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Um aluno de 13 anos atacou com uma faca três estudantes no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, em Santa Tereza de Goiás, cidade a 370 quilômetros de Goiânia, nesta terça-feira, 11. O autor do ataque foi contido por um funcionário da instituição de ensino.

Conforme a Polícia Militar (PM), as vítimas foram levadas ao Hospital Municipal Tarciso Liberte e não correm risco de morte. O autor do crime foi apreendido pela PM. Com ele foram encontrados facas, estilete e uma machadinha.

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás(Seduc) informou que os professores seguiram um protocolo, criado em 2019, para responder a eventuais atos de violência em escolas. Em nota, a secretaria do município afirmou que decidiu suspender as aulas de todas as escolas da cidade até a sexta-feira 14.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado explicou que as vítimas foram socorridas imediatamente e confirmou que o estado de saúde delas é estável, sem ferimentos graves.

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TJ julgou constitucional um dispositivo da Lei Orgânica que veda o uso de armamento letal

A Justiça do Rio de Janeiro vetou a possibilidade de os guardas municipais portarem armas de fogo durante o trabalho. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que julgou constitucional um dispositivo da Lei Orgânica do Município que proíbe o uso de armas letais pela corporação.

A ação tramitava desde o ano passado, quando o então deputado federal e ex-vereador Jones Moura (PSD) entrou com uma representação questionando o veto. Ele é autor de um projeto de emenda à Lei Orgânica do município que pede o afastamento da proibição. Para ser aprovado na Câmara, são necessários 34 votos dos 51 possíveis.

Na época, o PSD argumentou que a lei municipal feria competência exclusiva da União para legislar sobre material bélico e porte de armas de fogo. E que, além disso, ao proibir o porte de armas, a prefeitura teria também legislado em matéria privativa da União para legislar sobre direito penal e do trabalho e regulamentação das profissões.

Os desembargadores entenderam que o município tem autonomia para legislar sobre a matéria. Em seu voto, o desembargador-relator, Celso Ferreira Filho, concordou com a tese de que a questão de armar ou não a guarda é de interesse local.

“Portanto, a meu sentir, a norma em epígrafe expressa nada mais do que o regular exercício da autonomia municipal, caraterizada pelo seu poder de auto-organização, autoadministração e autogoverno”, escreveu Celso Ferreira.

A corporação continuará a ter autorização apenas para uso de equipamentos não letais, como armas de choque.

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O município de Sitio Novo foi alvo de medidas cautelares por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em desfavor da empresa SERVICOL, que segundo o órgão a empresa responde por processo criminal e “faz parte de uma susposta organização criminosa” afirma documento do TCE.

O órgão ministerial, aponta valores contratuais que chegam a quase TRÊS MILHÕES DE REAIS e atualmente detém de quase QUATROCENTOS MIL REAIS empenhados. O Promotor de Contas, Dr. Jairo Cavalcante arguiu ainda o representante, “que a decisão judicial apontou que o sócio da empresa, Senhor Joacy José dos Santos Filho, a utilizava como meio de adquirir contratos ilicitamente e movimentar recursos financeiros de modo suspeito, e que em razão disso o Poder Judiciário decretou a sua prisão preventiva e outras medidas. Posteriormente essa prisão foi revogada, permanecendo, contudo, como outras medidas a proibição de contratar com a Administração Pública e a indisponibilidade de bens, direitos e valores inclusive da empresa.”

O caso SERVICOL ganhou notoriedade após uma operação do GAECO, realizada no município de PORTO FRANCO que culminou na prisão de servidor público do município, que segundo o Ministério Público, faziam parte de um susposto esquema fraudulento em processo licitatório.

Já no município de SITIO NOVO a empresa é alvo de suspeição acerca do processo licitatório e por atitude suspeita da mudança de nome social da empresa supracitada, afirma Procurador de Contas do TCE em documento. O caso está sob investigação e diante o despacho do Dr. Jairo Cavalcante, o município terá que romper o contatro com a supracitada.

Fonte: TCE

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Um menino de 12 anos tentou esfaquear colegas e professores de um colégio localizado na Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, nesta segunda-feira (10/4).

De acordo com uma conselheira tutelar, o menor teria dito que tinha intenção de matar cinco crianças e ferir outras sete. Uma aluna foi machucada, mas logo em seguida o menino foi imobilizado por funcionários do colégio.

Ainda segundo a conselheira, ele afirmou que se fosse necessário entraria em confronto com a polícia para tirar a própria vida após o massacre.