CARLOS DANTAS: 03/17/20

BURITIRANA - A gestão que esconde a verdade pro povo, é questionada pela população! "Pra onde foram pouco mais de R$ 13.743.021,44 ( Milhões )"

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A cidade de Buritirana, tem sofrido com as mentiras do atual grupo politico que se instalou na administração pública. O valor descrito acima, corresponde aos meses de Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro ( 2019/2020 ). No entanto, a sociedade procura uma obra que corresponda a altura deste recursos e não se resulta em se quer algo significante realizado por essa gestão.

O Povo quer saber! Cadê o dinheiro que veio para os cofres do município?

Agora é de se entender o interesse do atual grupo em esconder a verdade e mostrar somente o que convém aos seus interesses pessoais e ao seu grupo. Mediante dados e valores aqui apresentados, resta saber se a população está disposta em se calar diante tamanho desmando e falta de transparência com o recurso público.

Essa é a ação da atual gestão, esconder a verdade do povo e agir de forma desonesta com o erário. Só o fato de esconder documentos públicos do portal da transparência , já passa ser uma irregularidade.

2019 - NOVEMBRO E DEZEMBRO =6.878.214,58
2020- JANEIRO E FEVEREIRO =6.854.806,86

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Prefeito anuncia reformas milionária, quase dois milhões em duas escolas. Esse dinheiro todo é para às escolas ou para campanha??

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O recurso de origem FUNDEF, tem sido uma mina de ouro para diversos municípios, entretanto, os municípios passaram a adotar licitações desenfreadas e com valores altíssimos, valores esses que já foram denunciados na Policia Federal e Ministério Público Federal.

Só o fato de licitar o tal recursos e não se adequar aos novos dispositivos legais, já é uma irregularidade, no tocante ao processo licitatório de Pregão eletrônico. Pois essa modalidade vem sendo adotada desde o inicio do ano, determinação das novas leis em vigor. Ato esse que poderá ser anulado e auditado pela CGU.

Caso comprove alguma irregularidade, o Prefeito e sua equipe possa responder por ato de Improbidade e abuso do poder econômico.

GOV. EDISON LOBÃO – Licitações tem sido alvo para lavagem de dinheiro? Ou são esses os verdadeiros valores? O Prefeito tem algum esquema com esses valores?

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Prefeito de Governador Edison Lobão

Ultimamente o atual prefeito tem realizado diversas licitações milionárias e até assustadoras, caso que chamou a atenção é um servidor público sendo fornecedor, licitações que antes eram trezentos mil, agora é dois milhões.

Em ano eleitoral tudo pode acontecer, inclusive os altos valores de contratos que estão sendo realizados entre Prefeitura e fornecedores. O ato licitatório tem sido a porta da mentira, engano e falacias.

Os contratos milionários tem levado a suspeição e até denúncias ao Ministério Público Federal e Estadual. A CGU já foi acionada e até denúncias na Policia Federal foram apresentadas. Inclusive a falsificação de dados do Site da Prefeitura, onde as licitações foram realizadas por pregão presencial e mudaram somente no site, para pregão Eletrônico. Sendo que não foram realizadas nessa modalidade.

Veja os valores milionários de licitações realizadas.

VALOR
R$ 1.056.486,860000
R$ 1.866.925,230000
R$ 220.000,000000
R$ 220.000,000000
R$ 49.942,310000
R$ 6.344,000000
R$ 2.749.032,520000
R$ 2.479.014,200000
R$ 1.739.001,500000
R$ 2.375.392,000000

Gastar mais de dois milhões com material de limpeza, ai é o cumulo do absurdo mesmo ou estão dando outro rumo para esse dinheiro?

Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC Fonte: Agência Senado

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que na última sexta-feira (13) acatou o um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, provocou a reação de vários senadores, que usaram o Twitter para criticar a posição do TCU.

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o tribunal deveria, na verdade, fiscalizar “a migração criminosa” do Bolsa Família do Nordeste para Sul-Sudeste, e não desfazer a decisão sobre o BPC. Não cabe ao TCU controlar o processo legislativo, acrescentou Renan. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também lamentou a decisão do TCU. Na visão do senador, “tudo o que atende os mais pobres esse governo tenta derrubar”. Ele ainda registrou que vai “continuar lutando pela ampliação do BPC”.

Na mesma linha, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que é inconcebível que o Poder Executivo não respeite uma decisão do Congresso e que arbitrariamente busque o TCU para revogar a ampliação do BPC. Ela acrescentou que a ampliação desse valor beneficiaria idosos e deficientes extremamente pobres. Para a senadora, o ajuste fiscal é necessário, mas a fatura não pode ser paga pelos mais pobres.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que votou a favor do veto por entender que o Legislativo não fez a devida previsão de fonte de receita para cobrir os gastos com o aumento do BPC. O senador, no entanto, apontou que uma decisão monocrática parece algo “desproporcional, a desafiar a decisão de um Poder da República”.

— É preciso referendar essa decisão pelo Plenário do TCU, para que tenha força vinculante, sob pena de parecer algo desrespeitoso com o Legislativo — registrou Marcos Rogério.

Veto
Na quarta-feira passada (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado (PLS 55/1996) que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC (VET 55/2019). O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50).

A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período. O governo argumenta que esse aumento de valor pode prejudicar o equilíbrio das contas públicas – por isso, acionou o TCU.

Em sua decisão, Dantas destaca que um acórdão do próprio TCU, de agosto do ano passado, veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos. Segundo a decisão do ministro Bruno Dantas, não houve essa indicação na ampliação de gastos do BPC.

Na prática, a ampliação do BPC fica suspensa até que haja fonte de recursos. O Plenário do TCU ainda precisa confirmar a decisão.

Fonte: Agência Senado

Saúde vai investir mais de R$ 600 milhões na criação e manutenção de 2 mil leitos de UTI

terça-feira, março 17, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Francisco Figueiredo

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo secretário do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo. Segundo ele, serão enviados aos estados dois mil kits com os equipamentos necessários para o atendimento em sistema de UTI às vítimas do coronavírus. O secretário afirmou que os leitos estarão disponíveis em um prazo de sete a dez dias.