O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A decisão foi oficializada por meio de Medida Provisória e passa a valer imediatamente. ()

A cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50 havia sido sancionada em 2024 após aprovação no Congresso Nacional, em uma proposta que contou com apoio de lideranças governistas e parlamentares de diferentes correntes políticas. ()

Com a nova medida, compras internacionais realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress voltam a ter isenção do imposto federal nessa faixa de valor. O ICMS estadual, porém, continua sendo cobrado nas operações. ()

A mudança acontece em meio ao cenário pré-eleitoral de 2026 e já provoca forte repercussão política. Aliados do governo afirmam que a medida beneficia consumidores de baixa renda e reduz o custo de produtos importados utilizados no dia a dia. Já críticos apontam que a revogação ocorre após desgaste popular causado pela criação da taxa e interpretam a decisão como tentativa de recuperação da popularidade do governo. ()

O Ministério da Fazenda declarou que a medida foi possível após maior controle sobre importações e regularização do setor de comércio eletrônico internacional.