Foto: Divulgação

A prefeitura de Bom Jesus das Selvas anunciou a realização de um certame para o dia 28 de Dezembro, deste ano ( 2022 ), na qual, tem como objeto a aquisição de sistema de energia solar para repartições públicas no âmbito municipal, no entanto, foram apontados supostas irregularidades no edital, entre elas a exigência da autenticação de xerox de documentos apresentados aos membros da CPL, diante o contexto, o caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal, onde o denunciante anexou supostas provas de inconsistências acerca da realização do certame e suas respectivas diretrizes exigidas pelo edital.

Na manhã de hoje, 30,  o blog recebeu alguns documentos apresentados aos órgãos supracitados e a ata do certame, na qual, consta o nome das empresas e participantes. O denunciante afirma que "Mesmo com inúmeras irregularidades e denúncias o município insistiu em abrir o certame". O caso possa também ser ajuizado e arrolado alguns participantes do certame, no qual, possam ser investigados por suposto esquema licitatório e formação de quadrilha, afirmou o denunciante ao blog.

A transparência em atos públicos é o dever de todos, apesar de haver diversas brechas nas leis, mas, graças aos órgãos como o Ministério Público e Tribunal de Contas, a população se sente representada por haver a pontualidade em fiscalizar e fazer valer a lei, pois, se fossem depender somente de vereadores, estaríamos perdidos.

Divulgação

No ano de 2017, ocorreu a última reforma administrativa, no entanto, em 2022 o atual gestor municipal, resolveu ampliar a estrutura organizacional da administração pública municipal, onde se deparou com CINCO vereadores opostos ao progresso e desenvolvimento do município. O que será que fez esses vereadores votarem contra o emprego e renda da cidade?

A votação ocorreu hoje, segunda-feira, 26, onde votaram a favor ( Pela ampliação da reforma administrativa) ;

1 - Tavanes

2 - Helismar

3 - Antônio Coelho 

4 - Mariana 

5 - Pedro Pacheco

6 - Amaral 

7 - Thais Bueno

8 - Arquimedes

E contra a reforma administrativa, votaram cinco vereadores, no qual, más línguas comentam que houve alguns pedidos em  troca da votação! Esse assunto fica para outra matéria, onde foram apresentado alguns print que recebemos através de denúncia. 

São eles ( contra );

1 - França 

2 - Diney Noleto

3 - Joacy

4 - Jubetania

5 - Rhayan Rodrigues

A criação de novos cargos, não compromete ou extrapolam a lei de responsabilidade fiscal, na qual, é permissível até 54% da receita corrente líquida com despesas de pessoal. Mentiras circulam pela cidade, na qual, iria criar despesas extras. Se caso isso viesse ocorrer, como alguns mercenários e mentirosos tem espalhado pelas redes sociais, não teriam que votar a reforma administrativa, mas, sim, a lei orçamentária ( LOA ). Alô população do Estreito, não caiam em mentiras e desinformação. 

O blog recebeu alguns prints, áudios e denúncias acerca de Vereadores que estariam pedindo secretaria e cargos em troca da votação. Buscamos contatos dos supracitados, no entanto, não obtivemos êxito, porém, todavia o blog está a disposição para maiores esclarecimentos de vereadores supracitados. 

Parte da denuncia apresentada ao blog. 

 "POR 08 votos a favor e 5 CONTRA, Vereadores aprovam PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013-A/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA."

Até o momento da veiculação da matéria, não obtivemos contato com os vereadores supracitados, mas, está aberto o espaço para qualquer manifestação por parte dos parlamentares. Acredita-se que os parlamentares que votaram contra, não obtiveram informações concreta do projeto ou houve alguma interpretação divergente, no entanto, é livre a escolha de cada parlamentar. O que recebemos foram denúncias e ainda não logramos êxito para ouvir os CINCO vereadores supracitados. 

Longe do blog, qualquer suspeição dos supracitados, apenas foram citados e por se tratar de pessoas públicas, veiculamos os possíveis fatos acerca da votação. 

Prefeito de Bom Jesus das Selvas / Foto: Divulgacao

A confusão tá grande! Más línguas afirmam que uma licitação com diversas denúncias de supostas irregularidades, está prestes a ocorrer no dia ( 28 de Dezembro ) e a modalidade aplicada estaria sob suspeição, por haver suposto direcionamento, por se tratar de recursos oriundos da educação e saúde.

O objeto do certame é a compra de um sistema de energia solar para repartições públicas do município, no entanto, há algumas inconsistências apontadas no edital, entre eles; a autenticação de documentos a serem apresentados na data do certame. 

A licitação está prevista para ser realizada nesta quarta feira, 28, na modalidade presencial, na qual, já foram denunciadas as inconsistências e apresentadas ao Ministério Público Estadual, Federal e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

 

Prefeito de Bom Jesus das Selvas

 

Segundo denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal e documentos enviadas ao blog, a prefeitura de Bom Jesus das Selvas irá realizar uma licitação em pleno período de recesso ( às escuras). 

A licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa para a implantação de energias renovaveis para o SAAE e diversas secretárias, entre elas; Saúde, Educação. Segundo o denunciante, a licitação é "Carta Marcada" já tem um vencedor antes mesmo da realização do certame. 

Dia 28 de Dezembro, está previsto o processo licitatório para a contratação do respectivo objeto supracitado. No entanto, antes mesmo do início do certame, já obtém diversas denúncias acerca de supostas fraudes e direcionamentos. Em meio diversas denúncias, o blog recebeu um relato acerca de operações policiais acerca de apontamentos de supostas fraudes no âmbito da gestão pública. 

Veja abaixo. 

Nesta quarta, 14, aconteceu a última sessão do ano, da Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, e fiz um balanço dos trabalhos e deste mandato. Para mim tudo foi novo e um desafio muito grande. Eu precisei entregar para a população, em 2 anos, o trabalho que todos tiveram 4 anos para fazer.

Me identifico muito com as pautas que discutimos nesta Comissão, sou empreendedor e defendo que a melhor ferramenta de transformação na vida das pessoas é a geração de emprego. E nós, na CDEICS, temos essa responsabilidade. Meu pai dizia que o segredo é observar muito, aprender o que está certo e não repetir o que for errado. Aprendi muito com cada colega parlamentar, e graças a Deus a população reconheceu tudo isso e me reconduziu, como o único deputado eleito do meu partido, o PSD do Maranhão, para mais 4 anos de trabalho.

Represento com alegria e orgulho o povo brasileiro e principalmente todo o povo maranhense, defendendo o desenvolvimento econômico, a melhoria de vida, o avanço social e humano de toda a população.

Que Deus abençoe a todos, e contem comigo. Aqui tem trabalho!

Foto: Comércio que vende para a Câmara Municipal de Vereadores

A vereadora presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre-MA, tem seus motivos em lutar a todo custo para se manter no poder! É muito bom ficar entre família! Ou não é? O Comercial Falcão, como é conhecido na cidade, foi contratado pela presidente para vender materiais de limpeza, material de expediente e generos alimenticio, o certame tem sob o número PP – 001/2022, realizando no inicio do ano.

A câmara já pagou o montante de R$ 35.376,43 somente no ano de 2022, a empresa supracitrada, segundo o denunciante, pertence ao primo da vereadora, no entanto, a empresa está no nome da esposa do primo dela. ORIMAR FALCAO DE SOUZA ( PRIMO ) é casado com FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA ( ESPOSA DO PRIMO DA VEREADORA), responsável pela “empresa”, sob o CNPJ: 40.184.338/0001-65, localizada na rua; Minas Gerais s/n, Bairro; Alfredo Santos – Cep: 65.968-000

Foto: Comércio Falcão

Segundo a denúncia, a Câmara de vereadores está comprando itens no qual, não vendem no comércio descrito na foto. Ainda na denúncia apresentada ao Ministério Público, a vereadora Alcione é a suposta mentora do contrato. Afirma denunciante junto ao MPMA.

Abaixo, consta o demonstativo do valores que já foram pagos e além dos valores descritos, foi solicitado um aditivo de 25% do valor total do contrato vigente.

O caso encontra-se na promotoria e em breve às partes serão notificadas. 

Foto: Lista de pagamentos para a empresa supracitada

O advogado Raimundo da Silva Costa, procurou o 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú nesta segunda-feira (12) as 12:14 para registrar o Boletim de Ocorrência nº 317405/2022 no qual denuncia o seu próprio irmão por ameaça de morte, Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra.

De acordo com o documento, o irmão do prefeito alega que foi até o gestor informá-lo de uma condenação judicial criminal que foi deferida contra ele, ocasião que foi ameaçado por Cirineu Costa.

“Relata o comunicante que na data e hora supramencionadas, foi comunicar acerca de uma sentença criminal ao seu irmão, sendo que o mesmo começou a falar de autoridades políticas, que estava tudo sobre controle. Nessa hora o prefeito ameaçou a vítima [irmão advogado] e correu para seu quarto a fim de pegar uma arma de fogo.” Diz o B.O feito mediante os relatos de Raimundo da Silva Costa à Polícia Civil.

– Pedofilia 

O processo criminal o qual o prefeito responde é o de número 764-89.2018.8.100037 cujo Cirineu Costa é acusado de estupro de vulnerável. O gestor teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.

O Blog também constatou que além do irmão Raimundo da Silva Costa, outros dois advogados atuam na defesa do prefeito de Formosa da Serra Negra nesse processo.

– Outro lado 

O Blog buscou contato durante toda essa manhã com o prefeito e/ou seus advogados, mas não conseguiu falar com nenhum. O espaço permanece aberto para esclarecimento por parte do gestor formosense.

Fonte: Domingos Costa

Deputado Antônio Pereira acompanha explanação do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (7), para apreciação dos Relatórios de Execução Orçamentária do órgão, referentes ao terceiro quadrimestre de 2021 e ao primeiro e segundo quadrimestres de 2022. A reunião, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, foi presidida pelo deputado Antônio Pereira (PSB), presidente em exercício da Comissão.

O secretário Tiago Fernandes apresentou os relatórios auxiliado pela equipe técnica da SES, destacando questões relevantes como o aporte de recursos do Tesouro Estadual feito mensalmente, no valor estimado entre R$ 280 a 300 milhões, para complementar o valor mensal, que varia entre R$ 35 e 40 milhões de transferências constitucionais do governo federal.

Expansão da rede

“Em 2021, foram mais 3,5 bilhões de investimentos. São significativos e crescentes os investimentos mensais do Governo do Estado no setor de Saúde, o que demonstra o compromisso que temos em melhorar cada dia mais a prestação dos serviços de saúde para a população maranhense. No segundo quadrimestre de 2022, atingimos o percentual de 13,17% de recursos próprios aplicados nas Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). Temos expandido permanentemente nossa rede de atendimento”, ressaltou.

O Maranhão tem a menor média per capta de transferência de recursos do governo federal entre os estados do Nordeste e a terceira pior média do Brasil, conforme Tiago Fernandes. “Já apresentamos um estudo detalhado dessa questão para o Ministério da Saúde, solicitando que seja feita uma revisão desse percentual. Estamos em tratativas no âmbito do Ministério da Saúde e do Governo de Transição para que se corrija essa injustiça”, informou Fernandes.

Desafios

“Para 2023, temos grandes desafios, dentre eles, o de continuar expandindo nossa rede e, de forma efetiva, garantir benefícios para todos os maranhenses em todos os segmentos assistenciais da nossa rede de saúde pública. É o ‘TEA’ da Cohab Anil, o ‘CAPS AD4’, o ‘Sorrir’ de Imperatriz e de Coroatá, o ‘Hemonúcleo’ de Bacabal e outras unidades de saúde, que fortalecerão e expandirão ainda mais nosso sistema”, revelou o secretário.

O deputado Antônio Pereira considerou a audiência produtiva e esclarecedora. Ele destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado na rede assistencial de saúde. “Os incrementos no setor de Saúde têm sido de grande monta, considerando o cenário de investimentos dos demais estados brasileiros. Não podemos desconsiderar o legado que a covid-19 nos deixa. Muitas outras doenças advirão dessa moléstia. Parabenizo o Maranhão, enquanto médico e deputado, pela atenção que tem dado à saúde da população e, especialmente, em relação ao enfrentamento à covid-19”, afirmou.

Foto: Divulgação

Já não bastasse o rolo que se encontra a prefeitura de Lajeador Novo, após operação do GAECO em Porto Franco, onde um dos alvos foi o grande advogado MARCO AURÉLIO GONZAGA e conselheiro da prefeita ANA LÉA. Será que diante operação da justiça na cidade vizinha, a prefeita não tomou como exemplo?

Pois bem! No diário oficial do município, consta um aviso de licitação para recuperação de estrada vicinal e o edital não está disponível no site da prefeitura, ressaltando que é recurso oriundo da CODEVASF e está marcado para a data de hoje, 12 de Dezembro, 9: 45.

Alô Ministério Publico a lei mudou? Ou esse artifício é para favorecer alguém? Informações dão conta que o caso foi denunciado e aguarda a prefeitura ser notificada, afinal, é recurso oriundo do Governo Federal. Se há ou não um suposto favorecimento, não se sabe, mas, algo é certo! A lei não está sendo cumprida. Cadê o Edital Prefeita….

Diário Oficial do Municipio

Conforme o diário oficial, será realizado o pregão eletrônico hoje, 12 de Dezembro, com o objetivo da contratação de empresa para recuperação de estada vicinal, no entanto, não se encontra o edital no site compras net, nem no portal de transparência da prefeitura. O que será que tanto escondem? E pra quem escondem?

Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=980188&modprp=5&numprp=52022

Portal da Transparência da Prefeitura de Lajeado Novo

Portal da Transparência da Prefeitura de Lajeado Novo

Prefeito Fernando Bermuda

Na manhã deste Domingo, o vereador Cláudio da Van, como é conhecido na cidade, veiculou em suas redes sociais, fortes apontamentos que o prefeito Fernando Bermuda não estaria cumprindo a lei da Transparência e estaria escondendo às despesas e receitas do município. A lei 131/2009 pauta essa temática.

O vereador confidenciado a uma fonte, que após realizar diversas denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal, “o prefeito ordenou tirar do ar o que diz respeito a despesas por fornecedores”.

Veja logo abaixo a publicação nas redes sociais do Vereador e o print para comprovação do que o vereador afirmou.

Portal da Transparência

Foto: Redes Sociais do Vereador Cláudio

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Uma publicação compartilhada por Claudio Rezende (@claudiorezendeoficial)

 

Vereadores em Governador Edison Lobão - Foto na suposta empresa Laranja, afirmou vereador em áudio.

A cidade de Campestre é alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades no tocante ao erário, diante o descaso apontado por vereadores de oposição, onde, realizaram diversas diligências e denúncias nos Ministérios Público Estadual e Federal, entre elas, está uma denúncia que aponta suposta fraude licitatória, com "aval do pregoeiro" ( afirmou vereador ) que já foi alvo, neste ano de uma operação da justiça.

A denúncia contém 105 laudas com registros fotográficos, ordens de serviço, relatórios e algumas provas colhidas por vereadores, segundo informações, o pregoeiro realizou uma licitação na modalidade pregão presencial, descumprindo leis vigentes e decreto que obriga a serem realizadas a modalidades de pregão Eletrônico. Sendo assim, diversas inconsistências foram apontadas no relatório que os vereadores apresentaram, na qual o blog teve acesso.

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.

Vereadores não quiseram passar muitos detalhes, mas, informações dão conta que eles estão com documentos comprobatórios de supostos contratos fraudulentos, afirmou vereador em áudio e vídeo na entrevista ao blog.

Entenda o que diz a lei do pregão Eletrônico ! Será esse o motivo da não realização do pregão?

Fonte: TCU

Até o meio da semana que vem, vereadores informaram apresentar uma lista extensa de empresas e documentações comprometedores. 

Foto: Deputado Pastor Cavalcante

O quase ex-deputado estadual, após abertura das urnas o candidato derrotado tomou um chá de sumiço! A população se pergunta, por onde andas o “Pastor”, “Deputado”.

É uma pergunta que não quer calar! Se no mandato o parlamentar levou a pagode o povo, imagina agora, pós eleição. Um mandato pífio, sem expressividade ou beneficio para o a população como um todo, Pastor Cavalcante é criticado em toda roda de conversa na cidade de Açailândia e região. Dizem más-línguas que nos bastidores das Igrejas, onde o pastor é uma grande “liderança” sussurram que acabou às forças do homem, estão surgindo novos lideres. 

DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP RECEBE MEDALHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO EM FAVOR DO POVO NEGRO.

 

O deputado federal Josivaldo JP (PSD) foi homenageado em São Luís, na quinta-feira, dia 08, com a Medalha Zumbi dos Palmares do Mérito da Consciência Negra e Valorização dos Quilombolas, por seu trabalho em favor do povo preto, principalmente das comunidades quilombolas do município de Turiaçu e do Bairro Liberdade, na capital, o maior quilombo urbano da América Latina. A iniciativa é da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos das Nações, coordenada por Valdirene Chagas.

 

As homenagens foram prestadas em um Culto de Ação de Graças do Ministério Apostólico Ágape para as Nações, no bairro Vila Brasil, presidido pelo Apóstolo José de Jesus Marreiros, coronel da Polícia Militar e membro da ABCE, Associação Brasileira de Capelães Evangélicos. O culto também contou com a presença de capelães de diversas regiões.

 

O deputado JP, reeleito para mais 4 anos representando o Maranhão no Congresso Nacional, tem levantado a bandeira do desenvolvimento social e econômico das comunidades negras do Estado. Para a região de Turiaçu, JP destinou uma patrulha agrícola mecanizada, para o fomento da agricultura familiar, que beneficia diversas associações quilombolas. No bairro da Liberdade, em São Luís, JP destinou recursos para melhorias na infraestrutura e para ações de segurança alimentar, como a entrega de cestas de alimentos por meio do programa Mesa Farta, capitaneado pela Secretaria de Segurança Alimentar da gestão de Eduardo Braide na Prefeitura.

 

Para Valdirene Chagas, a coordenadora do movimento dos Negros Cristãos das Nações, foi um culto de gratidão por todos os cristãos que fizeram um trabalho relevante em favor das comunidades negras no Maranhão: “Agradecemos imensamente ao deputado Josivaldo JP, que levantou a bandeira em favor dos quilombos, e agora ele está conosco para, a partir de 2023, fazer um trabalho mais fortalecido ainda pelos quilombolas. E nós temos orgulho em dizer que temos o deputado JP em Brasília nos representando”, comemorou a líder do movimento evangélico negro.

 

Muito emocionado durante a cerimônia, o deputado JP ressaltou que “é uma alegria enorme receber a Medalha de Mérito da Consciência Negra e o Diploma em Ação de Graças, e agradeço ao Apóstolo José Marreiros, à amiga e irmã Valdirene, coordenadora da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos, e a todas as irmãs e irmãos que vieram agradecer a Deus neste Culto, pela honraria recebida. Minha responsabilidade com nosso povo preto só aumenta, e o meu compromisso também! Tive a graça de ter o trabalho reconhecido e fui reconduzido para um novo mandato. Então estarei novamente em Brasília e aqui no nosso querido Maranhão, lutando por melhorias, dignidade, justiça social e desenvolvimento econômico para nossa gente”, declarou Josivaldo JP.

 

Além do deputado Josivaldo JP, estiveram presentes o delegado Dicival Gonçalves, coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz do Estado do MA, a secretária de Economia Solidária do Estado do MA, Lília Raquel Souza, o promotor de Justiça Fundiária, dr. Oziel Neto, a secretária de Igualdade Racial do MA, Socorro Gutierrez, dentre outras autoridades.

 

REELEIÇÃO E DIPLOMAÇÃO: Josivaldo JP foi reeleito deputado federal com quase 80 mil votos, obtidos em 194 municípios. A sua diplomação acontecerá em São Luís no próximo dia 17 de dezembro.

Na manhã desta sexta-feira, 09, dois vereadores da cidade de Campestre-Ma, realizaram uma visita na sede da empresa COSTA E CIA LTDA – ME ( CLINICA BEM ESTAR ) sob o CNPJ 17.340.568/0001-54. Localizada na cidade de Governador Edison Lobão. O que desencadeou essa fiscalização in loco, foi o valor cobrador por plantão no valor de R$ 2.300,00 e o faturamento de R$ 1.470.760,00 com a prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Campestre do Maranhão - Ma. Conforme ARP n° 019/2021, PP n° 019/2021 e Contrato n° 105/2021.

Após tomarem conhecimento do valor supracitado, vereadores buscaram maiores informações e resolveram visitar a sede da empresa, PASMEM!! Veja abaixo a foto da empresa que já faturou quase UM MILHÃO E MEIO. Enfim, ao chegarem, perguntaram para a recepcionista se o responsável da empresa estaria presente ou se teria possibilidade de entrar em contato com o(a) mesmo(a), para que os vereadores tivesse acesso a ordens de serviços e notas fiscais da prestação do respectivo serviço pago pelo municipio de CAMPESTRE.  

A colaborada do “laboratório” informou que uma das donas da empresa é a diretora do HOSPITAL SÃO JORGE, localizado na cidade de Governador Edison Lobão, no entanto, no cartão do CNPJ não consta o nome de DAYHANA MIRANDA COSTA, o que levantou estranheza e em áudio vazado nas mídias sociais, o vereador relatou sobre a visita e questionou “Será que são laranjas ou uma suposta lavagem de dinheiro”. A recepcionista ligou para a Senhora Dayhana, onde o vereador Cláudio da Van conversou por telefone com ela, afirmando que o vereador teria que enviar um oficio para que ela viesse entregar os documentos solicitados pelo parlamentar.

Foto: Vereador em frente da Clinica que já faturou mais de UM MILHÃO E MEIO- Cidade de Governador Edison Lobão.

O mais agravante está por vir! O nome de 35 médicos estão como sócios da empresa, o blog entrou em contato com alguns, no entanto, não obtivemos retorno, logo abaixo, segue o nome dos médicos e o cartão do CNPJ.

Segundo o Vereador, esse caso será encaminhado para o GAECO, POLICIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Todos os detalhes, serão veiculado em breve, afirma vereador em entrevista, ainda essa semana, o blog irá entrevistar às partes supracitadas na matéria. 

Documentos em anexo abaixo; Lista dos médicos.

Portal da Transparência do site da Prefietura de Governador Edison Lobão

 

FISCALIZAÇÃO – Estivemos hoje na cidade de Governador Edison Lobão, onde, realizamos fiscalizações pertinentes a contratos celebrados entre a prefeitura de Campestre do Maranhão e empresas com sede na cidade vizinha de nosso município. In loco tivemos diversas surpresas aos nos depararmos com as sedes das respectivas empresas e ao ouvir os colaboradores das respectivas empresas.

A empresa Olho D’água e Campo Alegre, ambas de propriedade de dois irmãos que moram na cidade de Imperatriz, afirmou os funcionários ao visitarmos a sede de ambas as empresas.

O dinheiro Público está sendo aplicado de forma obscura e todas às provas levantadas nas visitas de fiscalizações, foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e Estadual. Aguardem! Irei publicar os vídeos assim que juntar o material de hoje, pós fiscalização.

Agradecer aos vereadores, Ademar Araújo (Pastor Ademar), Vereador José Antônio (Bia).

Processo judicial  têm Audiência e juiz dá prazo para Prefeitura e Caema juntarem documentos 

Em audiência realizada nesta quarta -feira, 07/12/2022,  na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Juiz Joaquim Filho ouviu as partes e finalmente deu um passo no que se espera que seja mais na frente uma decisão para acabar com os desmandos e incompetência da  companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, que tanto sofrimento tem causado ao povo de Imperatriz, pois  ha mais de 50 anos padece com a falta d'água e de esgotamento sanitário. 

Participaram da audiência representando a Prefeitura, a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort e o Engenheiro da SINFRA Carlos Elpídio; pelo Estado, um Procurador e Advogado da CAEMA, uma  Procuradora Adjunta da CAEMA e o Diretor Geral da companhia, Marcos Aurélio Alves Freitas, além de um Engenheiro Técnico da CAEMA. 

Estranhamente nenhum  representante local da CAEMA, nem mesmo o diretor Adonilson. 

Durante a  audiência, o juiz reconheceu que é competente para julgar a matéria, diferente do que suscitou a Caema, sendo negado seu pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, TJ,  entendendo que o ajuizamento de ações na capital do Estado por parte da Caema não tem fundamento legal. 

Sem muita conversa o magistrado  determinou um prazo de 90 dias para que o Estado, o Município e a CAEMA providenciem a juntada de documentos.

Município: Plano de Transição para demonstrar que caso o contrato seja rompido, o Município tem condições de assegurar a continuidade do serviço quando da contratação de nova empresa,  Demonstrando que a empresa contratada tem capacidade financeira, competência e capacidade técnica. Que a Prefeitura Junte procedimentos administrativos instaurados para apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços da CAEMA,  apresentando as notificações da SINFRA em face da CAEMA. 

Um fato interessante é que o Estado em nome da Caema solicitou  participar da formulação do Plano de Transição, ou seja a entrega do serviço para a nova empresa contratada pelo município. Será que já está jogando a toalha? 

Por fim o juiz determinou que a CAEMA: Apresente o seu  acervo patrimonial na cidade de Imperatriz, bem como comprove os investimentos financeiros que afirma ter realizado ao longo dos anos, desde a assinatura do contrato de renovação e que apresente um plano de execução desse contrato, apresentando metas tangíveis de execução no sentido de demonstrar que objetiva melhorar o serviço prestado. 

A Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfor, falou sobre a batalha travada entre o município e a Caema. 

“Ajuizamos a ação na vara da Fazenda Pública no ano de 2021, alegando diversas irregularidades na contratação. Em 7 de dezembro, tivemos uma audiência onde o juiz da Vara da Fazenda Pública, reconheceu ter competência para julgar a matéria e realizou algumas determinações para que o município, o Estado e Caema, anexassem documentos no processo, para que auxiliasse em seu convencimento”. 

Em situação difícil, está a Caema, numa verdadeira "saia justa", pois os investimentos feitos por ela na cidade foram ínfimos e em total  decadência e situação financeira cada vez pior, a velha Companhia que até hoje serviu se cabide de emprego politico não tem a menor condição de prometer investimentos. Pode até prometer, mas será que tem como cumprir ou  comprovar que pode cumprir ? 

Vamos aguardar os próximos capítulos, mas tudo leva a crer que a Caema está com os dias contados em Imperatriz.