BARRA DO CORDA - Empresa Quadrante e agentes públicos são acionados por suposta fraude em licitação no valor de R$2.036.013,76.

Devido irregularidades para construção de quatro quadras desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito de barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido por Eric Costa.

Esta investigação, envolveu membros da CPL, JOÃO CAETANO DE SOUSA, SALATIEL COSTA DOS SANTOS E FRANCISCO DE ASSIS FONSECA FILHO; o ordenador de receita e despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima e os empresários Obdias Alvas Batista e Obadias Queiroz Batista júnior, além da Empresa Quadrante Construtora LTDA_EPP

A manifestação ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, no qual consta nos autos que o município de barra do Corda, firmou contrato com a empresa QUADRANTE CONSTRUTORA LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor de R$ 2.036.013.76, no exercício de 2015. O MPMA constatou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: Ausência de documentos no processo licitatório , desrespeito a prazos legais , assinatura de documentos por pessoas não autorizadas e etc.

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo coma lei 8.429/82 ( LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

0 comments:

Postar um comentário

PUBLICIDADE:

PUBLICIDADE:

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

PLATAFORMA BRASIL

PLATAFORMA BRASIL

BRASIL

BRASIL
Fale conosco via Whatsapp: +55 99 991420820

Pesquisar este blog


Publicidade:

HIDROZON - IMPERATRIZ/MA

HIDROZON - IMPERATRIZ/MA

ANUNCIE AQUI!

ANUNCIE AQUI!



Postagem em destaque

BOMBA! Fraude de documentos do CREA-MA e CONSTRUTORA MARAUTO ( TRANSFORMAR )

Diversas denúncias acerca de uma suposta fraude de documentos públicos, e um deles foi a falsificação de um termo de capacidade técnica da e...

RCNEWS TV

RCNEWS
logo%2BNova_ALEXANDRE%2BARA%25C3%259AJO%2Bpng

Recado para os Políticos

celso
Liberdade%2Bde%2Bimprensa%2B3

Arquivo do blog

Postagens mais visitadas

Arquivo do blog