A deputada Janaina (Republicanos) comandou, nesta quarta-feira (8), no Plenarinho, um encontro alusivo à campanha 'Maio Laranja', de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi marcado, também, por uma homenagem à perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Anne Kelly Vieira, por sua contribuição ao fortalecimento da Rede Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes.

O evento contou com a presença da deputada Dra. Vivianne (PDT), representantes de entidades da sociedade civil organizada, autoridades governamentais de âmbito estadual e municipal, servidores públicos e convidados.

Na abertura do evento, a deputada Janaina revelou que a campanha 'Maio Laranja' é  uma de suas bandeiras de atuação parlamentar e que tem procurado contribuir com a causa mediante a apresentação de proposições aprovadas e em discussão na Assembleia Legislativa, dentre outras ações.

Na ocasião, Anne Kelly Vieira fez uma ampla apresentação da estrutura e atribuições da Perícia Oficial do Maranhão, na qual enfatizou de que maneira o trabalho desenvolvido contribui para o combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e agradeceu pela homenagem.

Placa

A deputada Janaina entregou uma placa para a perita geral do Maranhão em reconhecimento a sua contribuição nas ações de combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes e, também, pelo fato de ela ser a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do Maranhão.

“Hoje é um dia marcante para todos nós que estamos aqui. Principalmente por estarmos ao lado dessa grande mulher, que muito honra a sua função, a Dra. Anne Kelly Vieira. Sinto muito orgulho, como deputada e mulher, em homenageá-la. É uma homenagem justíssima ao trabalho que ela vem prestando à população maranhense”, frisou.

Denúncia

Demonstrando muita preocupação, a deputada denunciou que, em 2023, foram registradas 3.076 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. “E, em 2024, já contamos com 579 registros até março. Isto é apenas o que chega para registro dos órgãos oficiais. Em geral, os abusos acontecem no âmbito familiar. São números que nos preocupam e exigem de todos nós um comprometimento com essa causa, que não é só minha, mas de toda a sociedade maranhense”, acrescentou.

Emenda

Janaina Ramos destacou também a Lei 11.985/2023, de sua autoria, que institui, no calendário anual de atividades do Maranhão, a campanha 'Maio Laranja' e a destinação de uma emenda sua, no valor de R$ 200 mil, para o Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA) de São Luís.

Agradecimento

Muito emocionada, Anne Kelly Vieira agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia por intermédio da deputada Janaina.

“Essa placa é o reconhecimento do trabalho de todos nós que fazemos a Perícia Oficial do Maranhão. A perícia está aqui para ajudar, para congregar nessa campanha naquilo que for preciso. Não podemos banalizar a violência. Nosso papel principal é acolher. Temos que nos doar muito mais e acolher todos que nos procuram, principalmente quando os vitimados são crianças e adolescentes”, afirmou.

Além da deputada Janaina, compuseram a mesa de honra da cerimônia a perita geral da Perícia Oficial do Estado do Maranhão, Ann Kelly Veiga; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Cel. Marcos Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Major Célio Roberto; o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, Dorielton Xavier; o coordenador da Perícia Oficial da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira; o médico legista e diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, Alair Batista Firmiano; o coordenador da Perícia Oficial de Imperatriz, Miguel Alves da Silva Neto; e a diretora do Instituto para Crianças e Adolescentes de São Luís, Simone de Miranda Rodrigues.

Campanha

A campanha 'Maio Laranja' foi instituída por meio da Lei 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e exploração sexual de a crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.