Seminário é coordenado pelo Deputado Federal Josivaldo JP, Vice-Presidente da Comissão Especial que analise a criação do Fundo

A Assembleia Legislativa do Maranhão sedia na próxima terça-feira, dia 4, Seminário sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo, desenvolvimento econômico e promoção da igualdade. O evento “Liberdade Econômica para Todos: FNREPIR como Instrumento de Mobilidade Social e Reparação Econômica da População Preta e Parda” faz parte do debate promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 27/2024, sobre o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).

O Deputado Federal Josivaldo JP (PSD) coordena o seminário. Vice-Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o parlamentar destaca a relevância do Maranhão no debate. “Os negros representam 79% da nossa população maranhense e apenas 10,5% dos pretos e pardos do nosso estado possuem ensino superior completo”, informa JP citando dados do IMESC. O deputado ainda observa que o Maranhão tem o maior número de localidades quilombolas no Brasil, sendo 2.025 (23,99%), e pesquisas enfatizam que os lares quilombolas tem ausência ou precário saneamento básico.

“Desigualdades raciais são as diferenças sistemáticas no acesso a oportunidades e recursos entre os grupos raciais. No Brasil a população negra enfrenta desvantagens comprometedoras na educação, no mercado de trabalho, na saúde e na segurança, mas agora temos a oportunidade de estabelecer política pública para que a cor da pele não seja mais obstáculo para o cidadão sonhar e vencer”, considera JP.

Programação

No dia 3, está prevista visita dos deputados federais membros da Comissão da PEC 27 a um quilombo em Alcântara. Na manhã do dia 4, o planejamento é de diálogo no bairro Liberdade, em São Luís, maior quilombo urbano da América Latina. 

Na ALEMA, a partir das 14h, os debates acontecerão em dois painéis, “FNREPIR e Políticas Estruturantes para a Mobilidade Socioeconômica” e “Da Reparação à Prosperidade: fortalecendo trajetórias negras e quilombolas por meio de políticas públicas transformadoras”.