O ato histórico aconteceu na a Arena Show, localizada na Rua Danúbio Azul, no Bairro Terra Bela.

No último sábado, dia 24, a Arena Show, em Buriticupu, foi palco de um momento histórico para a cidade. A filiação do prefeito João Carlos ao Partido Progressista (PP), liderado por André Fufuca.

O grande ato político contou com a presença ilustre de diversas autoridades, incluindo os deputados Edna Silva e Marreca Filho, o Ministro dos Esportes André Fufuca, o vice-prefeito Zé Antônio, vereadores e uma multidão entusiasmada.

A empolgação do evento foi tamanha que até os povoados mais distantes enviaram seus representantes para prestigiar o prefeito. O local ficou lotado, e as ruas ao redor foram tomadas por carros e motos, resultando em congestionamentos e dificuldades de estacionamento. A presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal foi fundamental para garantir a ordem e a segurança até que a multidão se dispersasse.

Nos discursos emocionados, o Deputado Federal Marreca Filho, o Ministro André Fufuca, o prefeito João Carlos e a deputada Estadual Edna Silva reafirmaram seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pela construção de uma Buriticupu melhor e mais próspera para todos os seus habitantes. A união de forças e ideais promete um futuro promissor para a cidade e seus cidadãos.

Foi presa, na tarde desta quarta-feira (28), a Policial Militar Sabrinna Silva, que é apontada como suposta autora da morte do jovem Marcos Vinicius, no último domingo (25), em Governado Edison Lobão, durante uma perseguição policial.

Segundo a polícia, Marcos, que tinha 20 anos de idade, estava dando “grau” em uma moto, quando foi perseguido pela policial e morto na frente da própria casa, na presença da mãe dele. A perícia constatou que o jovem foi morto com um tiro nas costas.

Sabrinna Silva, que já havia sido afastada das funções desde o dia da morte de Marcos Vinicius, foi presa temporariamente e levada para prestar depoimento na Delegacia Regional de Imperatriz. O depoimento foi dado para o delegado Alex Coelho, que conduz a investigação.

Além do processo criminal, a PM também é alvo de um processo administrativo por parte da Polícia Militar do Maranhão, que apura a sua conduta na morte do jovem.

Nesta quinta-feira, dia 29, é comemorado o Dia Mundial das Doenças Raras. Ressaltando a importância da causa, nesta quarta (28) o deputado federal Josivaldo JP falou do assunto no Plenário da Câmara dos Deputados, durante Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, no Brasil 13 milhões de pessoas tem alguma condição rara de saúde. Para JP, o Congresso Nacional precisa debater e entregar soluções não apenas para as pessoas acometidas, mas, também, para seus familiares, que se deparam com inúmeros desafios, especialmente, no contexto familiar e na relação com os serviços de saúde. 

“Eu vejo as pessoas discutindo muitos temas aqui, mas um tema como esse o Parlamento brasileiro deve levar a sério, deve debater, porque essas mães que têm os seus filhos diagnosticados com uma doença dessas, elas precisam de atenção, elas precisam contar com o tratamento, elas precisam ter a medicação para salvar a vida dos seus filhos”, disse JP. 

O parlamentar também informou que no final de semana participou de manifestação pela causa em seu município. “Dia 25 que passou, ali na minha querida cidade de Imperatriz, no último domingo, realizamos a primeira caminha em prol das pessoas com doenças raras. O intuito daquele movimento foi chamar a atenção das autoridades do nosso estado do Maranhão, da cidade de Imperatriz. E hoje estamos aqui chamando a atenção de todos do nosso Brasil. Nós precisamos inserir no debate esse tema que é tão importante”, considerou.

Moradores da localidade Ponte dos Balelas estão completamente isolados, todos os anos os moradores sofrem por conta do descaso e abandono da atual gestão, essa atitude só demonstra a incompetência e desrespeito aos munícipes e principalmente da população do distrito Bananal.

Todos os anos no período invernoso a mesma novela! “Eu nunca vi uma humilhação como essa, todo ano é a mesma coisa.

“Estamos passando por dentro de chácara dos vizinhos a pé”.

“Esse prefeito que tá ai não faz nada, acho que o termo melhor é incompetência”.

“ Sinceramente é vergonhoso, uma cidade do porte de Governador Edison Lobão não conseguir um aterro”.

Moradores estão pensando até de fazer uma vaquinha para ajudar o prefeito “ Bora ajudar ele”. É uma situação vergonhosa e lamentável, moradores tendo seus direitos constitucional privados! E o pior de tudo, se calcular nos 7 anos e alguns meses de mandato, quantos milhões o prefeito gastou com vicinal, será que os milhões e os materiais viraram BUFA DE ALMA?

Um ato de vandalismo chocou a cidade de Davinópolis, especialmente os moradores da zona rural, com a destruição de uma escola localizada Água Viva. O incidente, que ocorreu durante o final de semana, deixou parte do prédio em ruínas, gerando indignação e revolta entre os moradores locais.

Segundo relatos, os vândalos invadiram o prédio da escola e causaram danos significativos, destruindo paredes que fazem parte da estrutura física do edifício. O ataque deixou a sociedade em estado de choque, especialmente diante das consequências diretas para os alunos da rede pública de ensino.

A destruição da escola representa não apenas um ato de vandalismo, mas também um golpe contra a educação e o futuro das crianças e jovens da região. Com o prédio parcialmente destruído, os alunos enfrentarão dificuldades adicionais para continuar seus estudos, colocando em risco seu acesso à educação de qualidade.

Diante desse cenário lamentável, a prefeitura de Davinópolis emitiu uma nota de repúdio, condenando veementemente o ataque e prometendo empenhar-se na reconstrução da escola e na identificação dos responsáveis pelo ato de vandalismo.

O vandalismo é um crime que afeta diretamente a sociedade e compromete o bem-estar de todos. É fundamental que a população se una em repúdio a essas ações covardes e trabalhe em conjunto com as autoridades locais para prevenir futuros incidentes e garantir a segurança e integridade de todos.

Este é um momento de solidariedade e apoio à comunidade afetada. A reconstrução da escola é uma prioridade e todos devem unir esforços para restaurar esse importante centro de aprendizado e promover um ambiente seguro e acolhedor para os alunos.

Em seu 4º mandato como prefeito de Porto Franco (MA), Deoclides Macedo (PDT), que teve uma carreira política de destaque na região. Agora poderá encerrar sua vida política da pior forma, manchada pela corrupção.

No vasto território maranhense, a falta de saneamento básico persiste como um desafio de enormes proporções. Água limpa e esgoto tratado, direitos básicos garantidos por lei, permanecem distantes para grande parte da população.

A situação é alarmante: cerca de metade do estado ainda enfrenta carências críticas nesse aspecto fundamental. Entre as dificuldades enfrentadas, destaca-se a incapacidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) para arcar até mesmo com despesas essenciais, como o pagamento da conta de energia elétrica.

A CAEMA, encarregada de prover serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em várias regiões do estado, enfrenta uma séria crise financeira. A incapacidade de honrar compromissos básicos reflete diretamente na capacidade de investimento em infraestrutura sanitária.

Sem recursos suficientes para manter suas operações básicas, a empresa luta para realizar investimentos necessários em ampliação e melhoria dos serviços de saneamento. Esta situação compromete não apenas o acesso à água potável, mas também agrava problemas de saúde pública e impacta diretamente na qualidade de vida das comunidades afetadas.

Diante desse cenário preocupante, é urgente que sejam encontradas soluções viáveis para garantir o acesso universal ao saneamento básico em todo o Maranhão. É necessário um esforço conjunto entre autoridades governamentais, órgãos reguladores e a sociedade civil para enfrentar essa grave questão e promover o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do estado.

A ausência de saneamento básico não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também uma questão de direitos humanos e saúde pública. É hora de agir com determinação e responsabilidade para mudar essa realidade e garantir um futuro melhor para todos os maranhenses.

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A onda recente de críticas ao deputado JP por parte de profissionais e blogueiros nas redes sociais expõe um cenário inquietante de falta de informação e compreensão sobre os trâmites políticos. 

A intensa cobrança feita por alguns profissionais e blogueiros pela assinatura do pedido de impeachment revela uma preocupante desconexão com os processos legislativos e a dinâmica da política brasileira. Como jornalista, vejo com apreensão essa tendência de formar opiniões fundamentadas em desinformação e impulsividade.

A postura de exigir que o deputado JP assine a iniciativa sem que quem cobra compreenda o procedimento do impeachment denota uma falta básica de entendimento sobre seu funcionamento. Para iniciar um impeachment, é preciso mais do que uma simples assinatura. A decisão final está nas mãos do presidente da Câmara, que já deixou clara sua posição em relação ao pedido atual.

Essa pressão desinformada não só desvia o foco das questões mais prementes como também pode acarretar danos reais para a população local. 

Em um momento em que a responsabilidade e o bom senso são mais importantes do que nunca, estamos testemunhando uma busca por manchetes e cliques, em vez de diálogos políticos maduros e embasados.

Além disso, a discordância em relação ao posicionamento do presidente Lula sobre Israel, expressa pelo deputado Josivaldo JP, deve ser compreendida dentro de um contexto mais amplo, levando em consideração as convicções religiosas e a complexidade das relações internacionais. 

É crucial que os profissionais da comunicação reconheçam e respeitem essas sutilezas, evitando assim alimentar polêmicas que pouco acrescentam a um debate construtivo e esclarecido.

É hora de exigir maior responsabilidade e menos sensacionalismo daqueles encarregados de informar o público. A política é um campo intricado, e reduzi-la a simples gestos simbólicos ou pressões sem fundamento é menosprezar a inteligência dos eleitores e desrespeitar os procedimentos que regem o Brasil.

O deputado estadual Yglesio Moyses (sem partido) denunciou nesta terça-feira, 20, em discurso na Assembleia Legislativa, que está sendo monitorado diariamente no endereços que frequenta.

Segundo ele, um policial do Bope do Piauí, identificado como Salomão Fortes Júnior, estaria junto com outras pessoas num veículo por vários dias próximo à casa da sua mãe, no Cohafuma, em São Luís.

“Essa semana, esse carro aqui, essa placa bem aqui. Esse carro está fazendo campana na porta da casa da minha mãe, no Cohafuma, já tem uma semana. Esse carro aí fazendo campana. Aí os vizinhos acharam estranho. Coloca a próxima foto. Esse cidadão bem aí, PM Salomão Fortes da Costa Júnior, do Bope do Piauí, escalado para montar campana na casa da minha mãe, que é um dos endereços de que eu disponho. Um carro fechado no fumê, os vizinhos disseram que tinham três pessoas dentro do carro, armadas, fazendo monitoramento na porta da casa da minha mãe. Disso bem aqui. Esse policial do BOPE tem, pelo menos, entre processos e corregedorias, dois homicídios e vários procedimentos correcionais em curso no Piauí”, denunciou ele.

O parlamentar diz suspeitar que a ação pode ter alguma relação com suas pautas contra “Joguinho do Tigre” e “máfia chinesa” e lembrou o fato de que o militar ja esteve no Maranhão, a serviço do governo, em gestão passada, dando curso a PMs do Maranhão.

“É isso aqui que a gente está enfrentando quando sobe à tribuna. Ninguém vem para cá para fazer brincadeira em tribuna. O trabalho que a gente está fazendo é enfrentando crime organizado e trazendo coisas ruins. Isso aqui é um especialista do Bope que estava aqui, inclusive em 2017, a serviço do Governo do Estado do Maranhão, dando treinamento para nossa polícia e recebeu 1.200 diárias. Anote o nome aí do cidadão, anote o nome do cidadão: Salomão Fortes da Costa Júnior. Está no Portal da Transparência do Governo do Estado, Governo passado. E não quero fazer ilação, não. Se eu não sei se isso aqui é crime, não sei se é, se é monitoramento para me perseguir de alguma forma. Eu sei que o PCdoB fica na mesma rua da casa da minha mãe. Então, assim, já fica o aviso também se tiver o dedo de alguém do PCdoB, porque nós estamos enfrentando o jogo do Tigre, máfia chinesa e a perseguição do comunismo no Estado do Maranhão”, afirmou.

Como Yglésio citou o PCdoB, o deputado Rodrigo Lago, que é filiado ao partido, subiu à tribuna em seguida para rebatê-lo.

“Ocupo aqui para repudiar as palavras há pouco ouvidas do Deputado doutor Yglésio. Deputado doutor Yglésio ofende um partido político. Talvez seja porque ele não é daquelas pessoas mais afeitas à democracia. Ele talvez tenha incentivado o 08 de janeiro, que quase fez ruir não só a democracia, como esta Casa, assim como todos os Poderes da República. E eu faço esse repúdio aqui, porque o Deputado doutor Yglésio, como sempre, covarde, porque, ao lançar ilações sobre um partido político e sobre os membros desse partido, que nesta Casa aqui tem cinco membros na bancada, da segunda maior bancada desta Casa, faz a ilação, não concede o aparte e, como todo covarde, lança a ilação e sai correndo escondido”, afirmou.

Assinada pelo Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (SECINST), José Márcio Maia Alves, o Ministério Público do Maranhão se manifestou por meio de uma nota na manhã desta quarta-feira (21) sobre a prisão do ex-servidor Pablo Fabian Almeida Abreu no bojo da Operação Erga Omnes, deflgrada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) ontem, terça-feira, dia 20.

Em seu posicionamento, o MP-MA deixou bem claro que após a exoneração do senhor Pablo Fabian, a Secretaria para assuntos institucionais do MPMA solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) o cancelamento da sua certificação digital e respectivo perfil vinculado à Instituição, por meio de e-mail datado de 23/09/2019, informação que gerou no Tribunal de Justiça do Maranhão o processo Digidoc-TJMA n º 455842, no qual foi registrado o atendimento do pedido pela equipe do tribunal em 25/09/2019, com a seguinte inscrição: “Atendimento concluído. O servidor Pablo Fabian Almeida Abreu foi inativado no sistema PJE”.

“O Ministério Público do Maranhão repudia qualquer ilação que atribua à Instituição o vazamento de informações em processos sigilosos que tramitem perante o PJE ou qualquer outro meio físico ou eletrônico, estando comprometido com o êxito de atos de investigações dessa natureza presididos pela Polícia Civil ou por membro ou Grupo do próprio Ministério Público”, diz a nota.

Para saber mais sobre o assunto clique nos links abaixo…

A praça do produtor é mais um exemplo de benefício assegurado à população de Nina Rodrigues por meio de emenda parlamentar do então deputado federal Hildo Rocha.

A obra, inaugurada pelo prefeito Rodrigues da Iara no dia em que o município comemorou 62 anos de emancipação política e administrativa, além de melhorar o aspecto urbanístico da área central da cidade é também o local onde os produtores rurais, autônomos e artesãos comercializam os seus produtos.

Em razão de compromissos previamente assumidos, Hildo Rocha não pode comparecer ao ato de entrega do benefício. Mas, na primeira visita que fez ao município, após a inauguração da obra, Hildo Rocha esteve no local a fim de verificar o resultado final dos serviços.

“Desde o início da atual administração, o prefeito Rodrigues da Iara tinha o desejo de reformar a antiga praça que existia aqui. Então, eu destinei os recursos, por meio de emenda parlamentar para a Codevasf e Jones Braga, que na época era o superintendente da Codevasf no Maranhão, conseguiu, juntamente com o prefeito Rodrigues, transformar a ideia em realidade”, disse Hildo Rocha.

Serviços prestados ao município

Ex-superintendente da Codevasf no Maranhão e pré-candidato a prefeito, Jones Braga destacou que Hildo Rocha tem grandes serviços prestados ao município.

“Hildo Rocha é o maior deputado da história política de Nina Rodrigues. A maioria das obras de grande importância, de significado, que foram construídas aqui nos últimos anos tem a participação de Hildo Rocha, por meio de emendas parlamentares. Os recursos financeiros que Hildo Rocha destinou para o município possibilitaram ao prefeito Rodrigues da Iara fazer muitas obras e serviços importantes para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou Jones Braga.

Foto: Divulgação

Com base no Sistema Nacional do Tesouro Federal, consta que o município de Lajeado Novo não informou ao órgão os gastos mínimos com a pasta da Educação, levando o município ao status de Inadimplente e impossibilitado de celebrar contratos por meio de convênio e até mesmo receber emendas.

O relatório é extraído no site oficial do Tesouro Nacional apresenta a pendência da gestão município junto ao órgão controlador e fiscalizador.

O desmando toma conta da gestão da Prefeita Ana Léa, não precisa ir muito longe e já se percebe o desmantelo administrativo! É isso que você quer para o município? É isso que a população merece?

Detalhamento CAUC - Lajeado Novo-MA - Opção I - Item 5.1!18!02-2024 by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd

Foto: Divulgação

Segundo informações dos bastidores, uma suposta empresa Laranja é alvo de denúncias no Ministério Público Estadual que diante a contratação precoce e até mesmo duvidosa, levantou suspeição por parte de vereadores e autoridades do município.

Segundo vídeo e áudios que circulam nas redes sociais, o vereador Rondys Veículos afirma que a empresa aberta no dia 24/10/2023 celebrou contrato por dispensa de licitação no dia 26/10/2023, forneceu o equivalente a quase 1.000 unidades de marmitex no período de Novembro a Dezembro.

A Câmara Municipal de Montes Altos precisa ser investigada diante tantos escândalos apresentados pela população e por vereadores, o fato é, que o dinheiro público aparenta ser aplicado de forma duvidosa e causa suspeição acerca de sua aplicação.

A empresa recém-criada, recebeu o montante de R$ 14.996,00 em um curto espaço de tempo, vendendo marmitex. Diante o valor supracitado, baseado no valor de mercado, daria para comprar o equivalente a 999,73 unidade. Usamos um valor médio de R$ 15.00 por cada unidade que resultou em quase 1 mil unidade. Quantos servidores públicos tem na casa legislativa? Quantos bandeco cada um comeu do dia 26/10 até 31/12? Muitas informações precisam serem esclarecidas para a população, afinal, o dinheiro é público e não de A ou B.

Um caso inusitado está circulando nas redes sociais! Um vídeo de um vereador da cidade de Montes Altos que denuncia o atual presidente e supostas empresas “laranjas”.

No vídeo, o Vereador Rondys Veículos afirma que renunciará ao cargo se o atual presidente apresentar algum item comprado em sua gestão com dinheiro da Câmara Municipal. Rondys Veículos (vereador) apresenta item por item da câmara e seus respectivos períodos de compra.

O caso está gerando comentários por toda a cidade, inclusive já é alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual. Assista ao vídeo e entenda todo o desenrolar dessa situação.

A popularidade da Prefeita está andando de ladeira a baixo, vereadora presidente da casa legislativa barrou a Ana Léa do momento solene, afirmando “somente os vereadores”.

A prefeita pagou um mico ao ir para o evento público que na verdade, ela como autoridade do município, merece respeito por parte dos vereadores, afinal, a presidente da câmara é opositora política da atual gestão, será mais um ato de politicagem ou política de grupos apositores? Apesar da presidenta ser ligada ao pré-candidato Itaires, não lhe dá o direito de realizar uma desfeita a esse nível.

O fato é que a vergonha foi grande! A população está percebendo o tamanho da politicagem acerca da situação e oposição! Deixando de lado os interesses coletivo, interesses do povo em geral. 


Veja o vídeo...

Na manhã da última quinta-feira, equipe da Equatorial se deslocou para a residência de um cliente para realização de vistoria e instalação do sistema de microgeração distribuída ( sistema de Energia Solar) que surgiu o seguinte relato..

Hoje o cliente entrou em contato com o blog e manifestou sua insatisfação com relação a tudo que vem ocorrendo, pelo má serviço prestado pela Equatorial, desde a morosidade da análise de documentos, ineficiência do site que realiza o envio de documentos e pra completar, equipes de campo estão sendo acusadas de EXTORSÃO, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ e DANOS MATERIAIS diante uma solicitação realizada por um cliente no estado do Pará.

O cliente informou que alegaram/equipe que havia pendência no disjuntos da caixa padrão, estaria fora do que foi projeta, no entanto, o cliente registrou todos os detalhes e a fala da equipe e novamente foi solicitado a vistoria e ligação, desta vez a equipe informou que o endereço do cliente não estaria conforme o projeto, por isso não ligariam o cliente. Toda via, equipes já estiveram no local, mudaram padrão para BIFASICO e somente as equipes de vistoria afirma tal pendência?

DESFECHO

Segundo o cliente a equipe estaria pedindo propina para ligar o mesmo, tendo já o parecer de acesso aprovado e solicitado a vistoria padrão, "por não terem achado nenhuma pendência, resolveram alegar essa informação de divergência do endereço". O cliente nos passou a ART a qual consta todos os dados técnicos e endereço com CEP e coordenada de latitude e longitude, nos enviou também a planilha de acesso, a qual consta as coordenadas em UTM e outros detalhes a qual comprovam tamanha litigância de má fé e crime altamente letal ao cliente, o consumidor que paga seus impostos e paga o salario desses “profissionais” que prestam tal serviço estão agindo de maneira criminosa, afirma cliente.

Com base na lei de proteção de dados, manteremos os dados e informações em extremo sigilo, mas em breve o cliente apresentará o Boletim de ocorrência e vídeos que apresenta o crime praticado pela equipe da Equatorial – Pará.

Estamos a disposição para qualquer esclarecimento por parte da Equatorial e empresa parceiras. 

O deputado federal Josivaldo JP foi condecorado nesta quarta-feira (7) com o PRÊMIO REMADD 2023. A honraria aconteceu em São Luís, no Teatro Arthur Azevedo, onde JP foi condecorado na categoria “Políticas Públicas” pelo trabalho realizado em favor das Comunidades Terapêuticas e dos seus acolhidos.

Criado em 2016, o prêmio é uma homenagem da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) a pessoas, profissionais e instituições que atuam na política sobre drogas no Estado. Para o fundador da entidade e presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão (Cepd Maranhão), Erisson Lindoso, é importante reconhecer e prestigiar todos que geram um impacto social de transformação. “Além de premiar, nossa missão é ressignificar a imagem das pessoas, inspirando a sociedade a reconhecer a força dos que lutam pelo bem comum”. 

Josivaldo JP foi o primeiro deputado federal do Maranhão a destinar emenda parlamentar para as comunidades terapêuticas. Em três anos de mandato, o parlamentar concedeu R$ 825 mil para as entidades de acolhimento, inclusive para programas de capacitação profissional das pessoas por elas atendidas.

“Como cristão, pai e representante da população considero grave a epidemia de drogas. Venho acompanhando essa triste realidade e sei o quanto difícil e custoso é o tratamento de dependência química. Há tempos conheço o Erisson, sei da sua luta e, juntos, temos trabalhado para que as ações da Política Sobre Drogas sejam eficazes, efetivas e capazes de melhorar a realidade das pessoas no nosso Estado e em todo o país”, declarou JP.

As coisas andam de mal a pior na “gestão” da Prefeita Ana Léa,!O município está largado às traças sem o mínimo comprometimento com o erário. O tribunal de Contas do Estado do Maranhão auditou o site institucional da Prefeitura e constatou que o grau a ser considerado de transparência é “C” uma das piores avaliações atualmente.

Não é de hoje que a população vem abrindo os olhos e atenta para o descaso e desgoverno apresentado pela então Prefeita, resultado disto é o seu primeiro ano de governo, a qual, deixou de prestar contas no prazo legal, levando o município para o noticiário de todo o Estado.

O problema da atual gestão é falta de gestão, falta de técnicos e pessoas comprometidas com o desenvolvimento do município, vejam abaixo o relatório do TCE.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a suspensão imediata da realização do Carnaval deste ano, no município. A solicitação, feita em ofício recomendatório, foi assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

As festividades custarão R$ 1,2 milhões aos cofres, entre contratação de atrações (R$ 950 mil) e despesas com palco, som, iluminação etc (R$ 250 mil).

Enquanto isso, a população local enfrenta problemas como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde.

“Para resolver estes problemas, é necessária a não utilização de recursos públicos para organização e realização de atividades carnavalescas em 2024. Assim, serão evitados gastos com festas, sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos etc”, argumentou o representante do MPMA.

TAC DESCUMPRIDO

Em 2023, a Justiça havia homologado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o MPMA e a Prefeitura de Carolina, tratando da redução de gastos nas contratações artísticas durante o período carnavalesco daquele ano. Apesar do compromisso firmado, a administração municipal não cumpriu os termos do TAC.

“O acordo foi quase integralmente descumprido. Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões”, destacou o promotor de justiça.

Em ofício, a própria Prefeitura reconheceu o descumprimento das questões, mas não foi encaminhado ao MPMA, como acertado em reunião em 25 de janeiro, um planejamento para as soluções das demandas. O Município deveria elaborar plano estratégico e cronograma para resolver as omissões relativas ao TAC.

Além de citar a omissão da Prefeitura de Carolina, o MPMA exige, no ofício, datas previstas para construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional, transformação do lixão da cidade em aterro sanitário, entre outros.

O Município havia alegado que a redução dos gastos do Carnaval de 2023 teve objetivo de destinar os recursos poupados justamente para tais obras. Porém, isso também não foi cumprido.

QUESTÕES NÃO SOLUCIONADAS

“Esses inadimplementos estão se tornando reiterados e repetitivos, quase que um costume, porque a Gestão não cumpriu outros TACs anteriores, a exemplo da construção do matadouro e da municipalização do trânsito com, por exemplo, a criação de guarda municipal”, listou Marco Túlio Lopes.

O representante do MPMA também informou que existem várias ações judiciais de saúde em trâmite porque a população não consegue acesso a serviços de saúde, cirurgias, consultas, medicamentos, etc.  “A alegação da administração municipal para descumprir essas demandas é sempre a mesma: falta de recursos públicos”.

O Ministério Público solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em 48 horas, ao órgão sobre o acatamento das recomendações, com o encaminhamento de respectivas comprovações por escrito.