deve cobrar parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o caso.

Para o parlamentar, segundo as fontes consultadas pelo blog, a recondução, em 2019, ocorreu na mesma legislatura, o que seria proibido pela Constituição Federal. Além disso, sustenta que em abril de 2019, Othelino – que assumiu a Assembleia em 2018, após a morte do então presidente Humberto Coutinho – foi reeleito para o cargo em fevereiro de 2019, e três meses depois, em nova votação antecipada sem previsão legal, permaneceu como presidente reassumindo o posto no inicio deste mês.

“A reeleição do mesmo presidente vem sendo feita com base em interpretação antirrepublicana do artigo 30, § 4º, da Constituição do Estado […] o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão não pode ser reeleito mais de uma vez; e a única reeleição lícita deve se dar por ocasião do encerramento do mandato anterior”, argumenta o senador na petição obtida com exclusividade pelo blog.

“A legislação e a jurisprudência não permite mais isso. Othelino já assumiu a Assembleia três vezes: uma em 2018 e duas em 2019”, concluiu.

VEJA TAMBÉM:

STF barra reeleição na Assembleia de Roraima e decisão atinge Othelino Neto no Maranhão

Nas próximas postagens, vamos dá  detalhe pontos que motivaram o senador a ingressar com as ações que podem trazer reflexos nas disputas de 2022.

FONTE : Dalvana Mendes.

O Ministério Público do Estado do Maranhão , por meio da portaria 001/2021 instaurou processo administrativo para apurar supostas irregularidades no tocante a SEPLU, na qual, forneceu o licenciamento para um empreendimento localizado na Henrique Dias, esquina com rua Ceará, para o funcionamento de um posto de combustível.

Veja o que o MPMA diz; 

CONSIDERANDO ainda a existência de Laudo de Vistoria, notadamente LV º 12/2020 o qual concluiu pela não permissão para a instalação do empreendimento no local, por não atendimento dos requisitos da Lei Municipal de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo de Imperatriz, dentre os quais não ser permitido na Zona Urbana Corredores Secundários e possuir testada inferior a 25m, mas mesmo assim houve o deferimento após um Parecer Jurídico da lavra do Assessor Jurídico RICARDO PEREIRA DA SILVA, favorável, sob o argumento de que a legislação vigente está por demais ultrapassada, além de invocar o interesse social, geração de renda e interesse público;

O caso está sendo investigado pelo promotor de Justiça DR. Jadilson Cirqueira de Sousa.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Davinópolis vem a público prestar esclarecimento com relação ao serviço de transporte de paciente no trajeto povoado Água Viva ao SPA Ivanildo Júnior, ocorrido nesta quinta-feira, 18. Houve um problema técnico pontual no veículo que, após ter sido constatado, imediatamente foi levado para reparos. 

A SEMUS esclarece ainda que o paciente, e o acompanhante, foram prontamente atendidos; medicados e reconduzidos até sua residência em outro transporte em total zelo e segurança, pois essa é meta da gestão municipal em atender nossos municípios da melhor forma possível. 

Adriano Lopes

Secretário Municipal de Saúde de Davinópolis

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do promotor Jairo Cavalcante, interviu por meio de uma fiscalização que durou cinco ( 5 ) dias, no intuito de fiscalizar o transporte escolar e suas respectivas empresas prestadores do serviço. 

Chegou-se a conclusão que a empresa COSTA NETO CONSTRUÇÕES, BELO MONTE EMPREENDIMENTO e GCS EQUIPAMENTOS.   não possuíam nenhum veículo próprio para prestares efetivamente os serviços de transporte Escolar. 

O casso está no Tribunal de Contas do Estado e como dono da Ação o Ministério Público Federal, pois se trata de recursos federais. 

O promotor Jairo Cavalcante ressaltou; A morte de um aluno no ano de 2018 causou uma grande revolta, por se tratar do transporte em pau de arara. No entanto, no ano de 2017 outro acidente com aluno da rede pública, mas graças a Deus o aluno sobreviveu.

Peedido do afastamento do secretário de Educação.