GOV. EDISON LOBÃO - Dois milhões, onde foram gastos?






Nas redes sociais, surgiram diversos questionamentos, pra onde foi esse dinheiro? Onde foi investido?.

Esse tipo de perguntas, surgiram em grupos de Whatsapp. Repercurtiu tanto, que um vereador afirma que irá solicitar via ofício a prestação de contas deste recurso e irá solicitar via comissão uma audiência pública para discorrer sobre este recurso citado.


GOVERNADOR EDISON LOBÃO/ARRECADAÇÃO

EVOLUÇÃO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

A Secretaria de Receita e Finanças Municipal por meio do departamento de tributos, apresenta a evolução na arrecadação municipal com referência nos anos de 2015 à 2018.
*Total Anual dos Valores Recolhidos de Tributos Exercício:*
✅2015 - R$ 132.045,00
✅2016 - R$ 343.000,00
✅2017 - R$ 852.790,21
✅2018 - R$ 2.060.422,62
*Os valores são oriundos de:* Alvarás, Certidões, Editais, IRRF, ISS, ISS Retido, ITBI, Devolução de Receita dentro outros.
A prefeitura Municipal por meio da secretaria de  Receita e Finanças Municipal e o departamento de tributos, vem desde o início da gestão concentrando esforços da equipe para aumentar arrecadação do município. Esses esforços tem dado resultado pois os dois primeiros anos da atual gestão mostra a evolução em relação aos dois anteriores (2015-2016).
*Vamos nos esforçar e nos dedicar para aumentar sempre mais e mais essa arrecadação pois esses recursos possibilitam mais investimentos no município sem dependermos do Estado dando agilidade as ações no município. Ressaltou na ocasião o prefeito Geraldo Braga.*

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/CONSTRUÍNDO O FUTURO

ASCOM



O blog, está a disposição para receber informações e até mesmo aos argumentos da gestão pública.

Remocif: remocif@gmail.com

SÃO LUIS - Regras para serviço voluntário no MPMA são divulgadas



O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, nesta segunda-feira, 28, em São Luís, um ato regulamentando as novas regras para prestação de serviço voluntário no Ministério Público do Maranhão. As atividades foram disciplinadas pela primeira vez em julho do ano passado e agora as regras foram aperfeiçoadas.

É considerado serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Ministério Público do Maranhão, de forma espontânea e com objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos, recreativos ou de assistência social.

O trabalho será supervisionado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas. A jornada semanal será de no mínimo dez e no máximo 20 horas. Os setores interessados em receber um voluntário deverão solicitar, no prazo de dez dias, por meio de formulário, as vagas para a prestação de serviço com a indicação detalhada das atividades a serem desenvolvidas, o número de vagas a serem preenchidas e as áreas de conhecimento.

Poderão solicitar o serviço voluntário os membros e os servidores ocupantes de cargos em comissão, destinados ao exercício de atribuição de chefia. Após o levantamento das vagas, será lançado edital especificando as condições, requisitos e vagas para serem preenchidas.

O trabalho não vai gerar vínculo funcional ou empregatício, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer natureza. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos, preferencialmente que estejam cursando ou tenham concluído curso superior.

O prestador não receberá auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou qualquer contraprestação financeira concedida aos demais servidores do MPMA. A relação de trabalho será formalizada por meio de Termo de Adesão celebrado entre o Ministério Público e o prestador de serviço voluntário.

A admissão só poderá ser formalizada após manifestação favorável do setor solicitante do trabalho voluntário, além da apresentação de comprovantes de escolaridade e documentação.

O Termo de Adesão deve conter o objetivo, condições de exercício e período de vigência, plano de atividades com descrição detalhada dos serviços, escala com os dias e horários da prestação do serviço, previamente acertada entre o MPMA e o prestador.

SÃO LUIS - Por atos de corrupção, 21 servidores federais foram expulsos no Maranhão em 2018



A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório informando que 28 servidores públicos federais foram expulsos em 2018 no Maranhão, sendo 21 por atos de corrupção. Outras 5 expulsões foram motivadas por abandono, inassiduidade ou acumulação e dois casos estão listados em ‘outros motivos’.
Em outra lista mais detalhada sobre as motivações para as expulsões, aparecem casos de:
  • Abandono do cargo
  • Usar o cargo para proveito pessoal
  • Falta ao serviço
  • Lesão aos cofres públicos
  • Acúmulo de funções

Brasil

Nos últimos 16 anos, segundo a CGU, as cinco unidades federativas com mais servidores federais punidos foram Rio de Janeiro (1.304), Distrito Federal (872), São Paulo (829), Minas Gerais (355) e Paraná (337).
Já na comparação proporcional referente aos últimos cinco anos, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 10,74 expulsões por cada mil servidores, seguido de São Paulo (9,57 por mil) e Maranhão (9,09 por mil), Mato Grosso (9,03 por mil) e Mato Grosso do Sul (8,28 por mil).

Instituições

Ao todo, 14 instituições aparecem na lista com funcionários exonerados no Maranhão. A lista com mais servidores expulsos é encabeçada pelo INSS, seguido por UFMA e FUNASA. Veja abaixo a lista em ordem alfabética das instituições com funcionários exonerados em 2018 no Maranhão.
  • FUNAI
  • FUNASA
  • Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda
  • IBGE
  • IFMA
  • INCRA
  • INSS
  • MEC
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Saúde
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Receita Federal
  • UFMA
Os dados da Controladoria não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa, os Correios e a Petrobras. Segundo a CGU, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

IMPERATRIZ- FPM do mês de janeiro R$ 165.902.444,55



FPM que causou alegria por pouco tempo, mesmo com o estorno e deduções, ainda restou um valor significante de aproximadamente quarenta e quatro milhões. 
Este valor, somente dos repasses dos dias 10, 20, e 30. Além destes valores, ainda consta receita própria que não é exposta neste extrato do Banco do Brasil.
No montante citado, nao está contabilizado as receitas próprias, muito menos o que a empresa SUZANO repassa para o município.


 veja abaixo extrato bancário das contas da prefeitura de Imperatriz.



ESTREITO - Nas redes sociais, Bruno Florentino lança pré-candidatura à prefeito, em Estreito


O publicitário, Bruno Florentino, decidiu anunciar sua pré-candidatura ao cargo de prefeito do município de Estreito, para as próximas eleições em 2020. O anúncio foi feito na noite desta última segunda-feira, (28/01), através de suas redes sociais.

Bruno, tem 28 anos, foi candidato à deputado estadual nas eleições de 2014, atualmente dirige um dos maiores sites de notícias do sul do Maranhão, O Portal Notícias.

Além da ofensiva nas redes sociais, o jornalista disse que vai intensificar sua agenda de reuniões nos bairros da cidade.

“Quem me conhece sabe que nunca fugi da luta e desde que ingressei na política em 2014 sempre me propus a fazer o melhor. Durmo e acordo todos os dias pensando no futuro da minha querida Estreito. Por este motivo coloco meu nome à disposição do povo Estreitense, sem qualquer padrinho político ou o aval dos velhos politiqueiros que todos conhecem na cidade. Padrinho político nas eleições é para que não tem voto. O meu grande padrinho político sabe quem é? É a minha independência e o povo. Neste próximo mês, iremos intensificar nossa agenda de reuniões no município”, disse Bruno Florentino.

DAVINÓPOLIS - FPM de Janeiro é fechado com milhões na conta da prefeitura R$ 13.110.370,80


Prefeito Interino, tem uma batalha fervorosa, somente  no mês de janeiro de 2019, entrou nos cofres públicos do Município, aproximadamente R$ 13.110.370,80  e debitado R$ 10.919.678,66 D com o saldo de aproximadamente dois milhões.

Município este que vive um conflito diário com as demandas e descasos do município.



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