Sítio Novo do Tocantins (TO) – Uma licitação no valor de aproximadamente R$ 8 milhões, realizada pela administração municipal de Sítio Novo do Tocantins, está gerando questionamentos e desconfiança após apenas duas empresas participarem do certame. A situação chama atenção pela falta de documentos obrigatórios no portal da transparência e pela coincidência entre o valor previsto no edital e o valor final do lance vencedor.

Despesas realizadas em 2025

O processo licitatório, voltado à contratação de serviços (segundo os registros públicos), teve como vencedora a empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda. A disputa contou com apenas dois representantes, conforme registro em ata da sessão e vídeo da licitação. Um ponto que levanta dúvidas é a ausência, na publicação oficial, do atestado de capacidade técnica, documento indispensável para comprovar que a empresa está apta a executar um contrato de tal magnitude.

Além disso, a coincidência entre o valor do edital e o valor do lance vencedor também gerou desconfiança entre membros da comunidade e observadores do processo licitatório.

“Será que só existem essas duas empresas no Tocantins com capacidade para participar? Ou será que, por algum motivo, outras foram desestimuladas a comparecer?”, questiona um morador que preferiu não se identificar.

Nas redes sociais e bastidores da política local, circula a especulação de que a presença de gravações na sessão poderia ter afastado outros possíveis concorrentes. Há quem sugira, de forma informal, que "um passarinho pode ter avisado" algumas empresas para não participarem da disputa.

Falta de transparência

Consultando o Portal da Transparência do município, não foi localizado o atestado de capacidade técnica da empresa vencedora, nem justificativas para a baixa concorrência em um contrato de valor tão elevado. A ausência desses dados fere os princípios de publicidade e transparência previstos na legislação vigente.

Especialistas em direito administrativo lembram que processos licitatórios dessa natureza devem assegurar ampla concorrência e acesso igualitário às empresas interessadas. Qualquer indício de direcionamento, restrição indevida ou conluio pode configurar irregularidade grave, passível de investigação por órgãos de controle.

Próximos passos

Diante das dúvidas levantadas, há expectativa de que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possam ser acionados para avaliar a legalidade do processo licitatório, a idoneidade da empresa vencedora e o cumprimento dos critérios exigidos por lei.

A reportagem procurou a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins e representantes da empresa V. M. Locações e Serviços de Transportes Ltda., mas até o momento não obteve retorno.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel (Foto Cleia Viana/Aneel)

RIO DE JANEIRO (RJ) — O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ratificou oficialmente o entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de que as distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas a cortar tanto a carga quanto a geração, quando necessário, para assegurar a estabilidade e a segurança do sistema elétrico nacional.

A declaração foi formalizada por meio de ofício enviado nesta semana, reforçando a possibilidade de interrupção temporária inclusive para consumidores com geração distribuída (GD) — como aqueles que possuem sistemas de energia solar instalados em residências ou comércios.

“As distribuidoras não apenas têm o poder, mas o dever de agir em situações de emergência para preservar a confiabilidade do sistema. Isso inclui o corte da carga e da geração conectada à rede de distribuição”, destacou Sandoval no documento.

A posição da Aneel respalda medidas operacionais do ONS, que já vinha defendendo essa prerrogativa diante de cenários críticos no setor elétrico, como sobrecarga na rede, instabilidades ou desequilíbrio entre oferta e demanda.

Repercussão no setor de energia

A confirmação da Aneel gerou reações de especialistas e representantes da geração distribuída, que alertam para insegurança regulatória e possíveis impactos sobre consumidores que investiram em sistemas próprios de geração, acreditando em regras estáveis e em independência energética parcial.

Entidades do setor fotovoltaico também apontam que os procedimentos regulatórios atuais (como o PRODIST) não deixam claro se a geração pode ser cortada da mesma forma que a carga, o que deve abrir espaço para debates técnicos e jurídicos nos próximos meses.

Contexto

A medida surge em um momento em que o sistema elétrico nacional passa por pressões crescentes, com a diversificação da matriz energética e o crescimento acelerado da geração distribuída no Brasil. Segundo dados da Aneel, o país já superou a marca de 2,5 milhões de unidades consumidoras com GD, a maioria por meio de energia solar.

Próximos passos

A Aneel deve detalhar, em futuras comunicações, os critérios técnicos e operacionais para que cortes sejam implementados. Enquanto isso, especialistas recomendam que consumidores com GD acompanhem de perto o desenrolar do tema, especialmente os que operam em regiões com alta concentração de geração descentralizada.

Nota da Redação: Procurada, a Aneel afirmou que a medida visa exclusivamente preservar a integridade do sistema elétrico em situações emergenciais e que qualquer ação será comunicada com transparência às distribuidoras e consumidores.

Brasília (DF) – O Ministro de Minas e Energia, [Nome do Ministro, se desejar inserir], está se preparando para uma rodada de diálogos estratégicos com representantes do governo dos Estados Unidos, com foco na cooperação internacional para o desenvolvimento e exploração de terras raras — grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a produção de tecnologias de ponta, como semicondutores, baterias, equipamentos médicos e sistemas de defesa.

A reunião bilateral está prevista para acontecer nas próximas semanas, e tem como pano de fundo o crescente interesse global pela diversificação da cadeia de suprimento desses minerais, hoje altamente concentrada na China. O Brasil, detentor de grandes reservas de terras raras, surge como um parceiro estratégico para países ocidentais que buscam segurança energética e tecnológica.

Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia, o encontro com os norte-americanos deve abordar temas como cooperação técnica, investimentos em mineração sustentável, transferência de tecnologia e acordos comerciais voltados à exploração e beneficiamento desses recursos em território brasileiro.

“O Brasil tem potencial para se tornar um player global na cadeia de terras raras, mas isso precisa ser feito com responsabilidade ambiental e agregação de valor local. Estamos buscando parcerias que respeitem nossa soberania e contribuam com o desenvolvimento industrial do país”, afirmou o ministro em declaração recente.

Os Estados Unidos têm demonstrado interesse crescente em firmar acordos com países da América Latina que possam oferecer alternativas confiáveis para o fornecimento de minerais estratégicos. A expectativa é que, além das terras raras, a agenda do encontro inclua discussões sobre lítio, nióbio e grafite, todos considerados essenciais na transição energética e na indústria de alta tecnologia.

A aproximação também se insere no contexto da nova política mineral brasileira, que tem buscado atrair investimentos estrangeiros ao mesmo tempo em que reforça a regulação ambiental e o papel da indústria nacional no processamento de minérios estratégicos.

Contexto:
As terras raras são essenciais para a fabricação de celulares, carros elétricos, painéis solares e equipamentos militares. O Brasil possui reservas consideráveis desses elementos, especialmente nos estados de Minas Gerais, Amazonas e Goiás, mas a produção ainda é limitada e enfrenta desafios técnicos e logísticos.