Funai suspende autorizações para entrada em terras indígenas



A Fundação Nacional do Índio, a Funai, suspendeu as autorizações para entrada em terras indígenas devido a pandemia do coronavírus.  A medida é válida por 30 dias.

A medida é para evitar a disseminação do vírus nas aldeias, já que os povos indígenas estão no grupo de risco de contaminação por serem mais vulneráveis ao contágio.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirma que os servidores do órgão receberam um material didático para orientar as comunidades indígenas.

As exceções serão as autorizações para serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de alimentos, medicamentos e combustíveis.

Todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas também ficam suspensas, a não ser se a atividade for essencial à sobrevivência do grupo isolado. Nesse caso, a medida seria autorizada pelas coordenações regionais. As medidas ainda podem ser prorrogadas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salamão, solicitou esclarecimentos sobre a medida. Ele argumenta que a prevenção à pandemia não pode ser pretexto para fragilização das normas que protegem os povos indígenas isolados.

O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, recomendou a todos os missionários os cuidados necessários ao contato com os indígenas, evitando as visitas a aldeias e cancelando encontros e reuniões que poderiam expor os povos à contaminação.

Toffoli e Bolsonaro anunciam PL para criar comitê de solução de litígios ligados a coronavírus


O presidente do Supremo, Dias Toffoli, anunciou um projeto de lei conjunto do Executivo e do Judiciário que cria um Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle. O objetivo do comitê é prevenir ou solucionar litígios relacionados à crise causada pelo novo coronavírus. De acordo com Toffoli, a tendência é que aumente na Justiça o número de casos que tenham relação com novo vírus.

A declaração de Toffoli aconteceu ao lado do presidente Jair Bolsonaro e ministros, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na noite dessa quarta-feira, logo depois do lançamento, no Ministério da Economia, de um pacote de medidas que facilitam a redução de salários e jornadas durante a crise do coronavírus.

Presente no Palácio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que as empresas de aviação vão ter um prazo maior para reembolsar clientes que cancelarem passagens. De acordo com o ministro, a decisão tem como intuito preservar que essas empresas continuem a operar. Além disso, Tarcísio afirmou que as empresas também vão ter à disposição linhas de crédito de bancos públicos.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia estava sendo aguardado, mas não compareceu à coletiva de imprensa. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpre isolamento após ter contraído o coronavírus.

IMPERATRIZ - Secretaria de Educação, celebrou contrato expre$$ivo com uma empresa de SOVACO.


Foto: Divulgação | Alô Secretário de Educação e Administração, veja esse contrato, além de secretário é formado em direito e com certeza tem amplo conhecimento com licitações. 
A secretaria de Educação, por meio do Secretário de administração e educação, tem celebrado contratos com valores expressivos.
A empresa : A D DE SOUSA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, que se quer abre no horário de expediente e agora aparece esse contrato de vendas de materiais de construção, tem sob fortes criticais, inclusive fiscalização do Vereador Aurélio, onde constatou que a mesma a todo tempo encontra-se fechada.



Alguém sabe onde fica essa loja de materiais de construção dessa ( A D)? Por que se for a do Jardim Tropical, vídeos e fotos provam que lá é fechado diuturnamente. Basta pedir os vídeos das câmeras do posto de combustível ao lado, que chegarão a uma conclusão.

Será que essa empresa é de SOVACO? Se não há expediente ou local físico ( Depósito de Material de Construção) ela possa ser mais uma empresa que só funciona debaixo do braço.

Alô Justiça Federal, são contratos oriundos de recursos da Educação, Alô Polícia Federal, tá na hora de moralizar a coisa.

Senhor Secretário de Educação e Administração, seria bom você olhar esse contrato.



SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA- Prefeito engana os pais de alunos e não entrega kit escolar.

Foto: Redes Sociais | Veja a propagando enganoso e ainda faz politicagem com a foto.



O Secretário de Educação e o Prefeito, resolveram enganar o povo. Promoveram evento e anunciaram a entrega dos kits escolares, kit que seriam entregues para pais e alunos.

Pois bem! Foi realizado um mega evento com a participação em peso de crianças e pais de alunos, fora isso, não tinha mais ninguém. Mas, esse povo foi usado para teatro Político do atual grupo que aí está, serviu para o Prefeito vender seu peixe para Deputados, dizer que ta bem na popularidade. Quando na verdade, era pra ser um ato de entrega de materiais estudantil.


Será que o  Prefeito está tentando enganar ? Quem será o Deputado que irá cair nessa armadilha?

IMPERATRIZ - Citelum de volta!! Mas, o prefeito não está pagando.





Após diversas denúncias apresentadas por esse Blog e por outros, o Ministério Público e TCE resolveram recomendar o cancelamento do contrato com a empresa terceirizada e prestadora de serviço da Prefeitura de Imperatriz.

Pois essa mesma empresa, já está com pouco mais de 10 anos de contratos com o município, acabou virando um verdadeiro monopólio.  Diversos aditivos sem justificativas e sem a mínima fundamentação assim afirmou um dos relatórios emitidos pelo ministério público.


Após algas brigas judiciais, novamente a empresa volta a prestar serviços para o município, mas, sob liminar, resultando em uma briga judicial e com o próprio Prefeito, dizem bocas miúdas que o Prefeito não queria mais nada com essa prestadora de serviço.

Prova disto, é o extrato abaixo, pense num massacre financeiro esse que o Prefeito está travando com a Citelum


RIBAMAR FIQUENE - Atenção servidores públicos, o Prefeitão não está pagando o INSS


 As redes sociais, veiculou uma informação que os servidores do município estariam sendo ludibriados, isso mesmo, o prefeito não está pagando o INSS dos servidores públicos. ( Veja no print).

A denúncia partiu de um servidor público, no qual se dirigiu ao INSS e ao chegar ao órgão e apresentar suas respectivas documentações, obteve a informação que nos últimos sete( 7 ) anos,não estaria sendo informado a RAIS.

Aí surge o questionamento, pra onde tá indo esse dinheiro que é descontado mensalmente dos servidores públicos? Está tomando outro rumo? Está indo para alguma fazenda? Semana passada o Vereador Evandro, afirmou que o prefeito comprou uma fazenda com dinheiro da repatriação.

As denúncias são de extrema preocupação em meio o caos que está implantado na atual gestão, nada funciona, alunos e profissionais da Educação, são maltratados. Está na hora de virar a página, a população precisa responder a altura e denunciar essas atrocidades nos órgãos competentes.

O que falta nessa cidade é  gestor, não um sujeito que utiliza a máquina pública de forma indevida, assim afirma o Vereadores.


ATENÇÃO SERVIDORES DE RIBAMAR FIQUENE

Dêem uma olhada se vcs estão sendo informados na RAIS, Relação  Anual de Informação Social. Apareceu um caso aqui de um servidor que trabalha no Município desde a época de Montes Altos. Foi agora se aposentar. E não consta informações dele nos últimos 7 anos.  Todos sabem que isso é uma prática ilegal, irresponsável  e desumana bastante comum nos municípios. Não informar todos os servidores para baixar o pagamento do INSS ficando com o q desconta do funcionário e baixando o patronal.

Quando nós estivemos na Gestão todos os servidores sabem q fizemos um recadastramento para atualizar o RH do Município e informar todos. No entanto consta as informações desse cidadão do período de Montes Altos até o ano de 2012 fim da nossa gestão, só não consta os últimos 7 anos. Isso é muito sério.


Alô administração ele já foi da Prefeitura pra Secretaria de Educação e da Secretaria pra Prefeitura 4 vezes de um lado manda para o outro. Agora ele ingressa na justiça e como tem os contra-cheques e comprava que trabalhou a prefeitura vai ser obrigada informar e a depositar todo INSS dele de uma vez. E como a justiça demora,  isso pode cair para as próximas gestões do Munipio essa não paga e os próximos prefeitos paga a conta. Pagar a conta do que estão sonegando hoje. É uma alerta para os demais servidores vejam se estão sendo informados. Pelo jeito as gestões futuras vão amargar muita coisa de agora. Já basta o acúmulo de contas de energia que ultrapassaram os 200 mil reais e foram parcelados após o corte. E as próximas gestões vão ter que pagar a conta do mês do uso, e a parcela da conta que essa gestão usou e não pagou. Se foi um erro de Informação corrijam porque o ex-servidor está de posse dos documentos que não constam suas informações no INSS dos últimos 7 anos, e com isso não completa seu tempo de serviço para aposentar. E está sendo mandado de um lado para o outro.

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