CARLOS DANTAS: 12/14/23

quinta-feira, dezembro 14, 2023 | Publicado por: Carlos Dantas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:

Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Mais cedo, ele e o , foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.

Atuação no Ministério da Justiça

Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.

No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.

Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.

Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.

Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Conta de luz deve ficar mais cara; entenda

quinta-feira, dezembro 14, 2023 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Cecília Bastos/USP Imagens..

Enquanto isso, os reservatórios das usinas do Sudeste/Centro-Oeste — principal subsistema para armazenamento das hidrelétricas — deverão alcançar 64,6%, um pouco acima do 63,7% previsto no início do mês.

Contudo, “não é só de nível dos reservatórios que se faz a conta de energia final”, aponta a Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, afastando a ideia de que o preço da energia elétrica será mais baixo ou elevado a depender do nível do reservatório.

Por mais que os reservatórios estejam cheios, é preciso analisar a formação do preço nesse mercado. Outros dois fatores são os de distribuição e transmissão, que obedecem dinâmicas e tarifas regionais, e já estão sendo repassados para a conta do consumidor, explica Argenta.

As tarifas são a soma dos componentes de geração, transporte e comercialização da energia elétrica, além de encargos direcionados ao custeio da aplicação de políticas públicas, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Para Victor iOcca, diretor de Energia Elétrica da Abrace, um dos principais motivos para o aumento da tarifa é o crescimento recorrente dos custos das políticas públicas de subsídios.

A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está chegando a R$ 40 bilhões. Disso, R$ 30 bilhões são recebidos das tarifas dos consumidores.

Além disso, os investimentos em transmissão também pesam na carteira. Na próxima sexta-feira (15) será realizado mais um leilão que soma R$ 21,7 bilhões em investimentos — cifra recorde — negociando nove empreendimentos, que totalizam mais de três mil quilômetros em linhas de transmissão.

Segundo diretor da Aneel à CNN, o leilão com investimento recorde pode aumentar segurança contra apagões.

“Quando você comemora investimento em um leilão de R$ 30 bilhões ou 40 bilhões, tenha certeza que daqui a dois ou três anos isso vai se traduzir em aumento tarifário”, explica o diretor da Abrace.

CNN Brasil