IMPERATRIZ - Diligências do PJ-ITZ MPMA da omissão de socorro do SAMU
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| SAMU IMPERATRIZ |
O ministério público, movimenta as diligencias com relação ao fato que tornou-se noticia nacional, diante a denuncia da comerciante e outra demanda enviada para a PJ, foram juntado as noticias de fato e viabilizando a oficialização da Prefeitura de Imperatriz.
| Nesta data faço juntada do Ofício nº 800/2018/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS em resposta ao OFC-5ªPJEITZ-9672018, autos concluso ao Promotor de Justiça. |
A comerciante Andreia Barreiro denunciou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Imperatriz, a 626 km de São Luís, após o Samu ter negado o envio de uma ambulância a uma idosa que tinha sofrido um acidente e estava ferida.
A comerciante afirma que ligou para o Samu e informou o ocorrido, e durante a ligação um atendente, que não foi identificado, a questionou sobre o grau de parentesco com a vítima. Diante da revelação de que a idosa não possuía nenhuma ligação com a comerciante o atendente perguntou se Andreia iria acompanhá-la até o hospital, caso o Samu enviasse uma ambulância. Mas, após a comerciante informar que não poderia porque estava sozinha em seu local de trabalho, o atendente decidiu negar o socorro.
"Eu estava aqui e eu vi quando a senhora surgiu bem nessa grade e ela ficou andando. Aí eu disse que ia fechar o portão e disse que ela não parecia está bem. Aí eu fui até o portão e ela olhou para mim e disse ‘minha filha não me deixa morrer aqui’. Aí eu disse ‘a senhora quer que eu chame o Samu?’ e ela disse que sim. Ela deitou no chão e foi quando deu essa infeliz ligação”, relatou a comerciante.
Confira a transcrição da íntegra da conversa por telefone, que foi gravada:
Atendente: Samu?
Solicitante (Comerciante): Tem uma senhora de uns 50 anos ou aparenta ter mais de 60. Ela está com o pé saindo sangue, muito. Acho que ela se acidentou, não sei, ela tava gritando. Tá bem aqui no chão, na calçada.
Atendente: Você está falando de qual cidade?
Solicitante (Comerciante): Aqui de Imperatriz, na Rua Sousa Lima, bem...
Atendente: Você conhece ela?
Solicitante (Comerciante): Não, nunca vi ela. Tá aqui na calçada do meu estabelecimento.
Atendente: É moradora de rua, é?
Solicitante (Comerciante): Não, eu acho que ela foi acidentada.
Atendente: Você vai acompanhar ela até o hospital, senhora?
Solicitante (Comerciante): Não, porque estou sozinha no eu comércio.
Atendente: Você quer que tire ela da frente do seu comércio, né?
Solicitante (Comerciante): Não, eu não quero, quero que você socorra ela, que está sangrando.
Atendente: Mas a gente não leva ela para o hospital sem acompanhante para ela ficar jogada no hospital. Esse é um protocolo do Samu.
Solicitante (Comerciante): Então ela vai morrer aqui, pode deixar?
Atendente: Pode deixar, a senhora que sabe, senhora.
Solicitante (Comerciante): Tem uma senhora de uns 50 anos ou aparenta ter mais de 60. Ela está com o pé saindo sangue, muito. Acho que ela se acidentou, não sei, ela tava gritando. Tá bem aqui no chão, na calçada.
Atendente: Você está falando de qual cidade?
Solicitante (Comerciante): Aqui de Imperatriz, na Rua Sousa Lima, bem...
Atendente: Você conhece ela?
Solicitante (Comerciante): Não, nunca vi ela. Tá aqui na calçada do meu estabelecimento.
Atendente: É moradora de rua, é?
Solicitante (Comerciante): Não, eu acho que ela foi acidentada.
Atendente: Você vai acompanhar ela até o hospital, senhora?
Solicitante (Comerciante): Não, porque estou sozinha no eu comércio.
Atendente: Você quer que tire ela da frente do seu comércio, né?
Solicitante (Comerciante): Não, eu não quero, quero que você socorra ela, que está sangrando.
Atendente: Mas a gente não leva ela para o hospital sem acompanhante para ela ficar jogada no hospital. Esse é um protocolo do Samu.
Solicitante (Comerciante): Então ela vai morrer aqui, pode deixar?
Atendente: Pode deixar, a senhora que sabe, senhora.
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| Informações e movimentação extraida do SIMP |
Fonte: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/01/10/samu-e-denunciado-por-omissao-de-socorro-no-maranhao.ghtml
AUGUSTINÓPOLIS - Vereador é indiciado por Trafico de drogas
Ao deflagrar a Pere Operação Perfídia, nesta sexta-feira, 25, após denúncia apurada e processada no Judiciário, que determinou hoje a prisão de 10 dos 11 vereadores, os investigadores da Polícia Civil registraram ao menos uma ocorrência inusitada durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal, Prefeitura e residência dos vereadores.
Apenas sete dos dez relacionados na medida judicial foram localizados, mas em uma das residências de um dos vereadores a equipe policial encontrou uma porção de maconha e cerca de R$ 4 mil em espécie.
A identidade desse vereador ainda não foi revelada, mas o delegado Bruno Boaventura disse que será registrado um auto de flagrante por tráfico de drogas. (Jornal do Tocantins)
Fonte: https://www.folhadobico.com.br
DAVINÓPOLIS - Revolta da população por inércia do legislativo
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| IMAGEM: G1 - O portal de notícias da Globo |
Com o desfecho dos acontecimentos na cidade de Davinopolis, a população não tem tido voz, desde descumprimento de lei até ignorar a vontade do povo, tem sido fatos com mais de 10 mil eleitores.
Com a prisão do Vice- Prefeito , o então presidente da camara assumiu o cargo de Prefeito interino, conforme constituição federal e lei eleitoral.
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
O Presidente assume interinamente, mais em caso prevalecendo a prisão, vai ter que convocar eleição pela vacância de cargo.
Para quem está ocupando o cargo de Prefeito e não está atentando a lei organica do municipio e regimento interno, por não observar a necessidade do povo e a coletividade.
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Lei que não está sendo cumprida |
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Denuncia protocolada no MPMA - ITZ - PJ |
Vossa excelencia; Presidente da Camara e Senhor Prefeito Interino, os senhores estão deixando de cumprir a lei, para assumir o respectivo cargo de Prefeito, não teve nada que viesse impedir a posse, no entanto, hoje no finalzinho da tarde, a população de Davinopolis sofre um retrocesso por meios maliciosos e cunho politico, com o intuito de cancelar a sessão extraordinaria, alguém no intuito de má fé, não enviou o oficio solicitando a sessão extraordinaria com antecedencia de dois dias, que cuminou com a recomendação do Ministério Publico com a prerrogativa citada acima.
A Dra Nayma ( Promotora de Justiça ) na recomendação junto a Camara municpal de Davinopolis, resolve com a suspenção da sessão extraordinaria, segue abaixo.
A Dra Nayma ( Promotora de Justiça ) na recomendação junto a Camara municpal de Davinopolis, resolve com a suspenção da sessão extraordinaria, segue abaixo.
A população de Davinopolis, tem que fazer valer a lei e a vontade soberana, vontade do POVO.
IMPERATRIZ - Recomendação para cancelamento de licitação por obter vicios
Promotor
recomenda suspender licitação por está em desacordo com lei.
As leis de licitações tem sido a cada dia ignoradas, no maranhão é prática constante de prefeituras serem notificadas e até mesmo recomendadas.
Prefeitura de Imperatriz, recentemente teve algumas licitações canceladas e até mesmo suspensas, uma licitação que circulou nas redes sociais e em grupos de whatsapp, principalmente na capital e nos corredores do TCE, que houve uma suposta suspensão para analise.
As leis de licitações tem sido a cada dia ignoradas, no maranhão é prática constante de prefeituras serem notificadas e até mesmo recomendadas.
Prefeitura de Imperatriz, recentemente teve algumas licitações canceladas e até mesmo suspensas, uma licitação que circulou nas redes sociais e em grupos de whatsapp, principalmente na capital e nos corredores do TCE, que houve uma suposta suspensão para analise.
Jadilson
Cirqueira de Sousa, Promotor de Justiça, encaminha cópia da
Recomendação Ministerial encaminhada ao Prefeito Francisco de Assis
Ramos para suspensão da Concorrência Pública 003/2017 CPL por
estar em desacordo com lei 12305/2010, o mesmo requer ainda a
interferência deste TCE.
Através deste procedimento, levou o ministério público abrir novos procedimentos junto ao promotoria de contas do estado.
MUNDO - Roger Stone preso: quem é o ex-assessor da campanha de Trump detido pelo FBI nos EUA
Roger Stone, de 66 anos, estrategista político e aliado de longa data do presidente Donald Trump, foi preso pelo FBI.
Ele é alvo de sete acusações de obstrução da justiça e falso testemunho decorrentes da investigação do procurador especial Robert Mueller sobre um suposto conluio entre a Rússia e a campanha de Trump à Presidência.
Em 2016, agências de inteligência americanas concluíram que a Rússia tentou influenciar a eleição a favor de Trump por meio de ataques cibernéticos e notícias falsas plantadas nas redes sociais com autorização do governo de Moscou.
Trump classificou o inquérito de Mueller como uma "caça às bruxas" política. O Kremlin sempre negou ter se intrometido na eleição americana.
Stone é a 34ª pessoa indiciada por Mueller. Entre os acusados, estão 25 russos, entre civis e militares, e várias pessoas ligadas a Trump, incluindo seu ex-assessor de segurança nacional Michael Flynn e Paul Manafort, ex-chefe de sua campanha eleitoral, que também está preso.
Veterano da política, Stone trabalha com os republicanos desde os anos 1970 e tem uma tatuagem do ex-presidente Richard Nixon nas costas.
Suas atividades são monitoradas há muito tempo pelo FBI e pelo Senado americano. As acusações contra ele estão ligadas a uma suposta invasão liderada pelos russos dos servidores de email de integrantes do Partido Democrata durante a campanha presidencial de 2016.
As informações contidas nos emails foram divulgadas pelo WikiLeaks durante a corrida eleitoral, e o coordenador de campanha da democrata Hillary Clinton naquele ano, John Podesta, que foi alvo dos hackers, acusou Stone de envolvimento na ação.
Segundo os investigadores, Stone confirmou ter "se comunicado" com o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, antes da divulgação dos emails, e descreveu o contato como "perfeitamente legal".
Ele testemunhou a portas fechadas diante do Comitê de Inteligência da Câmara em setembro de 2017. Mueller supostamente pediu uma transcrição de sua fala em dezembro.
Quem é Roger Stone?
Nascido em 1952, Stone se envolveu pela primeira vez na política aos 8 anos, fazendo campanha para o democrata John F. Kennedy contra o próprio Nixon.
"Eu me lembro de ter passado pela fila da lanchonete e dito a todas as crianças que Nixon era a favor de haver aulas aos sábados", disse Stone ao Washington Post em 2007. "Foi meu primeiro ardil político."
Stone iniciaria sua carreira de fato ajudando na campanha de reeleição de Nixon em 1972.
Audiências do Congresso em 1973, que investigavam o escândalo de Watergate, revelaram que Stone havia contratado um republicano para se infiltrar na campanha do democrata George McGovern e sabotado um adversário republicano de Nixon.
As revelações lhe custaram seu emprego no gabinete do então senador Bob Dole, mas Stone insiste que não infringiu nenhuma lei.
"Sou um fã de Nixon por causa de sua indestrutibilidade e resiliência", disse ele à revista New Yorker pouco depois de ter tatuado o rosto do presidente americano em suas costas. "As mulheres adoram."
Stone continuou trabalhando. Ele participou das campanhas presidenciais de Ronald Reagan em 1980 e 1984, e ajudou na eleição do ex-presidente George H. W. Bush em 1988.
Mas Nixon ainda parece ter um significado especial para ele — além da tatuagem, ele tem um quarto repleto de itens de campanha do ex-presidente em seu escritório em Oakland Park, na Flórida.
Como Stone conheceu Trump?
Na década de 1990, Stone trabalhou como lobista para os cassinos do atual presidente americano e, mais tarde, ajudou na frustrada campanha de Trump à Casa Branca em 2000.
De acordo com o documentário da Netflix Get Me Roger Stone (Chame Roger Stone, em tradução livre), o estrategista teria encorajado Trump a concorrer à Presidência.
Enquanto trabalhava na campanha de Trump em 2015, os dois supostamente teriam brigado - Stone disse ter pedido demissão, enquanto Trump afirmou que foi ele que o demitiu.
Mas, dias depois, Stone escreveu um artigo para o site Business Insider em apoio ao republicano, intitulado "O homem que acabou de se demitir da campanha de Donald Trump explica como Trump ainda pode vencer".
Desde a eleição de Trump, o presidente se distanciou de Stone, apesar de o estrategista aparecer regularmente na televisão defendendo seu ex-chefe.
Sua conta no Twitter foi temporariamente suspensa em 2017 depois que Stone atacou jornalistas pela rede social, supostamente usando linguagem homofóbica para se dirigir ao apresentador da CNN Don Lemon.
Stone ameaçou processar a plataforma, dizendo que ele "foi alvo de várias ameaças de morte no Twitter... mas o Twitter não parece preocupado com isso".
As vestimentas do veterano político também atrairam atenção. Ele supostamente não usa meias e usa ternos feitos sob medida.
"Se a vida é um palco, então você deve estar sempre fantasiado", disse ele ao jornal The New York Times em 2015. "E se você quer passar certa autoridade em sua vida profissional, estar bem vestido faz parte disso."
DAVINÓPOLIS - Ministério público aciona o município, por supostas irregularidades em processo licitatório
O Ministério
Público estadual, em mais uma ação contra o município, vem por
meio, instaurar um procedimento para analisar supostas irregularidade
no procedimento licitatório.
Parece que as coisas não
andam bem na pequena cidade e hospitaleira, que leva o nome de um
grande politico do Maranhão.
6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz - MA PORTARIA Nº 007/2018/6ª PJEsp-Itz Objeto: Irregularidades no Procedimento Licitatório nº 017.021.021.2017 - Pregão Presencial n° 021/2017- SRP, que resultou na contratação da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA - ME, pleo valor de R$ 829.198,32, para prestar serviços de administração, emissão e entrega de cartões magnéticos e disponibilização dos respectivos valores de recarga ou créditos de forma automática - on-line relativo ao sistema alimentação-convênio dos servidores do Município de Davinópolis.
Imperatriz/MA, 28 de
setembro de 2018. ALBERT LAGES MENDES Promotor de Justiça Titular da
6ª Promotoria Especializada
PAGAMENTO DO “RATEIO” DAS SOBRAS DO FUNDEB - Muitos prefeitos irão responder judicialmente por não cumprimento da lei
MAIS
SOBRE O “RATEIO”
A
lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê em seu artigo 22 a aplicação de
pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos
profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.
Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o
gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha
dos 60%.
Quem
são os profissionais que terão direito ao rateio?
Os
profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais
que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência:
direção ou administração escolar, planejamento, inspeção,
supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica,
desde que estejam em pleno exercício na educação e sendo pagos
pela folha dos 60% do FUNDEB.
Os
monitores têm direito ao rateio?
Sim,
os monitores prestam serviços de docência e recebem pelos 60% do
FUNDEB.
Resumindo:
Tem direito ao rateio todas e todos que estão recebendo pelos 60%.
Esclarecendo:
O Sinteal defende que os recursos sejam aplicados nos subsídios,
salários pagos ao longo do ano, proporcionando uma maior valorização
dos profissionais. Porém, quando os gestores não valorizam os
profissionais deixando sobrar recursos (que na realidade não são
sobras e deveriam ter sido aplicados com aumento de salário), não
há outra alternativa a não ser que o gestor cumpra a lei.
E
quando e quanto será pago o rateio?
Após
o encerramento do ano no que diz respeito ao fechamento por parte do
MEC dos recursos do FUNDEB do ano em questão (neste caso, 2016),
conferindo com o que está previsto para aplicação no ano e o que
realmente foi recebido como total de recursos do Fundeb pelo estado
ou município. Ao fechar as contas, se não chegar a atingir com
pagamento do salário de professor os 60%, a “sobra” deverá ser,
dentro do que diz a Lei do FUNDEB, repartida entre aqueles que têm
direito proporcional à folha, podendo chegar ao correspondente a 01
(uma) folha/salário ou mais. Após ser devidamente organizado em
lei, aprovado pela assembleia Legislativa antes do término do ano
legislativo.
Este
procedimento deverá ser realizado pela secretaria de governo e
definido data de pagamento e valor para cada professor/a.
Lembramos
que esta sobra não é um “presente” de governo algum, é
consequência de não ter sido aplicado com planejamento adequado no
nosso salário durante o ano.
DAVINÓPOLIS - Ministério público é acionado, por descumprir lei de responsabilidade fiscal
Prefeitura de
Davinópolis, foi denunciada no MPMA por uso da maquina pública para
fazer campanha eleitoral, servidores públicos estão denunciando que
somente em uma creche, no dia de ontem entrou mais de 10 pessoas
contratadas.
Denuncia partiu do
Ministério público junto ao tribunal de contas, que constatou no
período de Outubro a Novembro; 800 servidores públicos e em
Dezembro até a data da denúncia, constam mais de 1000 servidores
públicos, fato esse que não há recursos direcionados ou até
mesmo, o descumprimento da lei onde retrata o limite com uso de
pagamento para pessoal.
Conforme o
Ministério Público, que já deve ter acionado o atual Prefeito,
para que reveja e venha cumprir a lei, caso contrario o mesmo irá
responder por ato de Improbidade administrativa.
informações extraídas do SIMP sistema integrado do Ministério Público do estado.
Constantes denuncias:
informações extraídas do SIMP sistema integrado do Ministério Público do estado.
Constantes denuncias:
https://www.oportalnoticias.com.br/novas-eleicoes-ou-intervencao-em-davinopolis/
Vem se confirmando em Davinópolis as denuncias feitas pelo Portal do Frei!!! >>
http://www.portaldofrei.com.br/2019/01/vem-se-confirmando-em-davinopolis-as.html
IMPERATRIZ- Zé Carlos em reunião com proprietários de estabelecimentos comerciais da Beira Rio
José Carlos,
Presidente da câmara municipal de Imperatriz, vem se destacando por
sua postura e dedicação a população Imperatrizense.
"Sou Vereador e fui eleito pra trabalhar para o povo, gerar emprego e renda para nossa cidade"
O vereador tem se
articulado em meio ao cenário de sua pré- campanha e já tem somado forças com grandes classes de trabalhadores, hoje pela manhã o vereador
reuniu-se com a classe de proprietários de bares e peixaria da BEIRA
RIO, ponto turístico da cidade e que tem sido prejudicado por conta
de horário de funcionamento, que ganhou total apoio de dois vereadores
que tem abraçado a causa da mudança de horário de funcionamento dos estabelecimentos. Vereadores ; Ditola e Bebé, que por vez, ambos tem sido
atuante na fiscalização dos recursos públicos e estão defendendo a causa da mudança de horário e afirmam , com a mudança de horário irá atrair turistas e frequentadores local.
Vereador Zé Carlos , relata em seu áudio que Imperatriz precisa de emprego, renda para a população.
Vereador Zé Carlos , relata em seu áudio que Imperatriz precisa de emprego, renda para a população.
OPERAÇÃO PF - 24/01/19 - Araguaína Tocantins - Novo alvo, maranhão.
Araguaína/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (24/1) a Operação Dejavu, para desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos destinados a saúde pública do município de Araguaína/TO. Estima-se um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Aproximadamente 90 policiais federais cumprem 21 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Araguaína, nos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
A investigação teve início após auditoria nos contratos firmados entre uma organização social sem fim lucrativo e empresas privadas prestadoras de serviços às unidades hospitalares de Araguaína. A Controladoria Geral da União-CGU constatou que 8 dessas empresas possuíam contratos superfaturados e relação direta e indireta com os gestores da referida organização social.
De acordo com o que foi apurado, o grupo criminoso atuava por meio de organizações sociais sem fins lucrativos que participavam fraudulentamente de certames públicos para gerenciamento da saúde pública de Araguaína. Após fraude nesses certames, tais organizações sociais passavam a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores, bem como firmam contratos superfaturados.
Os criminosos devem responder pelos crimes de Fraude a Licitação (90 da lei 8.666/03), Organização Criminosa (art.2º da lei 12.850/13), Lavagem de Dinheiro (art.1º da lei 9.613/98), Peculato (art. 312 do CP), Corrupção Ativa (art.333 do CP) e Corrupção Passiva (art.317 do CP)
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