Chegou ao blog uma denúncia BOMBÁSTICA! Na qual, aponta um suposto ato ilícito em processo licitatório para a compra de medicamentos junto a secretaria municipal de saúde do município.

Segundo informações o processo licitatório previsto para ocorrer no dia 24 de Setembro de 2021, conforme edital, estava previsto para ocorrer às 8:30h do dia mencionado. No entanto, o próprio município publicou no diário oficial do Estado do Maranhão que a licitação ocorreria às 9:30h,  alterando o horário previsto no edital sem aviso prévio ou publicação de retificação.

Edital do certame

Ao pesquisar no site (www.comprasnet.com.br) constatamos outra divergência, na qual o horário previso ( conforme publicação do diário oficial ) não confere com o horário dos lances e abertura do certame. ( link da ATA da sessão )  que levaram os empresários a se perderem no horário, pois, o certame iniciou às 8:30h, não às 9:30, acarretando danos e inviabilziando a competitividade e concorrência. 

Publicação no diário oficial do Estado do Maranhão

O Ministério Público Federal e GAECO precisam investigar tais informações, afinal, é dinheiro público e precisa ser esclarecido, pois alguns critérios denunciandos, entre eles; a desclassificação sem a mínima justificativa e somente uma empresa ganhou todos os lotes, levantou suspeição! ( afirma denunciante).

Segundo denúncias de empresários, houve um suposto complô no certame para a aquisição de medicamento para o município.  A empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ/CPF: 22.778.969/0001-20 ganhou o certame realizado no ano passado (2021), apresentado diversas inconsistências no tocante ao contexto discorrido acima, diante o exposto, caso comprovado, o melhor caminho é a  anulação do certame e ressarcimento ao erário, pois, segundo o denunciante, houve a má fé e suposto direcionamento para a supracitada. 

O certame ocorreu no ano de 2021, sendo que o municipio já realizou algumas compras junto a empresa vencedora, gerando despesas em meio toda essa confusão diante diversas denúncias de suposta fraude. O Ministério Público Federal precisa acompanhar de perto os certames realizados em Governador Edison Lobão para que casos como esse, não venha ser alvo de supostas denúncias, lógico por se tratar de um ato público é questionável. 

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, reuniu lideranças e populares da zona rural e da sede, no povoado Soledade, para anunciar o seu apoio à reeleição de Hildo Rocha para deputado federal. Na ocasião ela anunciou que seu candidato a deputado estadual é o ex-secretário de articulação política do município, Aluísio Santos.

Belezinha enfatizou que há 10 anos o deputado Hildo Rocha é parceiro de Chapadinha, ajuda o município. A prefeita disse que a lista de serviços prestados por Hildo Rocha, ao município de Chapadinha, é extensa. 

“Hildo Rocha é um amigo, um parceiro é um parlamentar sempre atuante e eficiente. Então, para que a gente continue trabalhando pelo município precisamos que o deputado Hildo seja reconduzido à Câmara Federal. Também é fundamental que tenhamos um bom representante na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por isso, precisamos eleger Aluísio para deputado estadual e, para completar a chapa do progresso e do desenvolvimento nosso grupo apoia Wewerton Rocha para governador. Elegendo essas pessoas temos a certeza de que Chapadinha só tem a ganhar”, afiançou Belezinha. 

Amizade duradoura, parceria eficiente

O deputado Hildo Rocha ressaltou que a sua ligação com o município é antiga e foi intensificada na época em que ele exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, no governo de Roseana Sarney.

“Tenho orgulho de ser amigo da prefeita Belezinha e do ex-secretário de Articulação Política de Chapadinha, Aluísio Santos. Me sinto honrado por poder contar com o apoio desse grande grupo político que é liderado por Belezinha. Há bastante tempo mantenho parceria com Chapadinha e vamos continuar essa parceria para que Belezinha possa ter condições de ampliar as ações, reforçar o bom trabalho que ela faz pelo município”, destacou o parlamentar. 

Força política

Hildo Rocha enfatizou que Chapadinha não pode desperdiçar a oportunidade de eleger representantes que realmente tenham compromisso com o município. 

“Belezinha trabalha sem apoio do governo do estado. No âmbito federal, dei minha parcela de contribuição, fiz o que estava ao meu alcance. Entretanto, é necessário que o município seja bem representado no parlamento estadual. Chapadinha precisa contar com representantes nos poderes legislativos estadual e federal para que possamos ampliar a nossa força política. Juntos nós já obtivemos conquistas relevantes. Com a renovação do mandato, em parceria com Aluísio, certamente teremos condições de fazer muito mais. Para isso peço, mais uma vez, o seu voto de confiança no 1516, Hildo Rocha, para deputado federal é Aluísio Santos, 22123”, para deputado estadual, sublinhou Hildo Rocha.

“Hildo é um excelente parceiro do município, tem ajudado muito o município, contribui para que a prefeita Belezinha atualmente tenha 84% de aprovação do povo de Chapadinha. Me sinto muto honrado com a presença do deputado Hildo Rocha, da prefeita Belezinha, dos vereadores e vereadores e das lideranças que fazem coro a esse projeto de reeleição do deputado Hildo Rocha, para deputado federal e com a minha candidatura a deputado estadual”, disse Aluísio. 

“Deputado Hildo Rocha já tem uma excelente história na região do Baixo Parnaíba, é parceiro de Chapadinha. Por isso, a recondução dele à Câmara Federal e a eleição de Aluísio para a Assembleia Legislativa do Maranhão é a garantia de que nosso município ganhará mais representatividade, nosso povo será fortalecido politicamente”, argumentou a vereadora Marinete Lima.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar supostos desvios de verbas públicas na obra de construção da Câmara Municipal de Paulo Ramos no valor de quase R$ 500 mil.

A investigação tem o objetivo de apurar possível irregularidade na aplicação de verba pública e prestação de contas relacionadas à construção da sede da Câmara de Vereadores, no importe original de R$ 485.000,000, concedido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, ao município de Paulo Ramos.

O MP considerou a necessidade de realizar novas diligências em busca de elementos que possibilitem as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis ao caso.

Fonte: Werbert Saraiva