Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel (Foto Cleia Viana/Aneel)

RIO DE JANEIRO (RJ) — O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ratificou oficialmente o entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de que as distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas a cortar tanto a carga quanto a geração, quando necessário, para assegurar a estabilidade e a segurança do sistema elétrico nacional.

A declaração foi formalizada por meio de ofício enviado nesta semana, reforçando a possibilidade de interrupção temporária inclusive para consumidores com geração distribuída (GD) — como aqueles que possuem sistemas de energia solar instalados em residências ou comércios.

“As distribuidoras não apenas têm o poder, mas o dever de agir em situações de emergência para preservar a confiabilidade do sistema. Isso inclui o corte da carga e da geração conectada à rede de distribuição”, destacou Sandoval no documento.

A posição da Aneel respalda medidas operacionais do ONS, que já vinha defendendo essa prerrogativa diante de cenários críticos no setor elétrico, como sobrecarga na rede, instabilidades ou desequilíbrio entre oferta e demanda.

Repercussão no setor de energia

A confirmação da Aneel gerou reações de especialistas e representantes da geração distribuída, que alertam para insegurança regulatória e possíveis impactos sobre consumidores que investiram em sistemas próprios de geração, acreditando em regras estáveis e em independência energética parcial.

Entidades do setor fotovoltaico também apontam que os procedimentos regulatórios atuais (como o PRODIST) não deixam claro se a geração pode ser cortada da mesma forma que a carga, o que deve abrir espaço para debates técnicos e jurídicos nos próximos meses.

Contexto

A medida surge em um momento em que o sistema elétrico nacional passa por pressões crescentes, com a diversificação da matriz energética e o crescimento acelerado da geração distribuída no Brasil. Segundo dados da Aneel, o país já superou a marca de 2,5 milhões de unidades consumidoras com GD, a maioria por meio de energia solar.

Próximos passos

A Aneel deve detalhar, em futuras comunicações, os critérios técnicos e operacionais para que cortes sejam implementados. Enquanto isso, especialistas recomendam que consumidores com GD acompanhem de perto o desenrolar do tema, especialmente os que operam em regiões com alta concentração de geração descentralizada.

Nota da Redação: Procurada, a Aneel afirmou que a medida visa exclusivamente preservar a integridade do sistema elétrico em situações emergenciais e que qualquer ação será comunicada com transparência às distribuidoras e consumidores.