FORAGIDO DA JUSTIÇA MATOGROSSOSENSE: POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMICIDA EM SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
A
Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 9ª
Delegacia Regional de Açailândia, com apoio de homens do 1º
Distrito Policial, deu cumprimento na manhã desta segunda-feira (9)
ao mandado de prisão preventiva contra Roberto dos Santos Lima,
suspeito pelo crime de homicídio qualificado. O mandado de prisão
foi expedido pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso.
Segundo
a Polícia Civil do Maranhão, Roberto Lima estava foragido desde
dezembro de 2010, quando foi decretada a sua prisão preventiva. No
momento da prisão de Roberto, o mesmo estava, portanto, uma pistola
calibre 380 municiada com 06 (seis) munições intactas.
Em
seguida, o preso foi encaminhado para a Delegacia Regional de
Açailândia para a lavratura de auto de prisão em flagrante por
porte ilegal de arma de fogo e para a oficialização do cumprimento
ao mandado de prisão preventiva. O preso será encaminhado para a
Unidade Prisional de Açailândia, ficando à disposição da
justiça.
MIRANDA DO NORTE: POLÍCIA CIVIL PRENDE CIGANOS SUSPEITOS DE HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Civil, por intermédio da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim em trabalho conjunto com equipes da Polícia Civil da cidade de Vargem Grande, conseguiram prender em flagrante, Danilo Pereira Costa (29), Arlan Pereira Costa (25) e Antônio Pereira (32), suspeitos pelos crimes de homicídios e tráfico de drogas.
Segundo o delegado Samuel Morita, os autuados Danilo Costa e Arlan Costa, são suspeitos de pelos menos cinco homicídios, além de tráfico de drogas e associação para fins do tráfico. Já Antônio Pereira apenas foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, as prisões ocorreram no bairro Novo, no município de Miranda do Norte, onde ainda foram apreendidas pequenas quantidades de cocaína e cerca de 39 pedras de uma substância similar ao crack.
POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA EX-PREFEITO POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, PECULATO, FRAUDE A LICITAÇÃO E OUTROS CRIMES
 |
| EX-PREFEITO É PRESO PELA POLICIA CIVIL |
A
Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia
civil do Interior (SPCI), deu cumprimento ao mandado de Prisão por
Sentença, expedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais de
Cururupu em desfavor José Francisco Pestana, de 63 anos.
A
prisão ocorreu na tarde desta segunda-feira(25), por volta das
17h30, no bairro Parque Atenas, na capital maranhense.
O
sentenciado é ex-prefeito da cidade de Cururupu/MA, e o Mandado de
Prisão refere-se a três sentenças condenatórias transitadas em
julgado. As penas somadas chegam a 19 anos de reclusão, por crimes
como Desvio de Verbas Públicas, Peculato, Fraude à Licitação,
entre outros crimes.
Depois
de passar pelos procedimentos legais, José Francisco foi encaminhado
ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da justiça.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAVINÓPOLIS
 |
| Sessão Itinerante - Bairro Santa Lúcia |
Sessão itinerante realizada na última quinta-feira, 05/12/2019 na Igreja Assembleia de Deus no bairro Santa Lúcia.
O vereador Francisco Bruquei apresentou o novo comandante do destacamento da Policia Militar, Cabo Oliveira. E também apresentou indicações e requerimentos dos demais pares.
O vereador aproveito o ensejo para convidar toda a população para participar da próxima sessão, na qual será realizada na câmara municipal com momento solene de entrega de titulo de cidadão Davinopolitano e honrarias.
#camaradedavinopolis
#emdefesadopovo
#politicaspublicas
Francisco Bruquei
Vereador Presidente
Acompanhe o padcast, ouça todos os detalhes da sessão.
https://bit.ly/38lG8Qn
MONTES ALTOS | Saúde Pública tem tornado uma bola de neve, mas; recurso vem, pra onde está indo esse dinheiro?
 |
| Hospital de Montes Altos. |
A
saúde pública do Município está pior do que a de milhares
municípios do Brasil, pois dinheiro vem, mas investimento não se
ver. Conforme extrato do portal da transparência do ministério da
saúde o município recebeu R$ 1.962.184,57
e a população ao buscar atendimento se submete em receber o
receituário do médico para ser medicado no hospital e de fato não
tem se quer uma dipirona. São essas as reclamações da população.
A
atual gestão tem argumentando que não tem dinheiro pra nada, mas a
prefeitura é a mesma, a cidade é a mesma ( até diminuiu a
população) e se quer uma saúde de qualidade não tem. Vejamos
abaixo o extrato na qual comprova recursos direcionados para a saúde
do município.
Ressaltando
que o Hospital cadastrado no CNAES e o mesmo que recebe incentivo do estado para o
seu funcionamento, no qual é lei estadual. Qualquer município que
detém de hospital de até 20 leitos o estado repassa ajuda de
custo.
 |
| PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
BRASIL | Reforma da Previdência é uma incógnita no para o futuro.
A aprovação da reforma da Previdência já começa a ter efeitos no planejamento de longo prazo dos brasileiros. É o que mostra pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência e divulgada nesta segunda-feira (9).
Segundo a sondagem, um e cada 3 brasileiros pertencentes às classes A, B e C passou a guardar dinheiro com regularidade ou passou a poupar mais nos últimos meses. A mudança aconteceu principalmente entre os jovens. Entre as pessoas com idade entre 16 e 24 anos, o percentual chega a 40%.
A pesquisa mostrou ainda que 31% das pessoas ainda não fizeram nada pensando nas novas regras de aposentadoria.
“Parte significativa dos brasileiros já entendeu que as novas regras para aposentadoria exigirão uma nova relação com o dinheiro. É o momento de cada um se organizar, planejar os gastos, investir regularmente e encontrar fontes de renda alternativas para preservar a qualidade de vida no futuro”, diz o planejador financeiro Daniel Varajão, do C6 Bank.
Nível de informação
O levantamento também mostra que a população brasileira se considera informada sobre a reforma da Previdência. Na pesquisa, apenas 18% das pessoas dizem que estão muito bem informadas sobre as novas regras, 34% afirmam que estão informadas e 35% se consideram mais ou menos informadas. Apenas 2% dizem que não estão informados sobre o assunto.
Modalidades de investimento
O conhecimento sobre opções de investimento, entretanto, é bem menos difundido. Cerca de 90% das pessoas conhecem a poupança, mas só metade disso está mais ou menos informada sobre fundos, previdência privada ou Bolsa de Valores.
A caderneta de poupança é uma aplicação que tem perdido atratividade com a queda dos juros no país. Desde 2012, o rendimento da poupança é de 70% da Selic mais a TR (Taxa Referencial), que hoje é zero. O resultado é que, em alguns cenários, o rendimento da nova poupança pode não ser suficiente para proteger o patrimônio do investidor das oscilações da inflação.
Detalhes da pesquisa
O estudo foi feito com 2.000 brasileiros com acesso à internet e mais de 16 anos, pertencentes às classes A, B e C, provenientes das cinco regiões do país. A coleta das respostas foi realizada entre os dias 7 e 12 de novembro. A margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.
BRASIL | O primeiro FPM de dezembro será R$ 3,5 bilhões; repassados na terça-feira
Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018.
“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.
Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.
Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.
Do total repassado, 2.459 Municípios ficaram com R$ 882.455.601,74, o que representa 44,16%. Eles são de coeficiente 0,6, e têm população de até 10.188 mil habitantes. Mas, dentre eles, a partilha também considera aspectos estaduais. Em contrapartida, 166 Municípios com mais de 156 mil habitantes, de coeficientes 4,0, recebem 12,87% do transferido.
Além da retenção de 20% para o Fundeb, a CNM alerta: da cota-parte bruta de cada Município, se desconta ainda 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e em muitos casos os 15% constitucionais, destinados à saúde, também ocorre direto na fonte, ou seja, quando a verba entra na conta da prefeitura.
“A elevada demanda, repassada aos gestores municipais desde a Constituição Federal de 1988, exige um crescimento ainda mais expressivo para manutenção dos serviços prestados e para a melhoria da infraestrutura local”, explica o presidente da CNM. O líder municipalista pontua ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no FPM a ser repassado no primeiro decêndio de setembro, aguarda aprovação do Plenário da Câmara, para ser promulgada. Acesse aqui a íntegra da Nota do FPM
Por Raquel Montalvão
“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.
Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.
Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.
Do total repassado, 2.459 Municípios ficaram com R$ 882.455.601,74, o que representa 44,16%. Eles são de coeficiente 0,6, e têm população de até 10.188 mil habitantes. Mas, dentre eles, a partilha também considera aspectos estaduais. Em contrapartida, 166 Municípios com mais de 156 mil habitantes, de coeficientes 4,0, recebem 12,87% do transferido.
Além da retenção de 20% para o Fundeb, a CNM alerta: da cota-parte bruta de cada Município, se desconta ainda 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e em muitos casos os 15% constitucionais, destinados à saúde, também ocorre direto na fonte, ou seja, quando a verba entra na conta da prefeitura.
“A elevada demanda, repassada aos gestores municipais desde a Constituição Federal de 1988, exige um crescimento ainda mais expressivo para manutenção dos serviços prestados e para a melhoria da infraestrutura local”, explica o presidente da CNM. O líder municipalista pontua ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no FPM a ser repassado no primeiro decêndio de setembro, aguarda aprovação do Plenário da Câmara, para ser promulgada. Acesse aqui a íntegra da Nota do FPM
Por Raquel Montalvão
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - Vereador é denunciado por ser servidor fantasma do município.
 |
| Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca |
O ministério público recebeu uma denúncia, onde há acusações de um vereador que por 10 anos foi funcionário fantasma e que estaria recebendo salário como servidor de um estabelecimento de ensino, onde na denúncia afirmam que esta unidade de ensino nunca existiu e que há anos esse vereador causa danos ao erário público.
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