MONTES ALTOS- FUNDEB, restituição para servidores que trabalharam entre 1998 a 2005, até meio do ano de 2020, receberá o montante de R$ 12.954.270,14

Recursos oriundos dos repasses entre 1998 e 2005, servidores da educação que trabalharam nesse período, serão restituídos.

Está em tramitação no supremo Federal, pauta no qual,  retrata os repasses de 60% para servidores da educação e 40%,para serem  aplicados em fundos de investimentos pertinentes a  educação como exemplo; Contrução de escolas, creches entre outros. 

O Fundeb, passa por mudanças e revisões.


Veja abaixo; 

🔰FUNDEB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai promover, na próxima quarta-feira (26/06), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR).

A audiência, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, terá como ponto central de discussão o modelo de distribuição dos recursos do Fundeb, “avaliando-se as vantagens e desvantagens da atual configuração do fundo e as possibilidades de mudança com vistas a alcançar a equidade e a qualidade na educação brasileira”, ressalta o senador.

Foram convidados para participar da reunião o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; o coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Maurício Holanda Maia; e o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno.

O Fundeb tem prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Após essa data, caso não haja aprovação de novo fundo, o sistema educacional brasileiro perderá seu principal financiamento. Estima-se que o fundo seja responsável por cerca de 63% dos recursos destinados à educação pública básica, o equivalente a cerca de 2,3% do produto interno bruto (PIB).

O Congresso Nacional já analisa três propostas de emenda à Constituição que têm como objetivo tornar o Fundeb uma política permanente e duradoura, entre elas a PEC 33/2019 e a PEC 65/2019, que tramitam no Senado.

GOV. EDISON LOBÃO- Fundeb, restituição será depositado até o meio do ano de 2020, no valor de R$ 20.382.401,86 AGU irá anunciar o calendário.

Recursos oriundos dos repasses entre 1998 e 2005, servidores da educação que trabalharam nesse período, serão restituídos.

Está em tramitação no supremo a pauta no qual retrata os repasses de 60% para servidores da educação e os 40%, serão aplicados em fundos de investimentos pertinentes a  educação como exemplo; Contrução de escolas, creches entre outros. 

O Fundeb, passa por mudanças e revisão.

 

Veja abaixo; 

🔰FUNDEB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai promover, na próxima quarta-feira (26/06), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR).

A audiência, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, terá como ponto central de discussão o modelo de distribuição dos recursos do Fundeb, “avaliando-se as vantagens e desvantagens da atual configuração do fundo e as possibilidades de mudança com vistas a alcançar a equidade e a qualidade na educação brasileira”, ressalta o senador.

Foram convidados para participar da reunião o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; o coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Maurício Holanda Maia; e o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno.

O Fundeb tem prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Após essa data, caso não haja aprovação de novo fundo, o sistema educacional brasileiro perderá seu principal financiamento. Estima-se que o fundo seja responsável por cerca de 63% dos recursos destinados à educação pública básica, o equivalente a cerca de 2,3% do produto interno bruto (PIB).

O Congresso Nacional já analisa três propostas de emenda à Constituição que têm como objetivo tornar o Fundeb uma política permanente e duradoura, entre elas a PEC 33/2019 e a PEC 65/2019, que tramitam no Senado.

 

 

PUBLICIDADE:

PUBLICIDADE:

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

PLATAFORMA BRASIL

PLATAFORMA BRASIL

BRASIL

BRASIL
Fale conosco via Whatsapp: +55 99 991420820

Pesquisar este blog


Publicidade:

HIDROZON - IMPERATRIZ/MA

HIDROZON - IMPERATRIZ/MA

ANUNCIE AQUI!

ANUNCIE AQUI!



Postagem em destaque

BOMBA! Fraude de documentos do CREA-MA e CONSTRUTORA MARAUTO ( TRANSFORMAR )

Diversas denúncias acerca de uma suposta fraude de documentos públicos, e um deles foi a falsificação de um termo de capacidade técnica da e...

RCNEWS TV

RCNEWS
logo%2BNova_ALEXANDRE%2BARA%25C3%259AJO%2Bpng

Recado para os Políticos

celso
Liberdade%2Bde%2Bimprensa%2B3

Arquivo do blog

Postagens mais visitadas

Arquivo do blog