O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó materna de uma criança de cinco meses, abandonada cinco dias antes em situação de risco no município. A criança foi deixada em via pública, motivando a atuação do Conselho Tutelar, da Polícia Civil e do Ministério Público.

A manifestação anterior, oferecida em 26 de junho, foi baseada no crime de abandono de incapaz qualificado. O MPMA também solicitou a prisão preventiva da acusada.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde temporariamente pela Promotoria da comarca, requereu a correção da idade da vítima na manifestação. A criança possuía cinco meses e seis dias de vida na data do fato, e não seis dias, como constou na Denúncia inicial.

O pedido do MPMA foi acolhido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que também decretou a prisão preventiva da acusada.

PROVIDÊNCIAS

Além de pedir o aditamento da Denúncia, o representante do Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da criança e garantir a atuação coordenada da rede de proteção.

Foram pedidas providências ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As medidas incluem avaliação pediátrica, atendimento emergencial, preservação de provas, análise da situação familiar e busca de outros familiares para assumir cuidados provisórios.

“A prioridade absoluta da infância exige resposta imediata, integrada e responsável. O Ministério Público atua para responsabilizar criminalmente quem expõe uma criança a risco, mas também para garantir que a vítima receba atendimento médico, acompanhamento e proteção familiar segura”, esclareceu o promotor de justiça.

Ainda segundo ele, o MPMA continuará acompanhando o caso, com foco na segurança, na saúde e no acompanhamento psicossocial da criança.

O processo tramita sob segredo de Justiça.

Redação: CCOM-MPMA

O tenente Ronicksinb Pimentel, da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi assassinado a tiros na manhã deste sábado. Segundo informações preliminares, dois criminosos dispararam contra a nuca do policial militar, em um ato descrito pelas autoridades como "covarde e cruel".

Pimentel era irmão de Eloa, jovem que foi morta a tiros em um caso que ganhou grande repercussão nacional. Ainda não há informações sobre a relação entre os crimes ou se o ataque ao tenente.

Investigadores da Polícia Civil trabalham para identificar e localizar os suspeitos. A Secretaria da Segurança Pública manifestou solidariedade à família e afirmou que "a justiça será feita". O enterro está previsto para este sábado, em local ainda não divulgado.

A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) afirmou, nesta sexta-feira (26), que foi impedida de deixar as dependências da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) em São Luís após buscar esclarecimentos sobre denúncias de restrições a ações evangelísticas na cidade. O episódio, que ganhou repercussão em vídeos divulgados nas redes sociais, levanta questionamentos sobre liberdade religiosa, prerrogativas parlamentares e atuação administrativa do poder público municipal.

Segundo a parlamentar, líderes e pastores vêm relatando dificuldades e negativas para realizar evangelizações em terminais de integração, grandes avenidas e praças públicas da capital maranhense. Em resposta a essas queixas, Mical Damasceno compareceu à SMTT para solicitar explicações e cobrar providências.

De acordo com a deputada, ao final da visita o veículo em que estava foi cercado por viaturas, o que teria impedido sua saída. Em gravação publicada por Mical nas redes sociais, ela afirma que não cometeu crime e questiona a restrição de seu direito de ir e vir: “Eu vim apenas reivindicar os nossos direitos. Não cometi nenhum crime. E agora estou tendo o meu direito de ir e vir tolhido”, declarou durante transmissão ainda dentro do carro.

A parlamentar também afirmou que sua equipe foi orientada a interromper gravações dentro das dependências da SMTT e responsabilizou a gestão municipal pelo ocorrido. Não houve, até o momento, posicionamento oficial completo da secretaria sobre as acusações.

Repercussão: O caso rapidamente mobilizou lideranças políticas e religiosas, além de provocar debate entre internautas sobre os limites da ação de órgãos públicos e a garantia constitucional de liberdade de culto e manifestação religiosa. Parlamentares aliados e representantes de movimentos evangélicos publicaram notas de apoio a Mical, enquanto opositores e setores administrativos pedem esclarecimentos formais.

Contexto legal e político: A Constituição Federal assegura a liberdade religiosa e o direito de reunião em locais públicos, mas esses direitos podem ser regulamentados por leis e normas municipais que tratam de uso do solo, segurança, trânsito e organização de eventos. A discussão jurídica tende a girar em torno de eventuais autorizações, regras de segurança para grandes aglomerações e se houve ou não abuso de autoridade ou restrição indevida por parte da SMTT.

Possíveis desdobramentos:

• Pedido de explicações formal e instauração de procedimento administrativo pela SMTT;
• Abertura de investigação por órgãos de controle ou pela própria Assembleia Legislativa sobre ocorrência de possível abuso de autoridade;
• Repercussão política local com pressão de grupos religiosos e parlamentares por esclarecimentos e medidas;
• Ações judiciais, caso a deputada ou terceiros entendam que houve violação de direitos constitucionais.

O que falta apurar:

• Versão oficial e detalhada da SMTT sobre os fatos, inclusive sobre a presença de viaturas e a ordem de impedir a saída do veículo;
• Existência de notificações, autorizações ou normas municipais que embasem a eventual restrição de evangelizações em locais públicos;
• Registros formais de reclamações de pastores e líderes sobre a negativa de autorização para atividades evangelísticas.

Conclusão: O episódio envolvendo Mical Damasceno e a SMTT tende a permanecer no centro do debate público nos próximos dias, com potencial para gerar ações administrativas e judiciais. Resta aguardar as investigações e as posições oficiais para esclarecer os fatos e definir responsabilidades.

Fonte: relatos públicos da deputada e vídeos divulgados nas redes sociais. Procurada, a SMTT ainda não apresentou posicionamento oficial até a publicação deste texto.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por Blogcarlosdantas (@blogdocarlosdantas)

A notícia da morte do ator popularmente conhecido como Zé Leitão, que ganhou reconhecimento por sua participação no filme brasileiro Ai que Vida, causou comoção entre amigos, familiares e admiradores da obra cinematográfica.

De acordo com informações repassadas por moradores da região, o artista residia na zona rural de Açailândia, no Maranhão. Segundo relatos, ele teria passado mal e sido encaminhado para atendimento hospitalar. Apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu.

Zé Leitão ficou conhecido pelo carisma e pela atuação que ajudou a marcar uma das produções mais populares do cinema regional nordestino. Sua participação em Ai que Vida conquistou o público e permanece viva na memória de muitos espectadores.

Nas redes sociais, diversas mensagens de pesar começaram a ser compartilhadas por amigos e fãs, destacando a simplicidade, o bom humor e a contribuição do ator para a cultura popular.

Até o momento, não foram divulgadas oficialmente informações sobre velório e sepultamento.

A morte de Zé Leitão representa uma perda para a cultura regional e para todos aqueles que acompanharam sua trajetória artística. Familiares, amigos e admiradores prestam suas últimas homenagens ao ator, cuja lembrança permanecerá através de seu trabalho e da alegria que transmitiu ao público.

Nota da Redação: As informações desta matéria foram elaboradas com base nos relatos fornecidos e aguardam eventual confirmação oficial por familiares ou autoridades de saúde.

Moradores da região estão impressionados com a capacidade administrativa e financeira do prefeito, que, ao que tudo indica, conseguiu transformar o salário público em um verdadeiro motor de crescimento patrimonial.

Segundo comentários que circulam pelos bastidores da política local, o gestor teria adquirido uma fazenda de porteira fechada, daquelas que fazem qualquer produtor rural experiente parar para admirar. Estrutura de primeira linha, terras valorizadas e um investimento que, dizem, ultrapassaria a casa dos milhões.

A descoberta tem despertado a curiosidade da população, especialmente daqueles que ainda acreditam que o salário de prefeito serve apenas para pagar contas, abastecer o carro e enfrentar os boletos do fim do mês.

Especialistas em matemática financeira agora estudam o fenômeno. Afinal, se confirmado, o caso poderá revolucionar os conceitos tradicionais de renda, patrimônio e capacidade de investimento. Alguns já cogitam lançar cursos com o título: "Como comprar uma fazenda milionária recebendo salário público".

Nos corredores da cidade, a expectativa é que mais informações venham à tona em breve. Enquanto isso, os moradores seguem acompanhando atentamente o desenrolar da história e aguardando esclarecimentos sobre a origem de tamanha prosperidade.

Uma coisa, porém, parece reunir consenso entre os mais atentos observadores da cena política: o rapaz realmente surpreende.