Buriticupu (MA) – A Prefeitura de Buriticupu deu início nesta semana a obras do Residencial Eco Buriti: a contenção da voçoroca que vinha gerando preocupação e riscos à comunidade.

O início das obras marca um passo fundamental no enfrentamento de um problema ambiental grave, que ameaçava residências, vias públicas e a segurança dos moradores. Com planejamento, responsabilidade e compromisso com a população, a atual gestão municipal mostra mais uma vez que trabalha com seriedade para resolver demandas históricas.

“Esse é um momento de conquista para o nosso povo. Uma obra que representa segurança, tranquilidade e dignidade para as famílias do Eco Buriti”, afirmou o prefeito João Carlos, que acompanhou de perto o início dos trabalhos.

A ação também conta com o apoio da deputada Edna Silva, que tem atuado de forma incisiva na destinação de recursos e articulação junto ao Governo do Estado. O governador Carlos Brandão também foi lembrado pela parceria e pelo compromisso com o desenvolvimento de Buriticupu.

A comunidade recebeu a notícia com alegria e gratidão, reconhecendo o empenho das autoridades envolvidas.

"Parabéns! Avante Buriticupu! O prefeito João Carlos, nossa deputada Edna Silva e o governador Carlos Brandão estão de parabéns por mais essa conquista!", celebrou um morador do bairro.

A obra segue com acompanhamento técnico e ambiental, garantindo a contenção definitiva da erosão e a melhoria da qualidade de vida na região.

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) determinou esta semana a suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Chapadinha, por graves irregularidades no processo licitatório, que apontam possíveis afrontas à legalidade, à competitividade e à transparência pública.

A decisão foi motivada por denúncia formal da empresa Elo Soluções e Tecnologia em Licitações Ltda., que apontou falhas graves no procedimento conduzido pelo senhor Luciano de Souza Gomes, Agente de Contratação e Pregoeiro do município. A medida cautelar foi deferida pelo plenário do TCE/MA, com base em parecer favorável do Ministério Público de Contas (Parecer nº 2359/2025).

Entre as principais irregularidades identificadas estão:

Falta de publicidade e transparência: O processo não foi devidamente registrado no sistema eletrônico do TCE/MA (SINC-CONTRATA) e não havia documentos no Portal da Transparência da Prefeitura. A omissão foi considerada suspeita e atentatória aos princípios da administração pública.

Desrespeito à impugnação: A empresa denunciante protocolou impugnação ao edital no prazo legal, mas não obteve resposta da Administração, o que permitiu a continuidade da licitação de forma irregular.

Agrupamento indevido de itens em um único lote: Apesar de o edital prever divisão por itens e 12 lotes distintos, o critério de julgamento adotado (menor preço global) prejudicou a concorrência e desrespeitou a legislação, como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a Súmula 247 do TCU, que exige fracionamento do objeto licitado sempre que possível.

Exigências desproporcionais e ilegais na fase de habilitação, como:

– Declarações e certidões sem amparo legal;
– Exigência de documentos dos sócios, sem previsão;
– Requisitos subjetivos e falta de critérios objetivos de julgamento;
– Ausência de cronograma detalhado, dificultando a formulação de propostas adequadas.

Diante do exposto, o Tribunal determinou, além da suspensão do certame, a citação do agente público responsável, para que apresente defesa no prazo de 15 dias e envie cópia integral do processo administrativo para análise de legalidade pelo TCE.

O Agente de Contratação também deverá inserir todos os dados e documentos do pregão no sistema SINC-CONTRATA, conforme determina a Instrução Normativa nº 73/2022 do próprio Tribunal.

A sessão que resultou na decisão contou com a presença dos Conselheiros Daniel Itapary Brandão (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão (Relator), além de demais membros da Corte e do Procurador-Geral de Contas, Dr. Douglas Paulo da Silva.

São Luís (MA) – O prefeito de Lajeado Novo, Itaires “Tratorzão”, foi recebido esta semana pelo secretário de Estado da Saúde, Dr. Tiago Fernandes, em São Luís. Durante o encontro, o gestor municipal agradeceu o apoio que o município tem recebido do Governo do Estado, especialmente por meio da Secretaria de Saúde, que tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento da saúde pública local.

Entre os avanços conquistados com o apoio do Governo do Maranhão estão a entrega de novos equipamentos, a reforma do prédio do hospital municipal e a doação de uma ambulância, que tem garantido mais agilidade e eficiência nos atendimentos à população de Lajeado Novo.

O prefeito destacou que o trabalho pela cidade acontece de forma incansável, dia e noite, e que buscar parcerias é essencial para manter o município em constante desenvolvimento.

“Temos contado com o apoio do secretário Dr. Tiago, que tem sido um grande parceiro da nossa gestão. Essas conquistas na saúde são resultado de muito diálogo, articulação e compromisso com o bem-estar da população. Lajeado Novo segue crescendo com responsabilidade e trabalho sério”, ressaltou o prefeito Itaires.

A reunião fortalece o vínculo entre o município e o Governo do Estado, evidenciando que o trabalho conjunto entre as esferas de poder é essencial para promover melhorias concretas na vida dos cidadãos.