O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiu recomendação às prefeituras para que reforcem a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e laudos técnicos nas contratações de empresas responsáveis pela realização de eventos públicos, como shows e festividades.

A medida busca aumentar a segurança e a regularidade das estruturas montadas, diante de um cenário em que, segundo relatos, ainda há falhas na fiscalização por parte de órgãos competentes. Em muitos casos, estruturas como palcos, sistemas elétricos e equipamentos mecânicos são instalados sem a devida comprovação técnica, o que pode representar riscos ao público.

Embora o Corpo de Bombeiros atue na liberação de eventos, há situações em que a fiscalização não ocorre de forma rigorosa em todas as etapas. Nesse contexto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) também tem intensificado ações de fiscalização, com foco na responsabilização de empresas e profissionais que atuam de forma irregular.

A recomendação do MPMA destaca a necessidade da presença de profissionais habilitados, como engenheiros civis, eletricistas, mecânicos e de segurança do trabalho, que devem assinar as ARTs e emitir os laudos técnicos correspondentes às suas áreas de atuação.

O objetivo é garantir que todas as estruturas e sistemas utilizados em eventos atendam às normas de segurança, reduzindo riscos de acidentes e assegurando maior proteção ao público.

Com a medida, o Ministério Público reforça o papel dos municípios na fiscalização preventiva e na exigência de documentação técnica adequada, estabelecendo um padrão mais rigoroso para a realização de eventos em todo o estado.

A expectativa é que a recomendação contribua para elevar o nível de segurança e profissionalização no setor, evitando irregularidades e possíveis danos à população.

O cenário político em Lajeado Novo segue em ebulição após o parecer pela reprovação das contas da ex-prefeita Ana Léa. Em meio à repercussão, aliados da antiga gestão têm intensificado críticas à atual administração, comandada pelo prefeito Itaires, conhecido como “Tratorzão”.

De acordo com apoiadores do atual governo, as críticas surgem em um momento em que a gestão municipal tem divulgado ações e obras viabilizadas por meio de emendas parlamentares, além de intervenções em infraestrutura que vêm sendo executadas no município.

Nos bastidores, a avaliação é de que o embate político ganhou novos contornos após o posicionamento dos órgãos de controle. “Existe um movimento claro de tentar desviar o foco”, afirmam interlocutores da atual gestão.

Um dos pontos mais recentes de disputa envolve a titularidade de um terreno que, segundo a Prefeitura, pertence ao patrimônio público municipal. Já setores da oposição têm levantado questionamentos sobre a área, alegando tratar-se de propriedade particular.

A administração municipal, por sua vez, afirma possuir documentação e registros que comprovam a titularidade pública do terreno, rebatendo as acusações e classificando as críticas como tentativas de descredibilizar a gestão.

Enquanto isso, o clima político segue polarizado, com trocas de acusações e narrativas distintas sobre os fatos. A população acompanha o desenrolar dos acontecimentos, em meio a um cenário onde gestão pública e disputa política caminham lado a lado.

A reportagem segue acompanhando os desdobramentos.