Nesta terça-feira, uma reunião produtiva foi realizada com os secretários municipais de Estreito, com o objetivo de garantir que cada pasta esteja alinhada às metas estabelecidas para o desenvolvimento da cidade. O encontro destacou a importância da responsabilidade na gestão pública, enfatizando a necessidade de manter as contas em dia e implementar um planejamento eficaz.

Durante a reunião, os secretários apresentaram os avanços em suas respectivas áreas e desenvolveram estratégias para atender às demandas da população. “Estamos comprometidos em construir a cidade que o nosso povo merece”, afirmou o prefeito, ressaltando a importância do trabalho em equipe e da transparência nas ações governamentais.

A expectativa é que, com a continuidade desse planejamento, Estreito se torne um exemplo de gestão eficiente e participação cidadã. “Vamos em frente!”, concluiu o prefeito, motivando todos a persistirem na busca por melhorias.

Com essa abordagem, a prefeitura de Estreito reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida de seus cidadãos.

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Foto: Prefeito de Carutapera

Tribunal apontou envio fora do prazo de informações ao sistema Sinc-Contrata e determinou atualização do Portal da Transparência

Uma representação apresentada pela empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda. contra a Prefeitura de Carutapera resultou em nova decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O processo envolve o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, realizado pelo município com o objetivo de formar registro de preços para a futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura. O objeto incluía a elaboração de projetos, análises e estudos técnicos, além de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento de pré-projetos e planos de trabalho destinados a atender às necessidades da administração municipal.

Durante a análise, o TCE-MA não acolheu a defesa apresentada por Werbeth Alves Mesquita, identificado no processo como Pregoeiro Oficial. Para o Tribunal, os esclarecimentos apresentados não foram suficientes para afastar a irregularidade apontada.

Envio fora do prazo

A principal falha reconhecida pelo TCE-MA foi o envio intempestivo dos procedimentos relacionados ao pregão ao sistema Sinc-Contrata. Segundo o acórdão, a conduta contrariou regras de fiscalização do Tribunal, além de dispositivos relacionados à transparência pública e ao acesso à informação.

Como consequência, o Tribunal aplicou multa de R$ 1.000,00 a Werbeth Alves Mesquita. O valor deverá ser recolhido no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação oficial do acórdão, em favor do Fundo de Modernização do TCE (Fumtec).

Além da penalidade, o TCE-MA recomendou ao atual gestor de Carutapera, ou a quem vier a substituí-lo, que observe rigorosamente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 nos próximos processos licitatórios, especialmente quanto à condução dos certames e à transparência dos atos públicos.

O Tribunal também determinou a atualização imediata do Portal da Transparência e do sistema SINC do município.

Decisão será considerada nas contas de 2025

O processo deverá ser juntado às contas anuais dos gestores da Administração Direta de Carutapera referentes ao exercício financeiro de 2025. Dessa forma, os fatos poderão ser considerados durante a análise da prestação de contas do município.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do TCE-MA, em sessão realizada no dia 29 de julho de 2026. O processo teve como relator o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, com parecer do Ministério Público de Contas.

O Acórdão PL-TCE nº 612/2026 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, na edição nº 3073/2026, em 17 de agosto de 2026. A sessão foi presidida pelo conselheiro Daniel Itapary Brandão, com representação do Ministério Público de Contas pelo procurador-geral Douglas Paulo da Silva.

 

Prefeitura entrega mais uma unidade escolar reformada, climatizada e preparada para oferecer conforto aos alunos e profissionais da educação

A Prefeitura de Amarante do Maranhão vem se destacando pelos investimentos na infraestrutura da rede municipal de ensino. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, diversas escolas estão sendo reformadas e climatizadas, proporcionando mais conforto, segurança e comodidade para os alunos e profissionais da educação.

Como parte desse compromisso, a Secretaria de Educação entregou mais uma unidade escolar totalmente renovada e climatizada. O novo espaço foi preparado para oferecer um ambiente adequado ao aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento educacional e para a melhoria da qualidade do ensino no município.

A iniciativa demonstra o empenho da gestão municipal em transformar a educação de Amarante do Maranhão, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e um ambiente mais acolhedor para as crianças e os estudantes.

 

Composição atual da nominata indica cenário competitivo e aponta que o partido poderá eleger dois deputados federais

A disputa pelas vagas da Federação União Progressista para a Câmara dos Deputados deve ganhar força nos próximos meses. Entre os nomes que aparecem no centro das articulações estão os deputados Amanda Gentil e Josivaldo JP, que poderão protagonizar uma disputa direta pela segunda vaga da federação.

De acordo com a composição atual da nominata, o cenário não é considerado favorável para a eleição de três deputados federais pelo grupo. As projeções indicam que, neste momento, a federação teria condições de conquistar duas cadeiras, o que amplia a concorrência interna entre os candidatos.

Amanda Gentil e Josivaldo JP possuem atuação política e presença eleitoral, fatores que devem pesar na definição do resultado. A disputa tende a ser influenciada pela capacidade de mobilização das bases, pela formação das chapas proporcionais e pelo desempenho de cada candidatura nas principais regiões do estado.

Embora ainda haja tempo para mudanças no cenário, a avaliação predominante é de que a eleição de três deputados federais pela União Progressista exigiria um desempenho acima do esperado e uma nominata mais competitiva.

Com o avanço do calendário eleitoral, novas alianças e movimentações partidárias poderão alterar as projeções. Até o momento, no entanto, a tendência é de uma disputa acirrada pela segunda vaga, tendo Amanda Gentil e Josivaldo JP como os principais nomes na corrida.

 

Denúncia aponta que profissional estaria recebendo remuneração superior à de outros servidores da área da saúde

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga uma denúncia de suposto favorecimento e possível dano ao erário envolvendo o filho do prefeito de Açailândia, que atua em unidades de saúde do município.

Conforme a denúncia, o profissional estaria recebendo uma remuneração considerada elevada e superior à de outros trabalhadores que exercem funções semelhantes na rede municipal. O caso foi encaminhado ao MPMA, que deverá analisar documentos, contratos, folhas de pagamento, carga horária e demais informações relacionadas à atuação do servidor.

A investigação busca esclarecer se houve irregularidade na contratação, no pagamento ou na definição da remuneração, bem como verificar se os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência foram respeitados pela administração pública.

Também deverá ser apurado se o profissional cumpre efetivamente a carga horária prevista e se os valores pagos estão de acordo com a legislação municipal e com as normas aplicáveis ao serviço público.

Até o momento, a existência da investigação não significa que tenha sido comprovada qualquer irregularidade. Eventuais responsabilidades somente poderão ser definidas após a conclusão da apuração e a análise das provas pelos órgãos competentes.

A Prefeitura de Açailândia e o prefeito Benjamin de Oliveira devem ser procurados para apresentar esclarecimentos sobre a contratação, a remuneração do profissional e as medidas adotadas pelo município. O espaço permanece aberto para manifestação da administração municipal e do servidor citado.

A BR-010, na Região Tocantina, tem passado por reparos constantes. No entanto, o desgaste acelerado da rodovia continua preocupando motoristas e moradores que utilizam a estrada diariamente.

Segundo denúncias apresentadas por usuários da via, o tráfego intenso de carretas que transportam cargas para a empresa Suzano estaria contribuindo para o surgimento de buracos e para a deterioração do pavimento. As reclamações também apontam a possível circulação de veículos com peso acima do permitido pela legislação e da capacidade suportada pelos próprios caminhões.

As denúncias são recorrentes, principalmente em relação às carretas que trafegam no trecho entre Buriticupu e Imperatriz. Além dos danos à rodovia, motoristas relatam que a situação pode aumentar o risco de acidentes, especialmente em pontos onde o pavimento apresenta buracos, deformações e falta de sinalização adequada.

Diante do problema, usuários da BR-010 cobram maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis, incluindo a verificação do peso das cargas, das condições dos veículos e do cumprimento das normas de segurança no transporte rodoviário.

A adoção de medidas de controle e a realização de reparos mais duradouros são apontadas como necessárias para reduzir os riscos de acidentes e preservar a infraestrutura da rodovia.

As denúncias devem ser apuradas pelos órgãos competentes. Também é importante ouvir a empresa Suzano e as autoridades responsáveis pela fiscalização e manutenção da BR-010 para esclarecer as acusações e informar quais providências estão sendo adotadas.