O Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha, comemorou a Promulgação da Emenda Constitucional número 120 que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada no senado federal pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A sessão de promulgação foi acompanhada por vários agentes comunitários, a exemplo do que já havia ocorrido na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado. 

Luta intensa, longa e persistente

Após a sessão histórica do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, o deputado Hildo Rocha enalteceu o trabalho das lideranças da categoria que conduziram a luta em prol da causa.  O parlamentar enfatizou que o êxito da luta decorre da capacidade de organização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

“É o resultado de um trabalho feito com paciência, persistência, confiança e muita disciplina. Tive a honra de participar de inúmeros atos liderados por minha amiga Ilda Angélica e por outras lideranças, entre as quais cito Marleide Barnabé, que também exerceu papel relevante nessa vitória. Até chegarmos a este dia histórico, tivemos que fazer um meticuloso trabalho de convencimento de colegas deputados e deputadas, senadores e senadoras em busca de apoio. Realizamos debates com a categoria; nos reunimos com o ministro da saúde; discutimos o tema com os presidentes do Senado e da Câmara. Enfim, fizemos um trabalho pautado na união, no respeito e na confiança. Assim, com a graça de Deus, conseguimos avançar, vencer adversidades e hoje temos a satisfação de comemorar essa conquista marcante”, comentou Hildo Rocha. 

Recursos assegurados na CMO

Ciente de que o legislativo não pode criar despesas sem garantir fontes de recursos, o deputado Hildo Rocha atuou em duas frente: junto à categoria, ajudou nas ações que culminaram na aprovação da PEC; no âmbito da Comissão Mista do Orçamento, o parlamentar conseguiu, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme determina a Lei Federal 13708/18.

“Existiam questões administrativas e jurídicas que poderiam ter impossibilitado o cumprimento dessa exigência regimental. Houve, inclusive, uma resistência muito grande por parte do Ministério da Economia. Mas, nós conseguimos sensibilizar os membros da Comissão Mista do Orçamento e tivemos o apoio da presidente do colegiado, a competente Senadora Rose de Freitas, e de outros colegas de parlamento e conseguimos êxito, Assim, os recursos financeiros estão assegurados”, afiançou Hildo Rocha. 

Justiça garantida

O deputado federal Valtenir Pereira, autor da proposta que deu origem à emenda, destacou que a iniciativa é uma forma de justiça e de reconhecimento para os agentes comunitários. O parlamentar agradeceu o apoio de deputados e senadores que também trabalharam pela aprovação da matéria.

“Nunca pensei em desistir, apesar dos 11 anos de tramitação da PEC. Hoje é um dia de agradecimento e celebração. Essa emenda corrige distorções e é uma forma de assegurar a dignidade aos agentes e a suas famílias “, declarou Valtenir.  

Atividade indispensável para o bom funcionamento da saúde preventiva

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o Estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes. 

“Se o Brasil almeja melhorar a saúde pública, então o Legislativo não pode se omitir em garantir a valorização dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias”, declarou Pacheco.

Compromisso e dignidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, elogiou o empenho dos agentes comunitários pela aprovação emenda. Ele ressaltou que os agentes prestam serviços importantes e essenciais ao povo brasileiro. Também disse que são esses profissionais que mais conhecem a saúde do povo, com ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. Muitas vezes, acrescentou o deputado, esses profissionais atuam sem as devidas condições, em nome do compromisso com a população. “Nada mais justo, portanto, a atenção e o tratamento especial que agora passam a receber em nossa Carta Magna”, destacou Lira.

A sessão solene foi acompanhada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo quarto secretário da Mesa do Senado, Weverton (PDT-MA) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros senadores, deputados federais e representantes das categorias dos agentes comunitários.

https://youtu.be/f7w8P_7nzU4

Confira algumas ações do deputado Hildo Rocha referentes à PEC do piso salarial nacional (lista por ordem alfabética)

Comissão aprova relatório da PEC22 22 (PEC dos Agentes de Saúde)

https://bit.ly/3MTpM4X

Em reunião Artur Lira, e ACS, Hildo Rocha defende votação da PEC 22

https://bit.ly/3vPO8qm

Em reunião com Ministro da Saúde, deputado Hildo Rocha defende PEC 22

https://bit.ly/3P27pMY

Hildo Rocha apoia agentes de saúde e ajuda derrubar veto: aumento salarial está garantido

https://bit.ly/3LQOjaA

Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos ACS 

https://bit.ly/3PfFUjl

Hildo Rocha defende urgência na apreciação de projetos sobre gratificação por insalubridade para ACS

https://bit.ly/3kKSZD1

Hildo Rocha homenageia agentes de saúde e destaca suas lutas em defesa da categoria

https://bit.ly/3w9dTB8

Hildo Rocha quer urgência na votação de projetos sobre pagamento de insalubridade para ACS

https://bit.ly/3vZYuo1

Hildo Rocha se reúne com agentes de saúde para estabelecer estratégias legislativas

https://bit.ly/3yeAwXw

Hildo Rocha: o exército dos agentes de saúde e de combate às endemias é capaz de combater a Covid-19

https://bit.ly/3wavGb5

PEC dos Agentes de Saúde é aprovada com apoio do deputado Hildo Rocha

https://bit.ly/3kNYgtK

Plenária dos ACS • Hildo Rocha fala sobre andamento da PEC 22

https://bit.ly/3yjGOFf

Programa Palavra Aberta: Hildo Rocha fala da situação dos agentes comunitários de saúde

https://bit.ly/3KL9BVS

BURITICUPU – Nesse domingo (08), a Prefeitura de Buriticupu realizou a segunda edição do Festival de Prêmios Mamãe + Feliz, em comemoração ao Dia das Mães. Na ocasião, foram presentadas mais de 150 mães buriticupuenses. 

O Prefeito João Carlos ressaltou a importância da ação. “Dezenas de mamães foram contempladas das mais diversas regiões da nossa cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Afinal elas merecem”. 

O evento foi grandioso e contou com a presença da população. “Nossa equipe é a melhor no que faz, vejo o empenho e a sintonia de toda nossa gestão para fazer a diferença em cada área desse governo”, afirmou João Carlos. 

E finalizou agradecendo sua equipe pela organização do evento. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas, em especial aos meus amigos da Cultura, pela organização do festival de prêmios.

Segundo o CAUC, o município de Bom Jesus das Selvas está inadimplente com a Receita Federal e Sistema Previdenciário. Será que o Prefeito está recolhendo dos servidores públicos e não está repassando? Alô Ministério Público Federal, isso é gravíssimo!

Atenção servidores públicos de Bom Jesus das Selvas, busquem tirar o extrato detalhado no sistema previdenciário e comparem com o tempo de serviço, diante o documento em mãos, viabiliza possíveis cobranças e terá comprovação de valores repassados acerca de tempo de serviço e até mesmo, para sua aposentadoria. Agora, caso o município não esteja repassando os valores a previdência, será algo complicado para os servidores públicos que estão prestes a se aposentarem.

Veja logo abaixo a pesquisa no CAUC - Tesouro Nacional

Segundo denúncia ao Ministério Público do Estado do Maranhão, o município de Senador La Rocque reformou algumas escolas para o ano letivo no intervalo de aulas remotas em decorrência da pandemia da COVID-19.

Pasmem os senhores! Escolas que passaram por reformas estão em péssimas condições de uso, circula pela internet, vídeo de profissionais da educação retirando água de sala de aula por conta de “goteiras” e falta de estrutura para acolher alunos da rede pública de ensino. É um verdadeiro descaso e falta de respeito.

Segundo o número do SIMP- MPMA :( Logo abaixo) O promotor de justiça solicitou ao Prefeito “professor” Bartolomeu, no prazo de 10 dias o nome, endereço e telefone dos responsáveis por escola. No caso, diretores e ordenadores de despesas.

No vídeo que circula pelas redes sociais, foi enviado por moradores locais, que questionam condições a qual escolas recém reformadas se encontram, sendo que as mesmas estão  apresentando os mesmos transtornos que antes, goteira e péssimas condições estruturais, além de total desconforto para acolhimento de alunos.

Isso é vergonhoso! Um prefeito que é professor, massacra tanto os profissionais da educação, quanto os alunos. Isso acarreta no atraso no desenvolvimento de alunos da cidade.

Segue abaixo, protocolo do MPMA

Segundo a denúncia, o Sr. Charles Humberto – Enfermeiro efetivo, recebeu nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 o montante de R$ 36.628,97 enquanto os demais enfermeiros efetivos ou contratados, receberam a média de R$ 8.006,94 ( três meses). O mais agravante disso tudo, é que o suposto denunciado e marido de uma vereadora, não trabalha no município. Isso mesmo, segundo denúncia, o enfermeiro que barganhou quase QUARENTA MIL REAIS nos últimos três meses, é estudante em Imperatriz e não trabalha na cidade de Sitio Novo, afirma denunciante.

Portal da Transparência

Vereadora - Suposta esposa do supracitado.

Algo muito grave acontecendo no âmbito politico! Agentes públicos se beneficiam de acessos ou proximidade de determinados políticos e buscam benefícios próprios em troca de apoio politico e até mesmo de benefícios. Não é o caso supracitado, longe de mim qualquer especulação! Afinal, trata-se de uma denúncia de um cidadão da cidade, na qual, cabe ao Ministério Público Federal investigar.

O blog resolveu fazer uma breve pesquisa no portal da transparência e comparar o salário de QUATRO ENFERMEIROS, vejam a lista abaixo e vejam a discrepância!

ENFERMEIRO – CHARLES HUMBERTO

ENFERMEIRA – ALANA DA SILVA

ENFERMEIRA – ALESSANDRA BATISTA

ENFERMEIRA – ANA JOAQUINA

Ambos citados, são servidores públicos nos respectivos cargos supracitados. Ambos exercem a mesma função no município. Vejam o contracheque de ambos.

O blog buscou contato com os supracitados, mas, não obtivemos êxito, o blog disponibiliza o mesmo espaço para que partes possam emitir nota ou informações a sociedade.