ESTREITO – Prefeitura deu calote na CEMAR e agora a chapa vai esquentar.
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Conforme
procedimento veiculado pela TCE, Prefeitura de Estreito no exercício
de 2012 onde tem como responsável o senhor José Gomes Coelho, CPF
nº 107.036.083-04
Tendo em vista que
uma divida de gestores anteriores, acarreta na inviabilidade do
funcionamento da máquina público, pois, resta saber se a justiça
ou Cemar, tenha ajuizado tanto o ex-gestor quanto o município.
Veja todos os detalhes do procedimento do TCE.
Veja todos os detalhes do procedimento do TCE.
Processo nº 7276/2012-TCE/MA
Natureza: Denúncia
Denunciante: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
Procuradores constituídos: José Silva Sobral Neto, OAB/MA 7445; Érika Chrystiane Rodrigues Veras,
OAB/MA 7680
Denunciado: Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável: José Gomes Coelho, CPF nº 107.036.083-04
Ministério Público de Contas: Procuradora Flávia Gonzalez Leite
Relator: Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
Denúncia.
Alegação de inadimplência contratual do Município de Estreito com a CEMAR.
Denúncia oferecida com o intuito de recebimento dos valores não pagos pelo Município.
Demanda de natureza contratual privada. Não conhecimento. Ausência de requisitos de
admissibilidade. Arquivamento.
DECISÃO PL-TCE Nº 372/2019
Vistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de denúncia formulada pela Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR em face do Município de Estreito, com o objetivo de recebimento de valores não pagos
pelo município pelo fornecimento de energia elétrica, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, e o art.
1º, XX, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), reunidos em sessão plenária
ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, de acordo com o parecer do Ministério
Público de Contas, decidem:
a)não conhecer da denúncia, tendo em vista que não foram cumpridos os requisitos de admissibilidade previstos
nos arts. 40 e 41 da Lei Orgânica do TCE-MA;
b) determinar o arquivamento eletrônico dos autos;
c) comunicar o denunciante desta decisão através da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA.
Presentes à sessão os Conselheiros Joaquim Washington Luiz de Oliveira (Presidente em exercício), Raimundo
OliveiraFilho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão (Relator), Edmar Serra Cutrim e José
deRibamar Caldas Furtado, os Conselheiros-Substitutos Antonio Blecaute Costa Barbosae Melquizedeque Nava
Neto, e a Procuradora Flávia Gonzalez Leite.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 09 de outubro de 2019.
Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Presidente em exercício
Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
Relator
Flávia Gonzalez Leite
Procuradora de Contas
Secretário de Infraestrutura Cleyton Noleto, tem prestação de contas julgada irregular.
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
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Carlos Dantas
Secretário de
Infraestrutura do Estado do Maranhão, tem prestação de contas de
convênio julgada irregulares por não apresentar documentação
comprobatória, segundo o TCE.
Veja logo abaixo;
Processo
nº 7040/2016– TCE/MA Natureza: Tomada de Contas Especial Exercício
financeiro: 2011 Órgão Tomador: Secretaria de Estado da
Infraestrutura Responsável: Clayton Noleto da Silva Entidade
Concedente Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte –
DEINT Entidade Convenente: Prefeitura Municipal de Lago do Junco
Responsável: Haroldo Euvaldo Brito Léda, CPF nº 044.934.273-53,
residente na Av. Litorânea, nº 12, Calhau, CEP 65.000-00, São
Luís/MA Procuradores constituídos: Bertoldo Klinger Barros Rêgo,
OAB/MA nº 11.909; Aidil Lucena Carvalho, OAB/MA nº 12.584 e Amanda
Almeida Waquim, OAB/MA nº 10.686. Ministério Público de Contas:
Procurador Douglas Paulo da Silva Relator: Conselheiro Joaquim
Washington Luiz de Oliveira Tomada de Contas Especial instaurada pela
Secretaria de Estado da Infraestrutura, em decorrência da não
prestação de contas referente aos recursos auferidos por força do
Convênio nº038/2011/DEINT, celebrado entre a Prefeitura de Lago do
Junco e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte –
DEINT, no exercício financeiro de 2011. Julgamento irregular do
convênio em apreço. Imputação de débito. Aplicação de multa.
Envio de cópia de peças processuais ao Ministério Público de
Contas/ SUPEX ACÓRDÃO PL – TCE Nº 962/2019 Vistos, relatados e
discutidos estes autos, que tratam de Tomada de Contas Especial
instaurada pela Secretaria deEstado da Infraestrutura, em decorrência
da não prestação de contas referente aos recursos auferidos por
força do Convênio nº 038/2011/DEINT, celebrado entre a Prefeitura
de Lago do Junco e o Departamento Estadual de Infraestrutura e
Transporte – DEINT, de responsabilidade do Senhor Haroldo Euvaldo
Brito Leda, no exercício financeiro de 2011, acordam os Conselheiros
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com fundamento no art.
172, II, da Constituição Estadual e no art. 1º, II, da Lei nº
8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), reunidos em sessão ordinária
plenária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do
Relator, acolhida a manifestação do Ministério Público de Contas,
Parecer nº 873/2018 GPROC04, em: a)julgar irregulares as contas do
Convênio nº 038/2011/DEINT, celebrado entre a Prefeitura de Lago do
Junco e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte –
DEINT, de responsabilidade do Senhor Haroldo EuvaldoBrito Léda, no
exercício financeiro de 2011, com fundamento no art. 172, II da
Constituição Estadual, e no art. 22, II e III, da Lei nº
8.258/2005,em razão da omissão do dever de prestar contas; b)
condenar o responsável, Senhor Haroldo Euvaldo Brito Léda ao
pagamento do débito no valor de R$ 495.620,50 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos),
com os acréscimos legais incidentes, com fundamento no art. 172,
VIII, da Constituição Estadual e nos arts. 1º, XIV, e 23 da Lei nº
8.258/2005, devido ao erário estadual, a ser recolhido no prazo de
quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, em
razão da omissão do dever de prestar contas; c) aplicar ao
responsável, Senhor Haroldo Euvaldo Brito Léda, multa de R$
49.562,05 (quarenta e nove mil, quinhentose sessenta e dois reais e
cinco centavos) correspondentes a dez por cento do valor atualizado
do dano causado ao erário, com fundamento no art. 172, VIII da
Constituição Estadual e nos arts. 1º, XIV e 66 da Lei 8.258/2005,
devida ao erário estadual, sob o código da Receita 307 – Fundo de
Modernização do TCE/MA (FUMTEC), a ser recolhida no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação oficial deste acórdão; d)
enviar ao Ministério Público de Contas/SUPEX, em cinco dias, após
o trânsito em julgado, uma via original deste Acórdão, nos termos
da Resolução TCE/MA nº 214/2014; Presentes à sessão os
Conselheiros Álvaro César de França Ferreira (Presidente em
exercício), João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim, José
de Ribamar Caldas Furtado, e Joaquim Washington Luiz de Oliveira
(Relator), os Conselheiros Substitutos Antônio Blecaute Costa
Barbosa, e Osmário Freire Guimarães e o Procurador Jairo Cavalcanti
Vieira, membro do Ministério Público de Contas. Sala das Sessões
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 25 de
setembro de 2019. Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Presidente em exercício Conselheiro Joaquim Washington Luiz de
Oliveira Relator Jairo Cavalcanti Vieira Procurador de Contas
FONTE:
TCE
www.remocif.com.br
Pedro Gomes mostra ruas interditadas e situação crítica nos bairros de Imperatriz
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Vereador Pedro Gomes mostrou ruas destruídas e locais onde nada foi feito nos últimos 3 anos
|
Destruição, buraqueira e interdições já se estendem por 3 anos. Com as fortes chuvas os quadros se agravaram muito
Vereador Pedro Gomes (PSC)
esta semana, mais uma vez subiu à tribuna para mostrar fotos de várias
ruas que estão praticamente destruídas nos bairros.
Informou que há 40 anos
mora na região da grande vila nova e que nessa legislatura teve a
felicidade de ter um mandato fiscalizando, criando projetos de leis,
fazendo indicações e levando as
demandas ao prefeito e ao secretário de infraestrutura para que
pudessem fazer algo pela região, mas estão completando 4 anos e nada foi
feito. Comparou a situação com a época de Salvador Rodrigues onde as
pessoas não tem o direito de ir e vir, onde as avenidas
principais que dão acesso aos ônibus, estão impossíveis de passar e os
moradores colocando barricadas interditando tudo.
“Na Vila Fiquene, o Parque
Ayrton Senna, Vila independente, Santa Lucia, Parque Sanharol e Parque
da Mangueira a situação é dramática e não justifica dizerem que está
assim agora por causa do
inverno, pois quando não estava chovendo não fizeram nada. Trechos
pequenos e críticos onde nada é feito. Ruas principais e avenidas, onde
não passa mais ônibus, ambulâncias e nem o carro do lixo. Estão dizendo
que vão mudar agora a realidade, quase no fim
de mandato e em ano político. Não conseguimos entrar nem na igreja do
bairro. O povo da grande Vila nova está pedindo socorro. Caiu até um
táxi no riacho e agora os moradores estão fazendo a ponte. Parece que
não tem nem prefeito”, disse.
Mostrou as ruas Euclides da Cunha, Frei Epifânio e XV de Novembro na Vila Nova onde fica a igreja menino Jesus.
Na rua Tocantins cabe praticamente um carro no grande buraco que
se formou. A rua Henrique Dias tem quase 3 anos destruída sem acesso e
as ruas Bandeirantes, São Sebastião e São Francisco em frente a Escola
Vespasiano Ramos, os estudantes não conseguem
nem entrar. Ainda situações críticas nas ruas Itaúna, Paulo Afonso, Rua
Grande e rua das Furnas. Todas são ruas principais.
O vereador diz já ter
mandado vários ofícios, fez emendas e quem achar que ele não trabalha,
que venha até a Câmara ver o seu trabalho no gabinete. Aproveitou para
parabenizar o governo do estado
que iniciou a construção da casa da mulher e a da casa do idoso na Vila
Nova.
Pediu que seja feita em caráter de urgência uma força tarefa que fique trabalhando de forma permanente nesses bairros.
“Nada foi feito em mais de 3 anos, o PAC II não vai ser feito e
agora estão numa correria sem fim, tentando resolver tudo de uma vez,
apenas por que é o ano é eleitoral, tapeando as pessoas. Ruas
intrafegáveis e o povo revoltado. O que precisamos urgentemente
é de trabalho”, finalizou.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
Irmã Telma cobra atrasos de pagamentos da prefeitura aos laboratórios de Imperatriz
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Falta
de pagamentos por mais de 6 meses e não liberação de caixões para
pessoas carentes, foram assuntos tratados pela vereadora Irmã Telma
|
No uso da Tribuna esta
semana, a vereadora Irmã Telma (PROS), informou ter recebido os
proprietários de laboratórios que a procuraram, para tratar sobre os
atrasos dos pagamentos de mais de 6
meses e ela garantiu a eles que faria a cobrança em plenário.
Disse que os donos não
aguentam mais, pois é metade de um ano nessa situação, não sendo pagos
por serviços feitos e que são vidas, e essas não se pode deixar para
depois, nenhuma empresa ou prestador
de serviço suporta ou aguenta passar 6 meses sem receber.
“Peço ao prefeito e ao
secretário de saúde que se sensibilizem com essa triste realidade.
Mandam o serviço ser feito e não pagam. Estamos sensíveis aos problemas
da sociedade, mas parece que
a prefeitura não pensa nem age da mesma forma. Vejam a situação que
vivem os donos de laboratórios. É melhor e mais importante, deixar de
fazer tapa-buracos e cuidar da saúde das pessoas. Não dá pra deixar para
depois. Prometi que traria essa causa para ser
discutida. Tem funcionários que estão há 4 meses sem receber. As
empresas não estão conseguindo pagar. A saúde não espera e a causa não é
só minha, mas do povo de Imperatriz, pois a vida não espera.
A cidade está mal, cada dia
pior, nada vai bem e a população está sofrendo com isso. Cirurgias de
vista também foram suspensas por falta de pagamento, está todo mundo
pedindo socorro”, declarou.
Reiterou que os vereadores
estão ali para darem respostas e correr atrás de resolver esses tipos de
problemas. Uma realidade triste, pois o secretário de saúde vai até a
Câmara, presta contas
que não condizem com a realidade, pois não estão pagando ninguém e
afirmou que a população está vindo pedir socorro nos gabinetes, pedindo
ajuda para fazer exames.
A vereador também tratou de
outra questão terrível, que é a da falta de caixões para as pessoas que
não tem condições de pagar. Morreram muitas pessoas de baixa renda no
socorrão e as funerárias
ao serem procuradas informaram que a licitação para caixões foi
cancelada. Não estão sendo liberados caixões para enterrar pessoas
necessitadas. Informou que já recebeu mais de 10 denúncias sobre esse
assunto e quer esclarecimentos, pois parecem estar fazendo
política até nesta área, onde só são liberados caixões para quem é
partidário ou apoiador da gestão.
“Estão fazendo cotas para
vereadores, explorando politicamente quem não tem condições nem para
comprar um caixão, é vergonhoso, lamentável fazerem isso no momento de
dor de uma família”, finalizou.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
Fábio Hernandez presta informações das suas emendas impositivas e propositivas
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Vereador Fábio Hernandez fez a exposição de todas as suas emendas apresentadas no orçamento para o exercício
2020
|
O vereador presidente da
comissão do consumidor, Fábio Hernandez (PSC), usou a tribuna nesta
semana para fazer uma apresentação das suas emendas impositivas e
propositivas para o exercício 2020
de acordo com o que foi aprovado pela comissão de orçamento, finanças
de contabilidade e no plenário, quando dá aprovação da LOA (Lei
Orçamentária Anual).
Emendas impositivas
Na área da saúde foram destinadas R$ 220 mil reais a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais);
Na
infraestrutura também foram R$ 220 mil reais para a rua Alvorada com
início na D. Pedro II até na Godofredo Viana no grande Bacurí para
bloqueteamento;
Estas foram apresentadas pelo parlamentar para serem executadas durante este ano
Emendas propositivas
Pavimentação
asfáltica e drenagem para as ruas JK, Humberto de Campos, Goncalves
Dias, das Furnas e várias outras no Parque Sanharol foram destinados R$
500 mil reais, emendas documentadas. Também
Pavimentação asfáltica das ruas A, B, C, D, E e F no Parque
independência, mais R$ 500 mil reais;
Através
do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos
profissionais de educação, a climatização das Escolas Wady Fiquene e
Escola Costa e Silva, na Nova Imperatriz, ambas
com R$ 200,00 mil reais;
No
Fundo municipal de saúde, aquisição medicamentos para as UBs (unidades
Básicas de Saúde) da Nova Imperatriz (R$200 mil reais), do Bacurí I e II
(R$ 100 mil reais), do bairro da Caema (R$ 100
mil reais), verba para
tratamento oncológico no hospital São Rafael (R$ 100 mil reais) e mais
R$ 100 mil destinados ao fundo municipal de combate ao câncer.
“Estas são minhas emendas
impositivas e propositivas, em áreas sociais, de infraestrutura e saúde,
além de aquisição de remédios. Iremos fazer a aplicação das emendas
sancionadas na LDO (Lei
de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual). O município é
obrigado a fazer os repasses e obras e se não o fizer, ingressaremos na
justiça com ação de obrigação de acordo com o orçamento aprovado. No
futuro se houver omissão, o judiciário será
acionado”, disse.
Parabenizou o vereador Josevan Marques (PDT) pelo início do seu mandato e as indicações já apresentadas.
Hernadez aproveitou para
agradecer as informações prestadas pela Equatorial de forma detalhada do
caso que aconteceu no Itamar Guara com uma idosa, e reiterou que o MP
(Ministério Público) e
Assembleia legislativa do estado estão acompanhando de perto a
situação.
Ricardo Seidel pede que a CAEMA resolva urgentemente a falta de água que já dura 07 dias no Ouro Verde
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
O
vereador Ricardo Seidel usou a Tribuna na manhã desta quarta, 12, pelo
clamor da população do bairro Ouro Verde, que há 07 dias está sem água e
a explicação da
CAEMA é de que existe uma bomba queimada.
“Passar
um dia, dois, ainda vai, mais ontem zerou tudo de reserva e hoje
completou uma semana sem uma gosta de água. Venho para exigir que a
CAEMA resolva esse
problema de forma urgente. Não é possível uma cidade que no inverno não
tem água por causa da bomba e no verão a bomba não consegue captar,
sempre essa bomba. Já são 05 anos de governo e o povo não aguenta mais.
Não tem água nem para fazer a comida, tomar
banho e as escolas começam a ficar prejudicadas sem aula. A nossa
preocupação é com o ser humanos pois é insuportável ficar sem esse
líquido, não se vive sem ele, tudo vira um caos, as pessoas sadias
sofrem, imaginem as doentes. É nosso papel como parlamentar
fazer essas cobranças e exigir as respostas de forma imediata”, disse.
Carlos
Hermes (PCdoB) leu um comunicado da CAEMA informando que devido à
complexidade do poço P4 do Ouro Verde, equipes continuam trabalhando
para retomada do bombeamento
e que a normalidade acontecerá após a conclusão, manutenção corretiva, e
que a empresa está mandando caminhões pipa para abastecimento
emergencial para aquela região. De acordo com ele o problema existe mas
tem um trabalho em andamento que resolverá o mais
breve possível.
Seidel disse que a população não quer uma nota, uma papel ou uma explicação e sim a solução, pois não se pode admitir que
continuem as coisas da forma que estão. “A
arrecadação é altíssima e tem que ser oferecido um serviço que preste
pois o consumidor tem que ser digno daquilo que paga. Deixo o clamor da
população. Que governo tenha o bom
senso de resolver logo isso e se possível isente pelo menos esse mês
dos moradores daquele bairro por passarem por tanto sofrimento”,
finalizou.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
IMPERATRIZ - A inversão de valores, veículo da Prefeitura ( SEDES ) é abandonado na BR010, após apresentar problemas mecânicos.
quinta-feira, fevereiro 13, 2020
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Carlos Dantas
Micro ônibus da Secretaria do Desenvolvimento Social ( Sedes ) é abandonado às margens da BR010 na entrada da cidade.
Segundo informações, o veículo apresentou problemas mecânicos e pernoitou às margens da via federal, sem a mínima condição de segurança e integridade do veículo, mas não tem problema é da Prefeitura, NÉ!?
No ano de 2017 e 2018, foram gastos milhões em manutenção de veículos e peças, o questionável é se esse veículo não passou por manutenção preventiva ou corretiva? Veículo esse que transporta idosos, crianças, no qual encontra-se nessa situação. Lamentável a forma na qual estão gerindo as prioridades da na Secretaria da Assistência Social.
Na gestão do Ex-Prefeito Sebastião Madeira, esse ônibus era a menina dos olhos da secretária Mirian Reis, pois havia manutenção semanal e check list diário do respectivo veículo. Atitude essa que deveria ser adotada por todos os gestores públicos, afinal e um bem maior que a sociedade tem, é a prestação de serviço público com eficiência.
Fonte : www.remocif.com.br
Fotos: Remocif
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