A Prefeitura de Montes Altos vieculou um edital de licitação que apresenta inconsistências graves. O certame, que tem como objeto a perfuração de um poço artesiano, trouxe a planilha orçamentária em formato ilegível, impossibilitando a análise detalhada dos custos por parte dos participantes.

A falha foi apontada por um dos concorrentes, que contestou formalmente a lisura do processo. O participante argumenta que a falta de clareza na planilha inviabiliza a correta formulação de propostas e, consequentemente, pode favorecer direcionamentos indevidos no processo licitatório.

A situação acendeu o alerta para uma possível suspeita de favorecimento ou até mesmo de fraude, considerando que a transparência é requisito fundamental para garantir a competitividade e a igualdade de condições entre todos os licitantes. Especialistas destacam que documentos inelegíveis ou incompletos podem ferir princípios da legalidade e da publicidade, previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A expectativa é que órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, acompanhem o desenrolar da licitação para apurar possíveis irregularidades.

Moradores e lideranças comunitárias cobram esclarecimentos e reforçam a importância de que a contratação seja feita de forma regular, para garantir que recursos públicos sejam aplicados corretamente, sobretudo em obras de infraestrutura hídrica, fundamentais para a população local.

Veja o documento em questão :
https://documentos-gerados.licitamontesaltosma.com.br/44/8e6f44b6-eec1-4616-99a0-cb7a6656c8df.pdf

A população de Porto Franco e cidades vizinhas receberam procedimentos de saúde ocular nesta sexta-feira (11). O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) levou para a cidade dois dos seus mutirões, o UM NOVO OLHAR e o maior programa de cirurgias de catarata do Brasil, o MARANHÃO ZERO CATARATA.

Oitocentas pessoas foram atendidas no Templo Central, localizado na Rua Joaquim Pereira. Foram realizadas consultas oftalmológicas, exames, entrega de óculos de grau e cirurgias de catarata e pterígio. O Prefeito Deoclides Macedo e vereadores da cidade acompanharam as ações dos mutirões com o deputado JP.

“Trouxemos para Porto Franco dois importantes programas para melhorar a saúde dos moradores. O povo vai enxergar melhor, com atendimentos especializados e com cirurgia ou com entrega de óculos novo adequado”, destacou JP.

“Essa ação foi um verdadeiro sucesso. Centenas de pessoas com problemas de visão foram atendidas gratuitamente, recebendo o cuidado que merecem”, considerou o vereador Gleison Rodrigues. Ele e os vereadores Hermínio da Farmácia e Kalilpy da Cerâmica fizerem o pedido da ação para JP, que realizou em parceria com o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Porto Franco.